O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta segunda (16), o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, e de outros policiais militares envolvidos no esquema de obtenção ilegal de placas de táxi. A decisão, segundo Brandão, visa garantir total isenção e celeridade nas investigações conduzidas pelo Ministério Público (MP). O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumirá o comando da PM no estado.
O caso veio à tona após reportagem do Fantástico revelar fraudes em que militares e servidores públicos compravam veículos com descontos fiscais, simulando serem taxistas. Segundo o MP, cerca de 35% dos 10 mil veículos adquiridos com isenção de impostos desde 2020 no estado apresentam irregularidades. Servidores e empresários estariam utilizando alvarás falsos para economizar até R$ 20 mil por carro.
Entre os envolvidos, destaca-se o coronel Mário Sérgio Cutrim, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, que teria adquirido um veículo de luxo com isenção fiscal usando um alvará de taxista da cidade de Colinas, a 440 km de São Luís. Após a denúncia, ele alterou a categoria do veículo para particular, mas ainda não há comprovação de que os impostos foram pagos. Outros coronéis e servidores públicos também foram identificados no esquema.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, os militares e servidores públicos não podem acumular funções e, muito menos, usar alvarás falsos para obter benefícios fiscais. Ele destacou que a prática não apenas configura sonegação de impostos, mas também envolve corrupção, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 40 milhões.
O Ministério Público agora investiga como os alvarás de taxista foram emitidos para pessoas sem vínculo com a profissão. Municípios como Bacabal e Colinas estão no centro das apurações. Brandão reafirmou que o governo estadual está comprometido com o rigor nas investigações e a punição de todos os responsáveis, ressaltando a importância de restaurar a confiança na administração pública e nas forças de segurança.