PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações em Caxias MA

Inves­ti­gação rev­ela esque­ma de propinas em con­tra­to mil­ionário de sanea­men­to bási­co em Tim­on, envol­ven­do empresários e servi­dores públi­cos

 A Polí­cia Fed­er­al, em con­jun­to com a Con­tro­lado­ria Ger­al da União — CGU, defla­grou na man­hã de hoje a Oper­ação DOLO MALO, com a final­i­dade de reprim­ir crimes rela­ciona­dos com lic­i­tação real­iza­da pelo municí­pio de Timon/MA, que resul­tou na assi­natu­ra de con­tra­to no val­or de R$ 9.182.130,66 (nove mil­hões cen­to e oiten­ta e dois mil cen­to e trin­ta reais e sessen­ta e seis cen­tavos), ori­un­dos da Com­pan­hia de Desen­volvi­men­to dos Vales do São Fran­cis­co e do Par­naí­ba – CODEVASF. Estão sendo cumpri­dos 15 (quinze) man­da­dos de bus­ca e apreen­são nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA.  

A inves­ti­gação con­duzi­da pela Del­e­ga­cia de Polí­cia Fed­er­al em Caxias/MA lev­ou à iden­ti­fi­cação de grupo crim­i­noso que frus­trou o caráter com­pet­i­ti­vo de proces­so lic­i­tatório e o dire­cio­nou para favore­cer a empre­sa vence­do­ra. Com isso, após a assi­natu­ra do con­tra­to que tin­ha por obje­to a con­strução de obras de sanea­men­to bási­co na cidade de Timon/MA, foram pagos val­ores, em for­ma de propina, a servi­dores desse municí­pio, por meio de depósi­tos em con­tas de empre­sas de facha­da e de famil­iares lig­a­dos aos servi­dores.

O grupo, inte­gra­do por empresários, servi­dores e par­entes dos inves­ti­ga­dos, movi­men­tou de maneira sus­pei­ta, entre os meses de abril de 2022 e agos­to de 2024, aprox­i­mada­mente R$12.000.000,00 (doze mil­hões). Tal movi­men­tação con­sis­tiu em trans­fer­ên­cias entre as pes­soas físi­cas e jurídi­cas e tin­ha como des­ti­natário final ocu­pantes de car­gos de gestão da prefeitu­ra de Timon/MA.

A oper­ação con­tou com a par­tic­i­pação de 40 (quarenta) poli­ci­ais fed­erais dos esta­dos do Piauí e Maran­hão, além de servi­dores da CGU. São apu­ra­dos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa, pec­u­la­to, cor­rupção ati­va e pas­si­va e frus­tração do caráter com­pet­i­ti­vo da lic­i­tação, cujas penas máx­i­mas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a oper­ação foram apreen­di­dos sete veícu­los e R$ 93.700,00 (noven­ta e três mil e sete­cen­tos reais) em espé­cie.

O nome da Oper­ação faz refer­ên­cia ao ter­mo em latim que sig­nifi­ca má intenção; malan­dragem. A expressão é usa­da para indicar que os inves­ti­ga­dos realizaram o cer­tame já imbuí­dos da von­tade de frau­dar o proces­so e obter gan­hos ilíc­i­tos em detri­men­to do erário.