Escolas comunitárias em São Luís estão enfrentando dificuldades significativas devido à falta de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para receberem recursos do FUNDEB e suprimentos de merenda escolar. O processo de análise pelos conselheiros tem se estendido excessivamente, com algumas escolas aguardando autorização desde julho e agosto de 2023.
A situação é agravada pela ausência de continuidade nos processos quando conselheiros entram em férias ou licença, deixando os pedidos pendentes sem progresso. Em março deste ano, o CME notificou a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre o término do mandato dos conselheiros em 12 de março de 2024, porém nenhuma ação foi tomada para resolver o impasse.
Como resultado, as escolas comunitárias estão sendo penalizadas, enfrentando atrasos de até cinco meses nos pagamentos e na entrega da merenda escolar. Apesar de todos os órgãos competentes estarem cientes da situação, a falta de celeridade por parte do poder público municipal está impactando diretamente os colaboradores que não recebem seus salários, tornando a situação insustentável para muitas famílias.
Representantes das escolas têm buscado respostas diariamente junto ao CME e à SEMED, porém a burocracia interna tem dificultado as soluções. Embora haja boa vontade por parte de alguns funcionários em ajudar, a falta de ação efetiva tem deixado mães de família e colaboradores sem condições de honrar seus compromissos diários.