STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por suposto desvio de emendas

Votaram pelo rece­bi­men­to da denún­cia o rela­tor, min­istro Cris­tiano Zanin, min­istro Alexan­dre de Moraes e min­is­tra Cár­men Lúcia

A Primeira Tur­ma do STF (Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al) for­mou maio­r­ia para tornar réus três dep­uta­dos do PL denun­ci­a­dos por supos­tos desvios de din­heiro de emen­das par­la­mentares. Segun­do as inves­ti­gações, havia um supos­to esque­ma de ven­da de emen­das par­la­mentares indi­cadas pelos dep­uta­dos fed­erais Josi­mar Maran­hãoz­in­ho (PL-MA), Pas­tor Gil (PL-MA) e Bosco Cos­ta (PL-SE) na cidade de São José Riba­mar, no Maran­hão.

Na denún­cia, a PGR (Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca) afir­mou que exis­tem “ele­men­tos indi­cadores da existên­cia de uma ver­dadeira orga­ni­za­ção crim­i­nosa volta­da para a com­pra de emen­das par­la­mentares des­ti­nadas às ações de saúde nos municí­pios maran­hens­es”.

Votaram pelo rece­bi­men­to da denún­cia o rela­tor, min­istro Cris­tiano Zanin, min­istro Alexan­dre de Moraes e min­is­tra Cár­men Lúcia. Os min­istros Flávio Dino e Luiz Fux ain­da não apre­sen­taram seus votos. O jul­ga­men­to ocorre na modal­i­dade vir­tu­al, quan­do os min­istros não dis­cutem, ape­nas apre­sen­tam seus votos. A análise acon­tece até o dia 11 de março.

A inves­ti­gação começou em novem­bro de 2020, quan­do o então prefeito da cidade Eudes Sam­paio denun­ciou o supos­to esque­ma. Con­forme a inves­ti­gação, a orga­ni­za­ção exi­gia a devolução de 25% das emen­das que eram envi­adas ao municí­pio. Os recur­sos eram des­ti­na­dos a obras na área da saúde.
Além dos dep­uta­dos, o grupo con­ta­va com a par­tic­i­pação de lobis­tas e de um agio­ta. Os paga­men­tos dev­e­ri­am ser real­iza­dos por gestores públi­cos, a exem­p­lo dos prefeitos.

O supos­to esque­ma fun­ciona­va da seguinte for­ma: agio­tas emprestavam din­heiro aos par­la­mentares, que indi­cavam emen­das às prefeituras. Depois, os agio­tas cobravam dos prefeitos a devolução do val­or que tin­ha sido empresta­do.
A inves­ti­gação mira três emen­das que, jun­tas, chegam a R$ 6,7 mil­hões. Do val­or, con­forme a PF, R$ 1,6 mil­hão foram exigi­dos do prefeito como con­tra­parti­da pelo grupo crim­i­noso.

Enten­da o papel de cada um no grupo:

Dep­uta­do Josi­mar Maran­hãoz­in­ho: apon­ta­do como líder do grupo. Usa­va suas habil­i­dades, con­forme a PF, de cap­tação, des­ti­nação e desvio de emen­das par­la­mentares e estru­tu­ra opera­cional para exi­gir a devolução de parte dos recur­sos fed­erais (ori­un­dos dessas emen­das) em bene­fí­cio da orga­ni­za­ção;
Dep­uta­do Pas­tor Gil: inte­gra­va o núcleo políti­co da orga­ni­za­ção. Usa­va o esque­ma para desviar parte do val­or dos recur­sos fed­erais decor­rentes de emen­das par­la­mentares de sua auto­ria, além de ter papel ati­vo na nego­ci­ação com prefeitos acer­ca da devolução de parte das ver­bas encam­in­hadas;
Ex-dep­uta­do Bosco Cos­ta: tam­bém fazia parte do núcleo políti­co do grupo. Desvi­a­va parte do val­or dos recur­sos fed­erais decor­rentes de emen­das par­la­mentares de sua auto­ria, além de nego­ciar dire­ta­mente com os lobis­tas a cap­tação e o desvio das emen­das.
Entre as provas cole­tadas pelos inves­ti­gadores estão con­ver­sas onde os dep­uta­dos men­cionam reuniões feitas para cobrar paga­men­to de comis­sões, além da orga­ni­za­ção de agen­das com autori­dades do gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro (PL).