Polêmica : Entenda como a justiça anulou a desclassificação de empresa baiana suspeita

Justiça rever­teu desclas­si­fi­cação de empre­sa baiana em lic­i­tação polêmi­ca

O proces­so lic­i­tatório para a admin­is­tração do ter­mi­nal rodoviário de São Luís con­tin­ua geran­do con­tro­vér­sias após uma decisão judi­cial que anu­lou a desclas­si­fi­cação da empre­sa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turís­ti­co Ltda. (SINART). Ini­cial­mente inabil­i­ta­da por não aten­der aos req­ui­si­tos do edi­tal, a empre­sa baiana con­seguiu revert­er sua exclusão na Justiça, lev­an­tan­do ques­tion­a­men­tos sobre a lisura do cer­tame.

A lic­i­tação, que pre­via a con­cessão para gestão do ter­mi­nal, havia habil­i­ta­do ape­nas a RMC Comér­cio e Serviços, empre­sa maran­hense que aten­deu inte­gral­mente aos critérios esta­b­ele­ci­dos. No entan­to, a SINART recor­reu judi­cial­mente con­tra sua inabil­i­tação, ale­gan­do inter­pre­tação equiv­o­ca­da das exigên­cias do edi­tal. Após ter o pedi­do nega­do em primeira instân­cia, a empre­sa obteve decisão favoráv­el do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão, per­mitin­do sua reen­tra­da na dis­pu­ta.

Com a reavali­ação das pro­postas, uma ter­ceira empre­sa, sedi­a­da em São Paulo, foi elim­i­na­da na fase de análise de preços. No final, a SINART sagrou-se vence­do­ra ao apre­sen­tar um val­or ligeira­mente infe­ri­or ao da RMC, fato que ger­ou insat­is­fação e sus­peitas sobre influên­cias exter­nas na decisão judi­cial.

Fontes lig­adas às inves­ti­gações deste blog sug­erem que a revi­ra­vol­ta pode estar asso­ci­a­da a um pos­sív­el e supos­to esque­ma de favorec­i­men­to den­tro do Tri­bunal de Justiça. Infor­mações pre­lim­inares indicam que o advo­ga­do da SINART estaria sob mon­i­tora­men­to eletrôni­co, o que reforça as sus­peitas sobre irreg­u­lar­i­dades na con­cessão da decisão judi­cial. Além dis­so, a par­tic­i­pação de políti­cos influ­entes e ex-gestores da MOB está sendo alvo de inves­ti­gações pre­lim­inares.

Out­ro pon­to que chama atenção é a supos­ta lig­ação entre a decisão judi­cial e um escritório de advo­ca­cia ante­ri­or­mente men­ciona­do em out­ros escân­da­los envol­ven­do lim­inares ques­tionáveis no TJ-MA. Rumores nos basti­dores apon­tam para a pos­sív­el e supostas nego­ci­ação de val­ores e bens de luxo em tro­ca de favorec­i­men­to à SINART. Em um episó­dio recente, o incên­dio de uma lan­cha em um con­domínio de alto padrão em Bar­reir­in­has levan­tou espec­u­lações sobre sua pos­sív­el relação com o caso.

Diante da polêmi­ca, o Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) já estaria acom­pan­han­do o caso, enquan­to o Min­istério Públi­co e o MPF avalia a aber­tu­ra de uma inves­ti­gação fed­er­al sobre pos­síveis irreg­u­lar­i­dades. Servi­dores, per­mis­sionários da rodoviária e ex-fun­cionários da MOB provavel­mente serão chama­dos para serem ouvi­dos. Enquan­to isso, espec­u­la-se que uma nova empre­sa, suposta­mente lig­a­da a famil­iares do atu­al gov­er­nador, este­ja cota­da para assumir a gestão do ter­mi­nal, aumen­tan­do ain­da mais a ten­são em torno da dis­pu­ta.

Em out­ras matérias mostraremos afun­do sobre essa polêmi­ca entorno da rodoviária …