Em uma decisão que promete estremecer o cenário político maranhense, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato do Procurador-Geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha. Ele é acusado de descumprir ordens judiciais e de favorecer aliados em um suposto esquema de nepotismo cruzado. A medida foi tomada após denúncia do partido Solidariedade, que apontou irregularidades em nomeações envolvendo o governador Carlos Brandão (PSB), a Assembleia Legislativa, a Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) e o SEBRAE-MA.
A crise teve início em outubro de 2024, quando o STF suspendeu as nomeações de cinco servidores, entre eles Gilberto Lins Neto, então presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), por suspeita de nepotismo cruzado. Mesmo após a ordem judicial, Lins Neto permaneceu no cargo e recebendo salário, supostamente com o aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Documentos obtidos pelo STF mostram que ele, inclusive, integrou uma comitiva oficial do governador em novembro, um mês após sua exoneração ter sido determinada pela Corte.
O caso ganhou novos contornos quando veio à tona que o filho do procurador-geral, Marcos Antônio Canário Caminha, havia sido nomeado para a assessoria jurídica da EMAP durante o processo. Para agravar as suspeitas, o chefe da assessoria especial da PGE assumiu a presidência do conselho da empresa, levantando fortes indícios de troca de favores. Segundo Moraes, esses fatos evidenciam “desvio de finalidade” e violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa.
Em sua defesa, Valdênio Caminha alegou que o parecer da PGE que manteve os pagamentos foi emitido antes da decisão do STF e que a execução da ordem judicial não é de sua competência. Já o governo do Maranhão afirmou que a manutenção de salários em casos de afastamento cautelar está prevista em lei. Moraes, no entanto, rechaçou os argumentos, afirmando que a determinação do STF era clara e que a PGE agiu com “dolo e plena consciência” ao retardar as exonerações.
A decisão foi dura: além de afastar Caminha, o ministro proibiu que ele assuma qualquer cargo público no Maranhão e advertiu o governador Carlos Brandão sobre possível responsabilização por improbidade administrativa caso a ordem seja descumprida. A medida intensifica a tensão entre o STF e o Executivo estadual, já marcado por denúncias de nepotismo e favorecimento político. Enquanto o Solidariedade comemora a decisão como vitória contra a corrupção, aliados de Brandão falam em “interferência indevida” do Judiciário, veja a decisão Afastamento do procurador
