Justiça Eleitoral cassa o prefeito de Caxias, Gentil Neto, e o vice Eugênio Coutinho e deixa os leões do Palácio de juba em pé

A Justiça Eleitoral de Cax­i­as (MA) decid­iu cas­sar os diplo­mas do prefeito eleito José Gen­til Rosa Neto e do vice-prefeito eleito Eugênio de Sá Coutin­ho Fil­ho, em uma sen­tença dura que escan­cara o uso da máquina públi­ca e do poder econômi­co para inter­ferir no resul­ta­do das eleições munic­i­pais de 2024. A decisão foi pro­feri­da nes­ta quin­ta-feira (19) pelo juiz Rogério Mon­te­les da Cos­ta, da 4ª Zona Eleitoral, no jul­ga­men­to de uma Ação de Inves­ti­gação Judi­cial Eleitoral pro­pos­ta pelo ex-can­dida­to Paulo Cel­so Fon­se­ca Mar­in­ho Júnior.

Segun­do a sen­tença, ficou com­pro­va­da a existên­cia de uma estraté­gia estru­tu­ra­da para dese­qui­li­brar o pleito, com destaque para a con­tratação mas­si­va e irreg­u­lar de servi­dores tem­porários em pleno ano eleitoral. Ape­nas em março de 2024, a prefeitu­ra real­i­zou 7.811 admis­sões, número que cor­re­sponde a mais de 90% de todas as con­tratações do ano, sem jus­ti­fica­ti­va admin­is­tra­ti­va plausív­el e em desacor­do com os lim­ites legais de gas­tos com pes­soal. Para a Justiça, tra­tou-se de uso delib­er­a­do da estru­tu­ra públi­ca como fer­ra­men­ta de cam­pan­ha.

A decisão tam­bém recon­heceu práti­cas de perseguição políti­ca den­tro da admin­is­tração munic­i­pal. Teste­munhas relataram reuniões com caráter coerci­ti­vo, recol­hi­men­to de celu­lares, exigên­cia explíci­ta de apoio políti­co e demis­sões ou afas­ta­men­tos de servi­dores que man­i­fes­taram sim­pa­tia pela oposição. Esse con­jun­to de con­du­tas, na avali­ação do mag­istra­do, con­fig­urou abu­so de poder políti­co ao trans­for­mar a prefeitu­ra em um ver­dadeiro comitê eleitoral.

No cam­po econômi­co, a sen­tença apon­ta provas con­sid­er­adas robus­tas de com­pra de votos, incluin­do paga­men­tos via PIX, promes­sas de van­ta­gens e entre­ga de bene­fí­cios a eleitores, tudo ampara­do por depoi­men­tos, que­bras de sig­i­lo bancário e tele­fôni­co e infor­mações de inquéri­tos da Polí­cia Fed­er­al. Com isso, além da cas­sação dos diplo­mas, a Justiça declar­ou a ineleg­i­bil­i­dade do prefeito, do vice e do ex-prefeito Fábio Gen­til por oito anos, anu­lou os votos da cha­pa e deter­mi­nou a real­iza­ção de eleição suple­men­tar, veja a decisão AQUI

Para encer­rar, cabe o reg­istro políti­co que ecoa nos basti­dores do poder: o Palá­cio dos Leões, na atu­al gestão, ado­ta um modus operan­di que lem­bra de for­ma inqui­etante os fatos detal­ha­dos no proces­so de Cax­i­as, segun­do avali­ações de adver­sários e anal­is­tas. A máquina do gov­er­no estaria operan­do a todo vapor para pro­mover o sobrin­ho do gov­er­nador, com inten­sa exposição insti­tu­cional e uso estratégi­co da estru­tu­ra estatal, pas­san­do por muitas vezes até por cima das leis eleitorais, de for­ma suposta­mente recor­rente. Ain­da assim, mes­mo com esse apara­to robus­to, o pro­je­to políti­co não con­segue deslan­char nas pesquisas, reforçan­do a per­cepção de que nem mes­mo uma super­estru­tu­ra estatal tem sido sufi­ciente para ala­van­car o nome do herdeiro políti­co nas intenções de voto.