Lahesio Bonfim, que ficou em segundo lugar na última eleição para governador, criticou duramente a deputada Mical Damasceno sobre suas posições políticas. Bonfim escreveu nas redes sociais: “Deputada que se diz conservadora, mas vota em tudo quanto é projeto comunista, agora teve seu projeto vetado pelos amigos comunistas. Um dia ela aprende a dar ouvidos à palavra que diz ‘não se serve a dois deuses’.”
Ontem mesmo, a deputada que em outra sessão queria uma plenária cheia de “machos”, sofreu um revés do deputado Rodrigo Lago, que disse que ela seria a maior representante da “família”, mas da “família Damasceno”, porque se dizem conservadores, mas estão fazendo parte do governo de centro-esquerda do governador Brandão.
Antes de ontem, o governador em exercício, Felipe Camarão, vetou o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que visava assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas do Estado do Maranhão. O projeto, de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei similar do Estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF é firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no ensino, consolidando a decisão de que legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição. “É nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão.
