Filipe Mota 
A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) adicionou mais um capítulo à sua já extensa lista de controvérsias envolvendo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Em 2024, o órgão abriu um edital para contratar uma empresa responsável por operacionalizar todo o processo de seleção e gestão dos recursos. A vencedora foi o Instituto Cultural para a Educação de Arte-Incena, CNPJ nº 08.653.888/0001–73, que recebeu a Nota de Empenho nº 2024NE001678, passando a controlar os bastidores da maior política pública de fomento cultural do país no estado.
Mesmo sob críticas pela morosidade e pela falta de transparência, a SECMA atravessou 2025 com apenas dois editais abertos à ampla participação dos trabalhadores da cultura. Um deles, o Edital nº 07/2025, voltado à oferta de oficinas e capacitações em Arte e Cultura, trouxe uma regra considerada escandalosa pelo setor: a limitação dos proponentes exclusivamente a Microempresas (ME), excluindo milhares de oficineiros, artistas e produtores que atuam como pessoas físicas ou MEI , justamente a maioria absoluta da cadeia cultural maranhense.
O que já era grave tornou-se explosivo quando veio a público o resultado do edital. A mesma empresa contratada para organizar, gerir e avaliar as propostas, o Instituto Arte-Incena, simplesmente inscreveu um projeto próprio e, previsivelmente, teve sua proposta aprovada, passando a figurar também como beneficiária direta dos recursos que ela própria ajudou a distribuir. Na prática, a SECMA permitiu que a banca virasse jogadora, num conflito de interesses que salta aos olhos e afronta qualquer noção mínima de lisura administrativa, veja :
Para produtores culturais e entidades do setor, o episódio escancara um modelo de gestão marcado por favorecimento, aparelhamento e captura privada de políticas públicas. O que deveria ser um instrumento de democratização do acesso à cultura virou, sob a tutela da SECMA, um sistema fechado, que exclui os trabalhadores de base e concentra recursos nas mãos de quem controla a máquina. Mais do que um erro administrativo, o caso do Arte-Incena ameaça se consolidar como um dos mais graves escândalos da PNAB no Maranhão, exigindo investigação urgente dos órgãos de controle.
Em outra postagem falaremos mais sobre quem também manda na SECMA, lei de incentivo e quem está enriquecendo na gestão do bolsonarista Yuri Arruda.
