O contrato da Prefeitura de São Luís com o Instituto Transformar, para operacionalização do Hospital Municipal Veterinário, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira (26).
A ação partiu da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, que informou ao TCE que o processo licitatório teve irregularidades, como falta de tempo hábil para adaptação às mudanças das regras de habilitação das concorrentes, além da falta de transparência sobre os critérios de pontuação dos participantes e que o edital teria apresentado regras restritivas de competitividade. O contrato tem o valor total de R$ 4,62 milhões e a organização já recebeu quase R$ 2 milhões.
Como de costume, o prefeito Eduardo Braide silenciou completamente sobre a suspensão. Suspeitas em contratos já se tornaram fatos comuns durante a gestão de Braide, que já enfrenta questionamentos na “máfia do bandeco”, que contratou a empresa de um amigo de longa data para fornecer refeições a unidades de saúde no valor de R$ 18 milhões. A contratação de uma pequena escola para prestar serviços no carnaval da cidade também gerou questionamentos.
Braide enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que se debruça sobre contratos com suspeitas de ilicitudes na sua gestão.
Enquanto se cala, o prefeito exonerou dezenas de servidores do setor responsável por contratos na administração municipal.