Pedido de Vistas da Desembargadora Nelma Sarney interrompe julgamento da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional no TJMA

Pedido de Vistas da Desembargadora Nelma Sarney interrompe julgamento da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional no TJMA

Uma revi­ra­vol­ta no jul­ga­men­to dos pedi­dos de providên­cias rela­ciona­dos ao Quin­to Con­sti­tu­cional da OAB-MA acon­te­ceu no Pleno do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão (TJMA) nes­ta quar­ta-feira, 8. O jul­ga­men­to foi sus­pen­so dev­i­do a um pedi­do de vis­tas da desem­bar­gado­ra Nel­ma Sar­ney.

Os pedi­dos de providên­cias foram apre­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos Rebouças e Gus­ta­vo Hen­rique Brito de Car­val­ho, ques­tio­nan­do a lista sêx­tu­pla da OAB-MA envi­a­da ao TJMA para a definição dos três nomes que com­porão a Lista Trí­plice a ser encam­in­ha­da ao gov­er­nador Car­los Brandão para a escol­ha de um novo desem­bar­gador da Corte. Um dos prin­ci­pais argu­men­tos é que o advo­ga­do Flávio Cos­ta não aten­de­ria ao req­ui­si­to de 10 anos de exer­cí­cio efe­ti­vo da advo­ca­cia, pos­suin­do ape­nas 7 anos, 8 meses e 1 dia.

O pres­i­dente do tri­bunal, Paulo Vel­ten, é o rela­tor dos pedi­dos de providên­cias e votou pela recusa da lista sêx­tu­pla, sug­erindo que a OAB-MA a refor­mu­lasse. No entan­to, o pedi­do de vis­tas da desem­bar­gado­ra Nel­ma Sar­ney adiou a con­clusão do jul­ga­men­to, com a pre­visão de seu voto para o dia 22 de novem­bro dev­i­do ao feri­ado da Procla­mação da Repúbli­ca na próx­i­ma sem­ana.

Ape­sar da sus­pen­são, a maio­r­ia dos desem­bar­gadores pre­sentes no Pleno já for­mou con­sen­so em relação às impug­nações feitas à lista sêx­tu­pla da OAB MA, seguin­do o voto do pres­i­dente do TJMA, Paulo Vel­ten. Um total de 16 desem­bar­gadores apoiaram a recusa da lista, incluin­do Sebastião Bom­fim, Sonia Ama­r­al, Ger­va­sio Pro­tá­sio, Raimun­do Bogea, Ronal­do, Dou­glas Melo, Gonça­lo, Jose­mar Cas­tro, Vicente, José Luís, Froz Sobrin­ho, Louri­val Sere­jo, Maira das Graças e Cleones Cun­ha.

0 0 votos
Classificação
Se inscrever
Notificar de
0 Comentários
O mais antigo
O mais novo Mais votado
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários
0
Adoraria seus pensamentos, por favor, comente.x