Escândalo na Cultura: Deputados acionam SECMA após matéria do Blog do Filipe Mota para investigar repasses milionários a empresas específicas por meio de lei de incentivo

Ofí­cio pro­to­co­la­do após denún­cia pub­li­ca­da no blog  do Fil­ipe Mota, ques­tiona con­tratos da Lei de Incen­ti­vo e pede dados sobre vín­cu­los com servi­dores e situ­ação das prestações de con­tas

Aqui a matéria AQUI

Um ofí­cio assi­na­do pelo dep­uta­do Oth­e­li­no Neto (nº 38/2025) acen­deu um aler­ta sobre a gestão de recur­sos públi­cos na Sec­re­taria de Esta­do da Cul­tura do Maran­hão (SECMA). O doc­u­men­to, endereça­do ao secretário Yuri Arru­da, solici­ta aces­so a uma ampla gama de infor­mações sobre con­tratos, repass­es e pro­je­tos cul­tur­ais finan­cia­dos via Lei de Incen­ti­vo à Cul­tura. O pedi­do, fun­da­men­ta­do na Lei de Aces­so à Infor­mação, tem como foco oito empre­sas especí­fi­cas do setor cul­tur­al e foi moti­va­do por uma matéria pub­li­ca­da no blog do jor­nal­ista Fil­ipe Mota, que rev­el­ou indí­cios de favorec­i­men­to e repass­es mil­ionários a deter­mi­nadas pro­du­toras.

O requer­i­men­to é detal­ha­do e abrange des­de os dados cadas­trais das empre­sas até a situ­ação de cada pro­je­to aprova­do. Um dos pon­tos mais del­i­ca­dos é a exigên­cia de que a SECMA informe “even­tu­ais vín­cu­los das empre­sas com servi­dores públi­cos estad­u­ais”. Esse item ali­men­ta sus­peitas de pos­síveis con­fli­tos de inter­esse e favorec­i­men­to políti­co na escol­ha dos pro­je­tos ben­e­fi­ci­a­dos. Além dis­so, o pedi­do de cópias de audi­to­rias inter­nas e relatórios da CGE e do TCE-MA indi­ca que os par­la­mentares bus­cam ele­men­tos que pos­sam com­pro­var irreg­u­lar­i­dades já detec­tadas em órgãos de con­t­role.

Entre as empre­sas citadas estão Y98 Pro­duções, M2G Pro­duções & Even­tos LTDA e Garmel Pro­duções, que ago­ra pas­sam a ser alvo dire­to da fis­cal­iza­ção par­la­men­tar. O doc­u­men­to exige a relação com­ple­ta de todos os con­tratos, val­ores aprova­dos e paga­men­tos real­iza­dos entre janeiro de 2023 e out­ubro de 2025, além do sta­tus das prestações de con­tas, incluin­do pos­síveis glosas ou devoluções. A apu­ração dess­es dados poderá rev­e­lar um quadro mais amp­lo de uso inde­v­i­do de ver­bas públi­cas ou, por out­ro lado, con­fir­mar a reg­u­lar­i­dade dos repass­es.

A respos­ta da Sec­re­taria de Cul­tura será deter­mi­nante para o des­do­bra­men­to do caso. A ampli­tude das infor­mações requeri­das e o impacto políti­co do tema tor­nam a situ­ação sen­sív­el. Caso haja demo­ra, omis­são ou neg­a­ti­va de infor­mações, dep­uta­dos já cogi­tam insta­lar uma Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) para inves­ti­gar os con­tratos e a exe­cução da Lei de Incen­ti­vo dire­ta­mente na Assem­bleia Leg­isla­ti­va , veja o pedi­do AQUI