O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, vetou integralmente um projeto de lei que instituiria o programa de Atendimento Educacional Especializado em escolas públicas e privadas da capital maranhense. A proposta, apresentada pelo vereador Daniel Oliveira (PSD), líder da gestão municipal na Câmara, foi aprovada pela Casa em novembro de 2024 e buscava garantir suporte educacional para crianças com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento. O veto foi publicado no Diário Oficial em dezembro, gerando indignação entre parlamentares e setores da sociedade civil.
Segundo Braide, o projeto era “inconstitucional” por invadir competências exclusivas do chefe do Executivo, principalmente em matéria orçamentária. Ele também justificou que o programa confundia atribuições das áreas de educação e saúde, ao incluir atividades como diagnóstico e tratamento de condições que impactam o aprendizado. As alegações, no entanto, foram recebidas com críticas por desconsiderarem a perspectiva de inclusão e os direitos das crianças.
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) acusou vereadores de São Luís de terem uma postura incoerente ao criticarem ações similares do presidente Lula (PT), mas permanecerem em silêncio em relação à decisão de Braide. O parlamentar destacou a importância de cobrar soluções para políticas públicas que priorizem a inclusão, independentemente de filiações partidárias. “Estamos falando do futuro de crianças que precisam de suporte para superar desafios”, afirmou Duarte em vídeo publicado nas redes sociais.
Especialistas e organizações que defendem a inclusão educacional apontam que o veto representa um retrocesso para a garantia de direitos fundamentais. Eles ressaltam que a iniciativa seria um avanço na construção de uma sociedade mais igualitária. Apesar das críticas, a gestão municipal ainda não anunciou alternativas para atender as necessidades das crianças afetadas, na verdade o prefeito aparenta está mais preocupado nesse momento com as bandas nacionais que vão tocar no carnaval de São Luís.
