Justiça deve tirar empresa baiana suspeita de vários crimes da Rodoviária de São Luís

O embate judi­cial pela admin­is­tração do Ter­mi­nal Rodoviário de São Luís gan­hou novos con­tornos após a 5ª Câmara Cív­el do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão (TJMA) rejeitar o recur­so da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turís­ti­co Ltda. (SINART), man­ten­do sua inabil­i­tação no proces­so lic­i­tatório. Com isso, a RMC Comér­cio e Serviços Ltda., vence­do­ra da Con­cor­rên­cia Públi­ca nº 004/2017, exige a rescisão ime­di­a­ta do con­tra­to da SINART e o recon­hec­i­men­to do seu dire­ito à gestão do ter­mi­nal.

Lic­i­tação Con­tro­ver­sa e Dis­pu­ta Jurídi­ca

A polêmi­ca teve iní­cio em 2019, quan­do a SINART foi desclas­si­fi­ca­da da lic­i­tação por não cumprir exigên­cias do edi­tal sobre a sub­con­tratação de micro e peque­nas empre­sas. Ape­sar da inabil­i­tação, a empre­sa con­seguiu na Justiça decisões lim­inares favoráveis, que garan­ti­ram sua per­manên­cia no cer­tame e a assi­natu­ra de um con­tra­to pro­visório com a MOB – Agên­cia Estad­ual de Mobil­i­dade Urbana e Serviços Públi­cos.

Entre­tan­to, em setem­bro de 2024, o TJMA, por maio­r­ia de votos, con­fir­mou que a inabil­i­tação da SINART era legí­ti­ma, reforçan­do o princí­pio da vin­cu­lação ao edi­tal. A decisão esta­b­ele­ceu que a empre­sa baiana não pode­ria ale­gar nul­i­dades retroa­t­i­va­mente para se man­ter na con­cessão.

Embar­gos e Ten­ta­ti­vas de Adi­a­men­to

Mes­mo diante da der­ro­ta judi­cial, a SINART inter­pôs embar­gos de declar­ação, manobra que, segun­do a RMC, tem o úni­co obje­ti­vo de atrasar a exe­cução da sen­tença e impedir a sub­sti­tu­ição da admin­is­tração do ter­mi­nal rodoviário. Nos basti­dores, surgem espec­u­lações sobre even­tu­ais pressões políti­cas e jurídi­cas para man­ter a empre­sa baiana no con­t­role da rodoviária, mes­mo após sua inabil­i­tação defin­i­ti­va.

Fontes lig­adas às inves­ti­gações sug­erem que a revi­ra­vol­ta que per­mi­tiu a per­manên­cia da SINART por tan­to tem­po pode estar rela­ciona­da a um esque­ma de favorec­i­men­to den­tro do Tri­bunal de Justiça do Maran­hão. Segun­do infor­mações pre­lim­inares, um dos advo­ga­dos da empre­sa estaria sob mon­i­tora­men­to eletrôni­co, o que lev­an­ta sus­peitas sobre irreg­u­lar­i­dades na con­dução do caso.

MOB Igno­ra Decisão Judi­cial

Em 23 de out­ubro de 2024, a RMC encam­in­hou à MOB um pedi­do for­mal para a rescisão do con­tra­to da SINART e a assi­natu­ra do novo con­tra­to de con­cessão. O con­tra­to da SINART pre­via a rescisão ime­di­a­ta em caso de con­fir­mação de sua inabil­i­tação judi­cial, o que já ocor­reu.

No entan­to, a MOB se recu­sou a cumprir a decisão sob o argu­men­to de que o proces­so ain­da não tran­si­tou em jul­ga­do. A posição da agên­cia con­traria o próprio con­tra­to, que pre­via a rescisão automáti­ca após a decisão defin­i­ti­va da tutela caute­lar. A demo­ra na exe­cução da sen­tença tem ger­a­do críti­cas e lev­an­ta­do ques­tion­a­men­tos sobre pos­síveis inter­ess­es ocul­tos por trás da resistên­cia da MOB em cumprir a deter­mi­nação judi­cial.

Indí­cios de Irreg­u­lar­i­dades e Sus­peitas de Cor­rupção

As sus­peitas de favorec­i­men­to à SINART não param de crescer. Inves­ti­gadores apu­ram supostas conexões entre a decisão judi­cial e um escritório de advo­ca­cia já men­ciona­do em out­ros escân­da­los no TJMA. Nos basti­dores, cir­cu­lam rumores sobre pos­síveis nego­ci­ações envol­ven­do val­ores finan­ceiros e bens de luxo para garan­tir que a empre­sa baiana con­tin­ue operan­do no ter­mi­nal.

Em um episó­dio intri­g­ante, um incên­dio de uma lan­cha em um con­domínio de alto padrão em Bar­reir­in­has levan­tou sus­peitas de que o caso pode estar rela­ciona­do ao esque­ma. Segun­do fontes anôn­i­mas, o episó­dio pode ter lig­ação com pes­soas envolvi­das no proces­so judi­cial da lic­i­tação da rodoviária.

Pressão Pop­u­lar e Inves­ti­gação Fed­er­al

Diante do impasse e das cres­centes denún­cias, o Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) estaria mon­i­toran­do o caso, enquan­to o Min­istério Públi­co e o MPF avaliam a aber­tu­ra de uma inves­ti­gação fed­er­al sobre pos­síveis irreg­u­lar­i­dades no proces­so lic­i­tatório e na con­cessão do ter­mi­nal.

Servi­dores, per­mis­sionários da rodoviária e ex-fun­cionários da MOB aguardam para prestar depoi­men­tos sobre as supostas irreg­u­lar­i­dades. Além dis­so, cir­cu­lam infor­mações de que uma nova empre­sa, suposta­mente lig­a­da a famil­iares do atu­al gov­er­nador, pode­ria assumir a admin­is­tração do ter­mi­nal, o que aumen­taria ain­da mais a ten­são sobre a dis­pu­ta.

A nov­ela da gestão da Rodoviária de São Luís segue sem um des­fe­cho claro, enquan­to usuários e tra­bal­hadores do ter­mi­nal são dire­ta­mente afe­ta­dos pela inse­gu­rança jurídi­ca e pelas denún­cias de basti­dores. Nos próx­i­mos capí­tu­los dessa polêmi­ca, traremos mais detal­h­es sobre os inter­ess­es por trás dessa celeu­ma que envolve uma sus­pei­ta empre­sa de out­ro esta­do.