Desembargador suspende show de Wesley Safadão em Zé Doca-MA

O desem­bar­gador Cleones Car­val­ho Cun­ha, rela­tor do caso, tomou uma decisão que afe­tou a pro­gra­mação da cidade de Zé Doca, no Maran­hão. O mag­istra­do con­cedeu efeito ati­vo a um agra­vo apre­sen­ta­do pelo Min­istério Públi­co do Maran­hão, resul­tan­do na ime­di­a­ta sus­pen­são do aguarda­do show do can­tor Wes­ley Safadão, que esta­va pro­gra­ma­do para o dia 5 de out­ubro de 2023.

A decisão tam­bém esta­b­elece que o Municí­pio de Zé Doca deve abster-se de realizar quais­quer paga­men­tos rela­ciona­dos à con­tratação do artista. O des­cumpri­men­to dessas ordens pode resul­tar em uma mul­ta sig­ni­fica­ti­va, além do blo­queio de bens da prefei­ta Maria Jose­nil­da Cun­ha Rodrigues.

O desem­bar­gador jus­ti­fi­cou sua decisão com base no peri­go de dano finan­ceiro ao municí­pio, desta­can­do que a real­iza­ção do even­to envolve­ria um gas­to con­sid­eráv­el de R$ 700.000,00 des­ti­na­do a um úni­co show. Ele argu­men­ta que essa quan­tia pode­ria ser mais bem apli­ca­da em serviços e pro­gra­mas essen­ci­ais neces­si­ta­dos pela pop­u­lação local.

Além da sus­pen­são do even­to, a decisão orde­na que o Municí­pio de Zé Doca informe o can­ce­la­men­to do show em seu site ofi­cial, garan­ti­n­do a necessária pub­li­ci­dade à pop­u­lação.

Medi­das mais rig­orosas estão pre­vis­tas em caso de des­cumpri­men­to, incluin­do uma mul­ta de R$ 70.000,00 a ser paga pela prefei­ta munic­i­pal e o blo­queio de seus bens pes­soais por meio do sis­tema BACENJUD.

A decisão visa garan­tir que os recur­sos públi­cos sejam dire­ciona­dos ade­quada­mente, pri­or­izan­do as neces­si­dades fun­da­men­tais da comu­nidade em detri­men­to de even­tos artís­ti­cos de grande porte. A prefei­ta Maria Jose­nil­da Cun­ha Rodrigues e out­ras partes envolvi­das têm pra­zo para respon­der aos ter­mos do agra­vo, e o caso será encam­in­hado à Procu­rado­ria Ger­al de Justiça após a con­clusão dessas eta­pas.