Sinfra de Imperatriz é alvo de Operação do Gaeco

O Grupo de Atu­ação Espe­cial de Com­bate às Orga­ni­za­ções Crim­i­nosas (Gae­co) do Min­istério Públi­co do Esta­do do Maran­hão, com apoio das Polí­cias Civ­il e Mil­i­tar do Maran­hão e do Gae­co do MP do Esta­do do Tocan­tins, defla­grou, na man­hã des­ta quar­ta-feira, 11, a Oper­ação Tim­o­neiro, com o obje­ti­vo de cumprir 25 man­da­dos de bus­ca e apreen­são para apu­rar indí­cios de crimes na Sec­re­taria Munic­i­pal de Infraestru­tu­ra de Imper­a­triz.

Os man­da­dos de bus­ca e apreen­são, expe­di­dos pela Vara Espe­cial Cole­gia­da dos Crimes Orga­ni­za­dos, estão sendo cumpri­dos na cidade de Imper­a­triz e no esta­do do Tocan­tins.

A decisão judi­cial é decor­rente de pedi­do for­mu­la­do pelo Gae­co em apoio à 1ª Pro­mo­to­ria de Justiça Espe­cial­iza­da de Imper­a­triz, após apu­ração que iden­ti­fi­cou indí­cios da práti­ca de crimes lic­i­tatórios, cor­rupções ati­va e pas­si­va, pec­u­la­to, fal­si­dade ide­ológ­i­ca, lavagem de din­heiro e orga­ni­za­ção crim­i­nosa, no âmbito da Sec­re­taria Munic­i­pal de Infraestru­tu­ra de Imper­a­triz. O esque­ma orig­i­nou-se a par­tir da con­tratação de empre­sa para prestação de serviços con­tin­u­a­dos de mão-de-obra ter­ce­i­riza­da com ded­i­cação exclu­si­va a fim de aten­der as neces­si­dades da Sin­fra de Imper­a­triz.

Além da bus­ca e apreen­são, a decisão judi­cial deter­mi­na o afas­ta­men­to caute­lar de servi­dores públi­cos dos car­gos ocu­pa­dos; a proibição de novas con­tratações de empre­sas inves­ti­gadas com entes públi­cos; e a prisão pre­ven­ti­va de três pes­soas envolvi­das.

Durante as inves­ti­gações foi pos­sív­el ver­i­ficar o dire­ciona­men­to da lic­i­tação para a con­tratação da empre­sa, que até próx­i­mo à con­tratação atu­a­va como imo­bil­iária, com sede no Esta­do de Per­nam­bu­co. A con­tratação dessa empre­sa se deu ini­cial­mente por dis­pen­sa de lic­i­tação e depois em proces­so lic­i­tatório, que teve a cober­tu­ra de out­ras empre­sas.

Foi con­stata­do, ain­da, que essa empre­sa, que tin­ha um cap­i­tal social de R$ 50 mil à época da con­tratação, fir­mou o primeiro con­tra­to com pra­zo de seis meses no val­or de quase R$ 3 mil­hões. Atual­mente, o con­tra­to vigente é supe­ri­or a R$ 11 mil­hões. No total, a empre­sa já rece­beu mais de R$ 30  mil­hões dos cofres públi­cos do Municí­pio de Imper­a­triz.

Para as con­du­tas deli­ti­vas hou­ve a par­tic­i­pação de mem­bros da Comis­são de Per­ma­nente de Lic­i­tação, secretários munic­i­pais de Infraestru­tu­ra e empresários, que com­põem, assim, os núcleos admin­is­tra­ti­vo e empre­sar­i­al.

Foram empre­ga­dos na oper­ação 56 poli­ci­ais mil­itares, 26 poli­ci­ais da Coor­de­nado­ria de Assun­tos Estratégi­cos e Inteligên­cia do MPMA (Caei) e 34 poli­ci­ais civis.

A oper­ação foi bati­za­da com o nome Tim­o­neiro, que quer diz­er aque­le que dire­ciona, que con­duz o leme, em destaque ao iní­cio das con­du­tas crim­i­nosas iden­ti­fi­cadas, ou seja, no dire­ciona­men­to para a con­tratação da empre­sa pelo Municí­pio de Imper­a­triz.