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Vídeo: Jornal Nacional desmantela política de impostos de Flávio Dino

Edição do Jornal Nacional de ontem (30), trouxe ao ar o que o governo federal e alguns estados estão fazendo para movimentar a economia – Diminuir ou congelar os impostos 

O governo comunista do Maranhão está na contra-mão do que orienta os economistas brasileiros. Com uma política econômica desastrada, o governador Flávio Dino (PC do B) já costurou, rasgou e emendou projetos que vão desde aumento do ICMS para os mais pobres a diminuição da alíquota para os mais ricos, uma política totalmente inversa do que dizem os especialistas. 

O Estado do Maranhão pratica os impostos mais caros do Brasil, em mais uma mexida na economia, o governo beneficiou, com uma lei, apenas 1 (um) comércio atacadista no Maranhão, deixando outros milhares com uma carga elevada de impostos.

Economistas elogiaram a decisão do governo de priorizar o corte de gastos. Mas os setores que perderam benefícios temem o impacto na folha de pagamento.

Empresas com muitos empregados serão as mais atingidas quando a contribuição previdenciária voltar a ser cobrada pela folha de pagamentos, como as que produzem roupas, por exemplo. A Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção diz que são um milhão de trabalhadores com carteira assinada em todas as empresas.

“Caiu muito mal porque o setor procura de novo se relançar depois de dois anos e meio de uma fortíssima recessão. Ele é altamente empregador e isso impacta na capacidade do setor de manter sua reação em curso”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Fernando Valente Pimentel.

A indústria exportadora, como a de calçados, também será atingida e já calculou o tamanho do aumento de custo para as empresas.

“Algumas medições que nós já fizemos indicam que o impacto é de 5 a 11%”, diz o presidente da Associação da Indústria de Calçados, Heitor Klein.

Poderia ser pior: o governo ameaçou modificar impostos importantes como o PIS e o Cofins, mas recuou.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo disse que o governo foi sensível em não optar pela criação ou aumento de impostos para assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Um tributarista, no entanto, acha que o fim da desoneração deve ser considerado um aumento de impostos. Ele também rebate o argumento do governo de que a desoneração não aumentou empregos.

“Nós estamos três anos em recessão, será que a desoneração ia trazer o emprego num passe de mágica? Provavelmente não. Precisaria de uma recuperação da economia como um todo. Então, essa visão que não funcionou está um pouco prejudicada por causa da situação econômica”, explica o professor de direito tributário da FGV Edison Fernandes.

O que nós vamos ver daqui para frente no Brasil é o acirramento da disputa entre governo e contribuintes sobre como fechar o rombo nas contas públicas. Os contribuintes, empresas e pessoas físicas, sempre vão achar que o mais correto é o governo controlar os seus gastos, cortar despesas e ser mais eficiente e justo na recolhimento de impostos. E contam com um argumento forte: a carga tributária no Brasil já é muito alta.

Países em desenvolvimento, como o Chile, México, Colômbia, Uruguai e Argentina, têm cargas tributárias menores do que a do Brasil.

Na quarta (29) o governo anunciou que vai também cortar gastos: R$ 42 bilhões. Economistas aprovam esse caminho.

‘Acho que o balanço foi positivo sim. Primeiro mostra um compromisso do governo em cumprir metas. Ele se comprometeu a uma meta e ele está fazendo esforços para entrega-lá”, diz a economista da XP investimentos, Zeina Latif.

“No momento ainda de fraqueza da atividade economia, limitar o aumento da carga tributária é o ideal. Então o governo está com essa consciência. O esforço maior tem sido pelo lado das despesas”, fala a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro.

Categoria: Filipe Mota

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