PF investiga desvio de R$ 3,4 milhões na compra de livros escolares em Barra do Corda

A Polí­cia Fed­er­al defla­grou, na man­hã des­ta quin­ta-feira (3/4), oper­ação para apu­rar fraudes lic­i­tatórias e desvios de recur­sos públi­cos no âmbito da prefeitu­ra munic­i­pal de Bar­ra do Corda/MA, entre os anos de 2021 e 2023.

A CGU/MA iden­ti­fi­cou indí­cios de con­luio entre servi­dores públi­cos e empresários visan­do ao dire­ciona­men­to de cer­tames des­ti­na­dos à aquisição de livros didáti­cos para Sec­re­taria de Edu­cação do municí­pio, com evidên­cias de que os decor­rentes con­tratos, custea­d­os com recur­sos prove­nientes de pre­catório FUNDEF, foram super­fat­u­ra­dos.

Além dis­so, perí­cia téc­ni­ca fed­er­al con­sta­tou que os con­tratos pre­vi­am a aquisição de 7.100 livros aci­ma do número de alunos matric­u­la­dos na rede públi­ca munic­i­pal de ensi­no, haven­do indí­cios de que não hou­ve o fornec­i­men­to de grande parte dos itens pagos.

Poli­ci­ais fed­erais cumpri­ram, nas cidades de Bar­ra do Corda/MA, Pres­i­dente Dutra/MA, Fortaleza/CE e no Dis­tri­to Fed­er­al, cin­co man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pelo Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 1ª Região. Durante o cumpri­men­to da medi­da na cidade de Bar­ra do Corda/MA, um inves­ti­ga­do foi pre­so em fla­grante pela guar­da irreg­u­lar de três aves sil­vestres.

A Justiça Fed­er­al tam­bém deter­mi­nou a apli­cação de medi­das caute­lares diver­sas da prisão aos inves­ti­ga­dos, como a sus­pen­são do exer­cí­cio de função públi­ca, a sus­pen­são do dire­ito de con­tratar com órgãos públi­cos e a proibição de aces­so às dependên­cias da Prefeitu­ra Munic­i­pal de Bar­ra do Corda/MA.

Apu­ram-se pos­síveis práti­cas dos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa, pec­u­la­to, frus­tração do caráter com­pet­i­ti­vo de lic­i­tação, fraude em con­tra­to e lavagem de cap­i­tal.