Foi cumprido mandado de busca e apreensão em face de investigado que utiliza terra indígena como pastagem para gado
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta manhã (22/5), a Operação Ferrete Incógnito, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.
O mandado foi expedido após representação da Polícia Federal do Maranhão, visando coletar outros elementos de informações para instruir inquérito policial que foi instaurado para apurar a invasão reiterada em terra indígena, por criadores de gado, causando conflitos com os povos originários.
A terra indígena Awá já foi objeto de desintrusão, ocasião em que foram retiradas da área aproximadamente 15 mil cabeças de gado. A prática, entretanto, tem sido retomada, causando tensão com a população indígena.
A Justiça Federal também decretou a suspensão das atividades econômicas do investigado, relacionadas à inserção de gado em qualquer área pertencente à União, especialmente nas terras indígenas do complexo Alto Turiaçu (composto pelas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru).
Os fatos investigados podem ser caracterizados como crime de invasão de terras públicas, além de crimes ambientais (como o de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público sem autorização do órgão competente).
