Na próxima quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir o destino de uma prática controversa que se perpetua nos bastidores do poder: o nepotismo em cargos políticos. A votação, que ocorre antes do carnaval, pode trazer impactos diretos para o governo do Maranhão, onde o governador Carlos Brandão (PSB) emprega parentes em postos estratégicos. Entre os beneficiados, está Orleans Brandão, sobrinho do chefe do Executivo estadual, ocupando o cargo de secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.
A discussão gira em torno da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo na administração pública. No entanto, a brecha na legislação sempre gerou polêmicas: nomeações para cargos políticos devem ou não ser incluídas nessa proibição? O ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, passou dois mandatos sem nomear familiares, contrastando com a atual gestão, que fez do governo uma espécie de “negócio de família”. A depender do julgamento, a caneta de Brandão pode perder o poder de assinar portarias em benefício de parentes.
O caso em questão nasceu em São Paulo, onde o Ministério Público questionou uma norma do município de Tupã que permitia nomeações de cônjuges e parentes até terceiro grau para cargos políticos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou a regra inconstitucional, mas o tema chegou ao STF para uma definição nacional. Agora, com repercussão geral reconhecida, o Supremo decidirá se essa prática pode continuar ou se será finalmente banida dos corredores do poder.
Se a decisão for desfavorável ao nepotismo, o impacto pode ser explosivo em diversos estados e municípios, onde governantes seguem a tradição de empregar familiares sem pudor. No Maranhão, por exemplo, a lista de nomeações com laços de sangue pode ser enxugada à força. A expectativa é de que o julgamento estabeleça um precedente histórico, limitando o poder dos chefes do Executivo de transformar governos em feudos familiares.
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