TJMA define nova Mesa Diretora para o biênio 2026–2028 e eleição para Corregedoria ocorre em meio a debates sobre independência

O Tri­bunal de Justiça do Maran­hão definiu nes­ta quar­ta-feira (04), em sessão plenária admin­is­tra­ti­va real­iza­da de for­ma híbri­da, a nova Mesa Dire­to­ra do Judi­ciário estad­ual para o biênio 2026–2028. O desem­bar­gador Ricar­do Duailibe foi eleito pres­i­dente da Corte. Tam­bém pas­sam a com­por a direção os desem­bar­gadores Gervá­sio San­tos, como vice-pres­i­dente; José Gonça­lo de Sousa, como cor­rege­dor-ger­al da Justiça; e a desem­bar­gado­ra Angela Salazar, como cor­rege­do­ra-ger­al do Foro Extra­ju­di­cial. A con­dução da sessão foi fei­ta pelo atu­al pres­i­dente, desem­bar­gador Froz Sobrin­ho.

A apu­ração dos votos ocor­reu com a pre­sença de can­di­datas e can­didatos e foi coor­de­na­da pelo decano da Corte, desem­bar­gador Bay­ma Araújo. Con­forme o Reg­i­men­to Inter­no do TJMA, a posse da nova direção ocor­rerá em sessão solene do Plenário na últi­ma sex­ta-feira útil de abril. As votações foram dis­putadas: Duailibe venceu a presidên­cia com 19 votos, con­tra 14 dados ao desem­bar­gador José Luiz Almei­da, enquan­to Gervá­sio San­tos tam­bém obteve 19 votos para a vice-presidên­cia, superan­do Tyrone Sil­va, que rece­beu 14.

Em espe­cial a Cor­rege­do­ria-Ger­al da Justiça:

Para a Cor­rege­do­ria-Ger­al da Justiça, o desem­bar­gador José Gonça­lo de Sousa foi eleito com 20 votos, à frente do desem­bar­gador Raimun­do Bar­ros, que obteve 13. Já a desem­bar­gado­ra Angela Salazar con­quis­tou a Cor­rege­do­ria do Foro Extra­ju­di­cial com 18 votos, con­tra 15 da desem­bar­gado­ra Sônia Ama­r­al. Para­le­la­mente, o TJMA tam­bém elegeu o desem­bar­gador Sebastião Bon­fim para vaga de mem­bro tit­u­lar do TRE-MA, com 17 votos, em sub­sti­tu­ição ao desem­bar­gador Paulo Sér­gio Vel­ten Pereira ao fim do biênio.

A dis­pu­ta pela Cor­rege­do­ria-Ger­al da Justiça ocor­reu em um con­tex­to de debates públi­cos recentes envol­ven­do o nome de Raimun­do Bar­ros suposta­mente apoia­do pelo gov­er­nador Brandão. Reporta­gens e anális­es políti­cas desse blog , lev­an­taram ques­tion­a­men­tos sobre decisões judi­ci­ais por ele relatadas em casos con­tra o vice gov­er­nador , além de apontarem supos­ta prox­im­i­dade de seu gabi­nete com a família do gov­er­nador Car­los Brandão, a par­tir da atu­ação de pes­soa com vín­cu­lo famil­iar com o núcleo políti­co do Exec­u­ti­vo. Tam­bém foram citadas, nas pub­li­cações, sus­peitas de cir­cu­lação de vaza­men­tos de infor­mações proces­suais de foro sig­iloso nív­el 5. Não há, até o momen­to, decisão judi­cial que recon­heça irreg­u­lar­i­dades, mas os episó­dios ampli­aram o debate sobre per­cepção de impar­cial­i­dade, inde­pendên­cia e transparên­cia no Judi­ciário.
Nesse cenário, a eleição de José Gonça­lo de Sousa para a Cor­rege­do­ria foi vista por parte de obser­vadores como um gesto de reforço insti­tu­cional à ideia de autono­mia inter­na e equi­líbrio na fis­cal­iza­ção dis­ci­pli­nar da mag­i­s­tratu­ra.