Uma suposta fraude envolvendo matrículas de alunos em tempo integral na prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão, resultou em um prejuízo de R$ 32,5 milhões aos cofres públicos. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o prefeito Dr. Julinho “inventou” 20.853 alunos a mais nessa modalidade de ensino, visando receber recursos do Fundeb de forma irregular.
As informações prestadas no censo escolar de 2022 declaravam 21.186 alunos matriculados em tempo integral em apenas três escolas do município. Porém, uma fiscalização do TCE-MA revelou que, na realidade, havia apenas uma escola em tempo integral e 333 alunos matriculados nessa modalidade em toda a cidade.
A suposta fraude foi descoberta quando se comparou o número de alunos matriculados em tempo integral em 2020 e 2022, mostrando uma disparidade significativa. Os dados informados ao Censo Escolar são usados para calcular os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb no ano seguinte, com um incremento de 30% no valor por aluno em tempo integral.
Devido a esse aumento fictício nas matrículas, a prefeitura de São José de Ribamar recebeu de forma indevida R$ 32,5 milhões em recursos do Fundeb, prejudicando a educação e as finanças públicas.
O caso dessa suposta fraude nas matrículas de alunos em tempo integral está em andamento no TCE-MA e pode resultar em consequências legais para o prefeito Dr. Julinho e o município, veja o relatório Relatorio TCE .
