O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi condenado pela justiça a uma pena de 06 meses de reclusão e 03 anos, 05 meses e 24 dias de detenção, além de pagamento de 50 dias-multa. A condenação é resultado de acusações de calúnia, difamação e injúria contra o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Alessandro Martins deverá cumprir a pena em regime inicial aberto, sem direito à substituição por penas alternativas.
A sentença, proferida na 6ª Vara Criminal de São Luís, considerou a gravidade dos ataques públicos feitos por Alessandro Martins através de vídeos em seu perfil no Instagram. Nos vídeos, o empresário ofendeu e ameaçou diretamente o desembargador, buscando, segundo a sentença, desmoralizar sua imagem pública. Os conteúdos, amplamente divulgados nas redes sociais, incluíam acusações de corrupção e até ameaças explícitas contra a vida do magistrado e de outro desembargador, Cleones Cunha.
O juiz responsável pela decisão destacou que o comportamento de Martins extrapolou o direito à liberdade de expressão, configurando crime de perseguição e comprometendo a integridade e a tranquilidade do ofendido. Segundo a decisão, o empresário agiu intencionalmente para manchar a honra do desembargador, causando repercussão em todo o estado e impactando diretamente a imagem do Tribunal de Justiça do Maranhão.
