Uma reviravolta no julgamento dos pedidos de providências relacionados ao Quinto Constitucional da OAB-MA aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira, 8. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney.
Os pedidos de providências foram apresentados pelos advogados Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, questionando a lista sêxtupla da OAB-MA enviada ao TJMA para a definição dos três nomes que comporão a Lista Tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha de um novo desembargador da Corte. Um dos principais argumentos é que o advogado Flávio Costa não atenderia ao requisito de 10 anos de exercício efetivo da advocacia, possuindo apenas 7 anos, 8 meses e 1 dia.
O presidente do tribunal, Paulo Velten, é o relator dos pedidos de providências e votou pela recusa da lista sêxtupla, sugerindo que a OAB-MA a reformulasse. No entanto, o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney adiou a conclusão do julgamento, com a previsão de seu voto para o dia 22 de novembro devido ao feriado da Proclamação da República na próxima semana.
Apesar da suspensão, a maioria dos desembargadores presentes no Pleno já formou consenso em relação às impugnações feitas à lista sêxtupla da OAB MA, seguindo o voto do presidente do TJMA, Paulo Velten. Um total de 16 desembargadores apoiaram a recusa da lista, incluindo Sebastião Bomfim, Sonia Amaral, Gervasio Protásio, Raimundo Bogea, Ronaldo, Douglas Melo, Gonçalo, Josemar Castro, Vicente, José Luís, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Maira das Graças e Cleones Cunha.
