Bomba no Angelim: ação de Rodrigo Lago expõe suspeita de corrupção no governo Brandão com a Argos e dinheiro do FUNDEF

Uma ação pop­u­lar ajuiza­da pelo dep­uta­do estad­ual Rodri­go Lago (PCdoB) caiu como uma bom­ba no Palá­cio dos Leões ao colo­car o gov­er­no Car­los Brandão no cen­tro de uma grave sus­pei­ta de cor­rupção envol­ven­do recur­sos da edu­cação. O proces­so apon­ta pos­síveis desvios mil­ionários na con­strução de uma esco­la estad­ual de 12 salas no bair­ro do Ange­lim, em São Luís, obra que, ape­sar dos val­ores ele­va­dos já pagos, prati­ca­mente não existe no mun­do real.

A denún­cia foi anal­isa­da durante o plan­tão judi­cial pelo juiz fed­er­al Deo­mar Arouche Júnior, que, mes­mo sem apre­ciar os pedi­dos lim­inares naque­le momen­to, foi claro ao recon­hecer a gravi­dade dos fatos nar­ra­dos. Na decisão, o mag­istra­do desta­cou a pre­sença de indí­cios rel­e­vantes de irreg­u­lar­i­dades des­de a lic­i­tação até a exe­cução dos con­tratos, afa­s­tan­do qual­quer ten­ta­ti­va de min­i­mizar o caso como sim­ples fal­ha admin­is­tra­ti­va.

Segun­do a ação, a Sec­re­taria de Esta­do da Infraestru­tu­ra (SINFRA) teria igno­ra­do parâmet­ros ofi­ci­ais de preços, como SINAPI e SICRO, optan­do por cotações pri­vadas sob o dis­cur­so de “tec­nolo­gia mod­u­lar ino­vado­ra”. A escol­ha provo­cou con­fli­to inter­no na própria sec­re­taria, com pare­ceres téc­ni­cos e jurídi­cos diver­gentes, lev­an­tan­do fortes sus­peitas de dire­ciona­men­to lic­i­tatório e mon­tagem do proces­so.

Os números descritos no proces­so são estar­rece­dores. Dois con­tratos lig­a­dos à mes­ma obra somam R$ 54,9 mil­hões, com mais de R$ 27 mil­hões já ates­ta­dos para paga­men­to. No entan­to, no local onde dev­e­ria fun­cionar a esco­la, há ape­nas des­mata­men­to e ter­ra­plan­agem, cenário incom­patív­el com os serviços que teri­am sido pagos, segun­do medições ofi­ci­ais.

O foco mais sen­sív­el da denún­cia recai sobre a empre­sa ARGOS Engen­haria e Empreendi­men­tos Ltda., con­trata­da por meio de um con­tra­to “guar­da-chu­va” da SINFRA. A ação sus­ten­ta que cer­ca de R$ 11,9 mil­hões, prove­nientes do pre­catório do FUNDEF, foram empen­hados ou pagos à empre­sa por serviços inex­is­tentes ou dupli­ca­dos, o que lev­an­ta sus­pei­ta dire­ta de desvio de recur­sos fed­erais des­ti­na­dos à edu­cação.

A gravi­dade do caso aumen­ta porque o FUNDEF pos­sui des­ti­nação con­sti­tu­cional especí­fi­ca para a manutenção e desen­volvi­men­to do ensi­no. O uso desse din­heiro em paga­men­tos suposta­mente fic­tí­cios, segun­do a ação, car­ac­ter­i­za desvio de final­i­dade, dano ao erário e pos­sív­el esque­ma de cor­rupção den­tro da estru­tu­ra do gov­er­no estad­ual.

A Argos ain­da aparece no proces­so cer­ca­da por fatos recentes que acen­dem o aler­ta. Em dezem­bro, sócios da empre­sa foram fla­gra­dos pela Polí­cia Fed­er­al sacan­do R$ 1 mil­hão em espé­cie, episó­dio cita­do na ação como ele­men­to que reforça a neces­si­dade de inves­ti­gação apro­fun­da­da sobre a relação da con­stru­to­ra com con­tratos mil­ionários fir­ma­dos pelo gov­er­no Brandão, veja a ação pop­u­lar AQUI

Além da Argos, a empre­sa TAEC Módu­los Ltda., de São Paulo, tam­bém é alvo da ação. A con­stru­to­ra já teria rece­bido mais de R$ 15 mil­hões com recur­sos do FUNDEB por módu­los suposta­mente fab­ri­ca­dos, mas sem com­pro­vação de que per­tencem à esco­la do Ange­lim, além da inex­istên­cia da quadra polies­porti­va que já con­staria como majori­tari­a­mente exe­cu­ta­da nas medições.

Entre os réus estão o gov­er­nador Car­los Brandão, o secretário de Infraestru­tu­ra Aparí­cio Ban­deira Fil­ho, servi­dores da SINFRA, as empre­sas con­tratadas e insti­tu­ições finan­ceiras públi­cas. Com o fim do reces­so, a Justiça Fed­er­al vol­ta a anal­is­ar pedi­dos de blo­queio de bens e sus­pen­são de paga­men­tos, em um proces­so que ameaça escan­car­ar um dos mais explo­sivos escân­da­los envol­ven­do din­heiro da edu­cação e obras públi­cas no Maran­hão recente.

Em tem­po :  vem bom­ba aí …