Advogada peticiona e STF investiga holdings da família Brandão no Maranhão e suspeita de esquema bilionário

Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) está anal­isan­do denún­cias de um supos­to esque­ma de nepo­tismo, favorec­i­men­to políti­co e desvio de recur­sos públi­cos envol­ven­do hold­ings lig­adas à família Brandão , no Maran­hão. O caso está em pau­ta após uma man­i­fes­tação da advo­ga­da Clara Alcân­tara Botel­ho Macha­do , que atua como ami­cus curi­ae na Ação Dire­ta de Incon­sti­tu­cional­i­dade (ADI) 7780 , ques­tio­nan­do a legal­i­dade de um proces­so secre­to** usa­do em nomeações para o Tri­bunal de Con­tas do Esta­do (TCE-MA).

Segun­do a petição, o art. 264, X do Reg­i­men­to Inter­no da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão (ALEMA) per­mite que indi­cações ao TCE-MA ocor­ram sem transparên­cia, facil­i­tan­do a nomeação de ali­a­dos do gov­er­no estad­ual. O tex­to cita o caso do pres­i­dente do TCE-MA, Daniel Brandão, sobrin­ho do gov­er­nador, cuja escol­ha foi anu­la­da por nepo­tismo, mas man­ti­da sob o argu­men­to de sig­i­lo. Além dis­so, apon­ta sus­peitas sobre o advo­ga­do Flávio Viní­cius Araújo Cos­ta, que atu­ou em con­tratos públi­cos sem lic­i­tação e rep­re­sen­ta inter­ess­es da família Brandão.

A denún­cia tam­bém men­ciona movi­men­tações finan­ceiras sus­peitas supe­ri­ores a R$ 1 bil­hão em hold­ings con­tro­ladas por pes­soas lig­adas ao gov­er­nador. A advo­ga­da sus­ten­ta que o proces­so secre­to serve para ocul­tar con­fli­tos de inter­esse e blindar esque­mas de cor­rupção , violan­do princí­pios con­sti­tu­cionais como pub­li­ci­dade, moral­i­dade e impes­soal­i­dade. O STF é insta­do a declarar a incon­sti­tu­cional­i­dade da nor­ma e a inves­ti­gar crimes como lavagem de din­heiro, cor­rupção e fraude proces­su­al.

O caso pode ter des­do­bra­men­tos graves, incluin­do a aber­tu­ra de inquéri­to pela Polí­cia Fed­er­al e a inter­venção do STF na nomeação de con­sel­heiros do TCE-MA . A decisão do min­istro Flávio Dino, rela­tor do proces­so, será cru­cial para deter­mi­nar se o tri­bunal coibirá práti­cas que ameaçam a inte­gri­dade do con­t­role públi­co no Maran­hão. Enquan­to isso, a sociedade aguar­da respostas sobre os bil­hões movi­men­ta­dos em hold­ings sob sus­pei­ta.

Em tem­po : deu até um frio na espin­ha …
(Fonte: Doc­u­men­tos judi­ci­ais da ADI 7780 no STF , vejaAQUI )