PF e Ibama suspendem atividades de empresas suspeitas de fraude ambiental

A Polí­cia Fed­er­al, em atu­ação con­jun­ta com o Iba­ma, defla­grou nes­ta terça-feira (25/2) a Oper­ação Pátio Sub­do­lus. A ação visa cumprir sete man­da­dos judi­ci­ais expe­di­dos pela 8ª Vara Fed­er­al Ambi­en­tal e Agrária da Seção Judi­ciária do Maran­hão.

Os man­da­dos foram expe­di­dos após rep­re­sen­tação da Polí­cia Fed­er­al, visan­do instru­ir inquéri­to poli­cial que apu­ra o fun­ciona­men­to ile­gal de um esta­b­elec­i­men­to que com­er­cial­iza pro­du­tos flo­restais. De acor­do com as inves­ti­gações, um indi­ví­duo que é réu em ação penal e em Ação Civ­il Públi­ca, era o pro­pri­etário do esta­b­elec­i­men­to.

A inves­ti­gação con­sta­tou a existên­cia de diver­sos esta­b­elec­i­men­tos operan­do no mes­mo endereço, com ocul­tação dos respon­sáveis, transações de pro­du­tos flo­restais entre as empre­sas e fortes indí­cios de lavagem de din­heiro por meio de inter­postas pes­soas.

Além dis­so, um dos pátios era uti­liza­do de for­ma fraud­u­len­ta para o rece­bi­men­to e envio de pro­du­tos flo­restais. Emb­o­ra homolo­ga­do pelo IBAMA, sua autor­iza­ção dev­e­ria ter sido can­ce­la­da em 2021, quan­do hou­ve mudança de pro­pri­etário, razão social e endereço. A irreg­u­lar­i­dade pode con­fig­u­rar fraude no SISDOF, sis­tema respon­sáv­el pela emis­são do Doc­u­men­to de Origem Flo­re­stal (DOF).

Toda a madeira apreen­di­da no pátio irreg­u­lar foi doa­da à Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do esta­do do Maran­hão, para uso em pro­je­tos de resso­cial­iza­ção.

Uma pes­soa foi pre­sa em fla­grante por man­ter ani­mal sil­vestre em cativeiro sem a dev­i­da per­mis­são, com indí­cios da práti­ca de atos de maus-tratos.

Além dos man­da­dos de bus­ca e apreen­são, foi dec­re­ta­do o blo­queio e seque­stro de bens dos inves­ti­ga­dos, a sus­pen­são das ativi­dades econômi­cas de dois esta­b­elec­i­men­tos; can­ce­la­men­to e sus­pen­são do Cadas­tro Téc­ni­co Fed­er­al (CTF) de Ativi­dades Poten­cial­mente Polu­ido­ras e/ou Uti­lizado­ras de Recur­sos Ambi­en­tais, assim como blo­queio do pátio e do aces­so ao SISDOF.