O vice-prefeito de São José de Ribamar, Natercio Silva dos Santos, voltou ao centro de uma grave polêmica após vir à tona uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém sua responsabilização pessoal em uma dívida trabalhista milionária. O caso envolve empresas do setor de engenharia no Maranhão, entre elas a Engetech Construtora Ltda., onde Natercio figura como sócio, acusadas de não pagar direitos básicos a ex-funcionários.
A Justiça do Trabalho reconheceu que houve tentativa de blindagem patrimonial por meio do uso das empresas, o que levou à chamada “desconsideração da personalidade jurídica”, mecanismo que permite atingir diretamente os bens dos sócios quando há indícios de fraude ou calote. Na prática, isso significa que o patrimônio pessoal de Natercio e dos demais empresários pode ser penhorado para quitar a dívida com o trabalhador Joséval Carlos Sá Fernandes, que venceu a ação, mas não conseguia receber.
Mesmo após a condenação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o grupo empresarial tentou recorrer ao TST para escapar da responsabilização direta. A estratégia, porém, fracassou. O ministro Breno Medeiros barrou o recurso, deixando claro que a defesa não cumpriu os requisitos legais mínimos para que o caso fosse sequer analisado. Com isso, a decisão que atinge os bens dos sócios foi mantida.
O episódio levanta questionamentos explosivos sobre a conduta de Natercio Silva, que ocupa um dos cargos mais altos da administração municipal de Ribamar. Enquanto trabalhadores lutam na Justiça para receber o que lhes é devido, o vice-prefeito segue no poder, agora sob a sombra de uma condenação que expõe práticas empresariais vistas como típicas de quem enriquece às custas do suor alheio. A crise de Natercio é política, moral e social, e promete render novos capítulos.
