Ministério Público aponta problemas em creches de São Luís e expõe gestão Braide

Vis­to­rias real­izadas pelo Min­istério Públi­co do Maran­hão (MP-MA) em crech­es man­ti­das pela Prefeitu­ra de São Luís rev­e­laram sérios prob­le­mas estru­tu­rais e de gestão. O relatório divul­ga­do nes­ta sem­ana desta­ca a fal­ta de recur­sos humanos, ausên­cia de tutores espe­cial­iza­dos para cri­anças com neces­si­dades edu­ca­cionais espe­ci­ais e condições inad­e­quadas nos pré­dios, como for­ros que­bra­dos, pre­sença de mofo e pias incom­patíveis com as idades aten­di­das. As inspeções foram real­izadas em unidades como a Esco­la Car­los Salomão Chaib, no Chá­cara Brasil, e a Creche San­to Antônio, no Mara­canã.

Segun­do os pro­mo­tores Lin­don­jon­son Gonçalves e Maria Luciane Lis­boa Belo, a carên­cia de profis­sion­ais é um dos prob­le­mas mais críti­cos. Ape­nas duas das crech­es vis­i­tadas con­tam com coor­de­nadores pedagógi­cos, e a escassez de tutores com­pro­m­ete o atendi­men­to a cri­anças com neces­si­dades espe­ci­ais. A fal­ta de profis­sion­ais de limpeza tam­bém foi apon­ta­da como grave, impactan­do a manutenção e a higiene dos espaços. “O acom­pan­hamen­to pedagógi­co e as condições ade­quadas de infraestru­tu­ra são essen­ci­ais para garan­tir uma edu­cação de qual­i­dade”, ressaltaram os pro­mo­tores.

Out­ro pon­to de destaque foi o atra­so na entre­ga de crech­es pre­vis­tas pelo Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE). Das 24 unidades prometi­das, ape­nas cin­co foram con­cluí­das até o fim de 2024. Além dis­so, a fal­ta de transparên­cia sobre as lis­tas de espera e a local­iza­ção das crech­es inte­grais agra­va a situ­ação, prej­u­di­can­do o plane­ja­men­to e a dis­tribuição dos serviços. “A deman­da reprim­i­da e a ausên­cia de dados claros difi­cul­tam o aces­so das famílias às unidades de ensi­no”, pon­tu­aram os pro­mo­tores.

Como respos­ta, o MP-MA noti­fi­cará a Prefeitu­ra de São Luís para imple­men­tar medi­das cor­re­ti­vas, incluin­do a con­tratação de profis­sion­ais, mel­ho­rias estru­tu­rais e maior alin­hamen­to das práti­cas pedagóg­i­cas com os princí­pios da edu­cação inte­gral. Além dis­so, foi solic­i­ta­do o for­t­alec­i­men­to da fis­cal­iza­ção dos recur­sos des­ti­na­dos à edu­cação bási­ca, visan­do garan­tir o cumpri­men­to dos com­pro­mis­sos con­sti­tu­cionais e mel­ho­rar o atendi­men­to às cri­anças da cap­i­tal.