O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta terça-feira (21) os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, que questiona o critério de desempate utilizado na eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a retomada do julgamento virtual para o período de 30 de maio a 6 de junho.
O julgamento havia sido suspenso em abril após pedido de vista feito por Moraes, logo após a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votar pela legalidade da eleição que confirmou a deputada Iracema Vale (PSB) como presidente da Alema. Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) empataram com 21 votos, sendo o critério de desempate a idade dos candidatos, conforme previsto no regimento interno da Casa.
Até o momento do pedido de vista, quatro ministros já haviam se posicionado a favor da legalidade do processo eleitoral. Com a retomada do julgamento, a expectativa é de que a maioria da Corte acompanhe o voto da relatora, confirmando a constitucionalidade da eleição e mantendo Iracema Vale no comando da Assembleia, salvo novo pedido de destaque ou vista que possa adiar a decisão.
