A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão abriu uma sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2.ª Vara da Comarca de Balsas, por suspeita de uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial na elaboração de sentenças judiciais. Segundo apuração preliminar, o magistrado teria aumentado sua produção de decisões de uma média de 80 por mês para impressionantes 969 apenas em agosto de 2024 — um salto de produtividade 12 vezes superior ao padrão da unidade.
O corregedor-geral José Luiz Oliveira de Almeida classificou a situação como “fora do padrão estatístico”, destacando que o período de pico coincide com a emissão de decisões com aparência padronizada, indício de que ferramentas de IA podem ter sido utilizadas de forma irregular. A prática vai de encontro às recomendações da própria Corregedoria, que já havia orientado o juiz a não usar sistemas de IA generativa não homologados para pesquisas jurisprudenciais.
As informações sobre o caso vieram à tona por meio do “site jurídico Direito e Ordem”, do advogado Alex Ferreira Borralho, e foram confirmadas pelo jornal Estadão. O corregedor determinou que a investigação aprofunde o exame de práticas como a extinção de processos sem julgamento de mérito e o uso de precedentes inexistentes nas sentenças assinadas pelo juiz investigado.
O município de Balsas, localizado a 810 quilômetros de São Luís e com cerca de 100 mil habitantes, ganhou destaque nacional após a divulgação do caso. A Corregedoria busca garantir que decisões judiciais sejam fundamentadas conforme o ordenamento jurídico e não baseadas em automatismos incompatíveis com a responsabilidade da magistratura. Até o momento, o juiz Tonny Luz não se manifestou publicamente sobre a sindicância.
