A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista que tentou mantê-lo no poder. A pena foi fixada a partir de proposta do relator Alexandre de Moraes, acompanhada por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição.
Do total, Bolsonaro deverá cumprir 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção. Além disso, a Primeira Turma determinou o pagamento de 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos cada. A decisão reflete a responsabilização do ex-presidente por cinco crimes no núcleo central da trama golpista.
As penas foram distribuídas da seguinte forma: 7 anos e 7 meses por organização criminosa, 6 anos e 6 meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e 8 anos e 2 meses por golpe de Estado. Este último foi considerado o crime mais grave entre os imputados ao ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro também recebeu 2 anos e 6 meses por dano qualificado e outros 2 anos e 6 meses por deterioração de patrimônio. A soma de todas as penas resultou em 27 anos e 3 meses de prisão, além das multas. O julgamento marca um capítulo decisivo no enfrentamento das investidas contra a democracia brasileira.
