A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã desta segunda-feira (29) a Operação SHADOWBAN, no município de Primeira Cruz/MA. Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telemáticos contra um investigado por aquisição e compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio de plataformas digitais.
As medidas cautelares foram autorizadas judicialmente com o objetivo de reunir provas que confirmem a autoria e a materialidade dos crimes. O aparelho celular do investigado foi apreendido e será submetido à perícia para aprofundar a apuração dos fatos. Durante a análise preliminar, já foram localizados arquivos de abuso sexual infantojuvenil, o que resultou na prisão em flagrante do suspeito pelo crime de armazenamento desse tipo de conteúdo.
O investigado pode responder por crimes previstos nos artigos 241‑A e 241‑B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com penas que podem somar até 10 anos de reclusão. A operação foi batizada de SHADOWBAN, em referência à prática adotada por plataformas da internet que impõem restrições a usuários que violam suas diretrizes com condutas inapropriadas.
