PF desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no MA

Servi­dores da prefeitu­ra de Barão de Grajaú/MA teri­am rece­bido mais 1,3 mi

 A Polí­cia Fed­er­al defla­grou na man­hã des­ta quar­ta-feira (28/8) a Oper­ação VIS HABITUS, que tem como obje­ti­vo com­bat­er pos­síveis desvios de recur­sos públi­cos, fraudes lic­i­tatórias e lavagem de din­heiro cometi­dos no municí­pio de Barão do Grajaú/MA entre os anos de 2015 e 2017.

Segun­do as inves­ti­gações, servi­dores públi­cos do municí­pio rece­ber­am trans­fer­ên­cias de val­ores de empre­sas con­tratadas pela prefeitu­ra local e movi­men­ta­ram mais de R$ 1.375.480,00 (um mil­hão e trezen­tos mil reais) em suas con­tas pes­soais.

Foram cumpri­dos dois man­da­dos de bus­ca e apreen­são, no municí­pio de Barão do Grajaú/MA, expe­di­dos pela Vara Fed­er­al de Balsas/MA. Além dis­so, foi deter­mi­na­da pelo Juí­zo Fed­er­al a que­bra do sig­i­lo telemáti­co dos equipa­men­tos encon­tra­dos. Os inves­ti­ga­dos poderão respon­der por cor­rupção pas­si­va, apro­pri­ação de ver­bas públi­cas, fraude lic­i­tatória, lavagem de din­heiro e asso­ci­ação crim­i­nosa. Ess­es crimes pos­suem penas máx­i­mas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as bus­cas, grande quan­ti­dade de din­heiro em espé­cie foi encon­tra­da. Os val­ores ain­da estão sendo con­tabi­liza­dos. Foram apreen­di­dos veícu­los de luxo e bens incom­patíveis com a ren­da dos inves­ti­ga­dos.

Os mate­ri­ais apreen­di­dos serão encam­in­hados para a real­iza­ção dos exam­es peri­ci­ais visan­do a cole­ta de novos ele­men­tos, visan­do iden­ti­ficar out­ros servi­dores envolvi­dos, empresários, bem como iden­ti­ficar out­ros crimes rela­ciona­dos.

As inves­ti­gações foram con­duzi­das e opera­cional­izadas pela Del­e­ga­cia de Polí­cia Fed­er­al em Caxias/MA e seguem em anda­men­to.

O nome da oper­ação remete ao ter­mo em latim “vis habi­tus”, que sig­nifi­ca a “força do hábito”. No con­tex­to jurídi­co, ela se ref­ere à pre­sunção de que uma deter­mi­na­da situ­ação ou condição con­tin­uará existin­do, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reit­er­ação.