Douglas de Melo Martins é juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís pode estar com os dias contados. Não por falta de trabalho, nem por decisão técnica. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade, afirma que há um movimento nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão para simplesmente extinguir o órgão. E o alvo, segundo ele, nunca foi a estrutura física da vara ‚mas sim o seu conteúdo: decisões que têm atingido, de forma recorrente, o grupo político que comanda o estado.
A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (10), durante entrevista à Rádio Cultura FM. Sem citar nomes, o magistrado deixou no ar o que nos corredores do Fórum de São Luís já é tratado como fato: a articulação para acabar com a vara teria partido de setores políticos ( empresários ) que se sentem prejudicados por sentenças da unidade. “Não conseguem abrir processo administrativo contra mim. Não encontram desvios, não encontram irregularidades. Então a solução que encontraram foi tentar eliminar a própria vara”, declarou o juiz.
Existe também desconforto do grupo governista com o magistrado não é de agora. Em 2023 , Douglas Martins determinou a anulação da nomeação de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Na decisão, o juiz apontou indícios claros de nepotismo e afirmou que a nomeação foi conduzida de forma a “dissimular” a participação do chefe do Executivo, que estava em viagem internacional enquanto a então governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), assinava o ato. Foi mais um capítulo de uma série de decisões da vara que contrariam diretamente interesses da família Brandão e de aliados estratégicos, caso que hoje segue em aberto em posse do STF.
Coincidência ou não, a movimentação para esvaziar o poder da Vara de Interesses Difusos ganhou força justamente nas últimas semanas. Nos bastidores do Tribunal de Justiça, circulam versões de que pelo menos três grandes grupos empresariais com contratos no estado entre eles construtoras e uma concessionária de serviços estariam atuando junto a setores do Legislativo e do próprio Judiciário para viabilizar a extinção da unidade. Os mesmos grupos, segundo fontes, já foram alvos de ações que tramitam ou tramitaram na vara comandada por Douglas Martins. Os nomes, até agora, são mantidos em reserva.
A possível extinção da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, caso se confirme, representaria um golpe institucional de difícil reparação. Especialistas ouvidos pela reportagem alertam que desativar um órgão judicial por retaliação a decisões contrárias ao poder político rompe a linha tênue entre divergência legítima e atentado à independência do Judiciário.
A pergunta é : por que calar a vara, se o problema, para alguns, sempre foi o juiz?
