Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Absurdo!!! Advogado constrange colega de profissão no Fórum de São Luís

Advogado expõe colega de profissão de forma vexatória e desnecessária nas redes sociais devido a um mero aborrecimento em vaga de estacionamento

O advogado José Leandro Goulart Ribeiro, constrangeu a colega de profissão Ana Paula Ribeiro, na manhã de segunda-feira (2), no estacionamento do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau em São Luís.

Ocorre que a advogada cometeu um erro ao estacionar seu veículo em uma das vagas do estacionamento e não se atentou que estava proibindo a passagem do carro do advogado José Leandro.

O vídeo feito pelo advogado, que não aparece nas imagens, circula nas redes sociais desde a manhã de segunda-feira, dia 02 de abril, aonde a advogada Dra. Ana Paula Ribeiro, aparece como sendo responsável por trancar um veículo pertencente ao advogado José Leandro. (Veja abaixo, o vídeo).

Fica explícito nas imagens que a advogada ainda se retrata e pede desculpas ao colega, alegando que não teria percebido que havia estacionado, causando o transtorno, e que jamais teria sido essa a sua intenção, pois quando chegou ao Fórum tinha outro veículo estacionado naquela mesma vaga, e o local não possuía qualquer sinalização que seria proibido estacionar.

Durante a gravação de autoria do senhor José Leandro, claramente se percebe que a advogada fica perplexa com toda aquela situação, e pede desculpas ao colega que naquele momento gravava um vídeo da conversa.

 Ocorre que o advogado Dr. José Leandro Goulart Ribeiro,  não se contentando com o pedido de desculpas, editou o vídeo que gravou da colega e de forma irresponsável,  mesmo sendo conhecedor do direito, expôs de forma vexatória a imagem da Dra. Ana Paula Ribeiro nas redes sociais, incitando a sociedade contra a mesma, talvez pelo fato dessa ser mulher e naquele momento estava acompanhada de outra mulher, que também teve sua imagem exposta.

O vídeo tomou proporções gigantescas e está espalhado por vários grupos de WatsApp, dentre outras redes sociais.  Nesse sentido,  a Constituição Federal de 1988, garante a proteção do direito à imagem nos incisos V e  X de seu artigo 5º, senão vejamos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:  

V –  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;  

X –  são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Ademais, observando o que preceitua o art. 27 do Código de Ética do Advogado, esse deverá observar, nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione, e sem falar que no caso de ofensa à honra do advogado ou à imagem da instituição, adotar-se-ão as medidas cabíveis, instaurando-se processo ético-disciplinar e dando-se ciência às autoridades competentes para apuração de eventual.

No presente caso, é fácil perceber que houve excesso por parte do advogado que desrespeitou a colega, ao expor sua imagem dessa maneira, sem necessidade, causando todo esse transtorno, por mais que a colega estivesse errada, não seria motivo de toda essa exposição, podendo ser considerado um mero dissabor no trânsito, na oportunidade o advogado deixa de lado a urbanidade da profissão, levando em consideração que somente teve trancado no estacionamento do Fórum, por apenas uma hora como o mesmo relata no próprio vídeo.

O Blog entrou em contato por telefone com o advogado Dr. José Leandro Goulart Ribeiro,que aparece no site da OAB-MA, porém não obteve êxito. Já em relação à advogada que aparece no vídeo, a mesma disse que está tomando as providências cabíveis, e vai acionar o advogado judicialmente e no Conselho de Ética da Seccional da OAB-MA.

Irmão de Chico Anysio, juiz de moral, desmoraliza o TJ do Maranhão

Juiz maranhense solicita que verbas imorais sejam retiradas do seu contracheque e sejam devolvidas ao erário público

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, taxado de hipócrita por entidades de classe da magistratura, vai por mais lenha na fogueira no judiciário maranhense, após renunciar a uma série de “gratificações imorais”, pagos aos membros da corte, via contracheque, agora encaminhou ofício, ao  Tribunal de Justiça do Maranhão, informando que devolverá os valores que recebeu a mais em verbas extras.

O ofício foi encaminhado, ontem (9), ao próprio  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizando o desconto mensal de 4% do seu subsídio, até que seja coberto o valor repassado à ele pelo tribunal.

Veja abaixo, o ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Em tempo: o Juíz Carlos Roberto de Paula é um dos sete irmãos do maior humorista do Brasil, Chico Anysio (in memoriam).

E mais: o juiz está de parabéns pela atitude, o TJ-MA deveria criar vergonha e fazer isso com todos os membros.

Deputado Estadual chama servidores públicos de desocupados

Lambe-botas declarado do governo Flávio Dino (PC do B), deputado estadual afirmou da tribuna, que “esse povo quer reajuste e nem trabalha”

Deputado que é um dos responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis, e que aprovou o aumento de ICMS (IMPOSTOS), aumento na conta de energia, internet, tv a cabo e outros impostos a mando do governador Flávio Dino (PC do B), Rogério Cafeteira (PSB), recebeu Nota de Repúdio, ontem (19), pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA). Segue abaixo, o repúdio da classe dos trabalhadores.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) vem a público repudiar a atitude do deputado Rogério Lima (PSB), também conhecido como Rogério Cafeteira, que, durante a sessão desta terça-feira, dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dirigiu-se aos servidores do Poder Judiciário que estavam presentes na galeria do Plenário e afirmou: “esse pessoal quer reajuste e nem trabalha”.

A atitude do deputado não é coerente com a honrosa função que lhe foi confiada pelo Povo do Maranhão. Ao afirmar que o servidor da Justiça não trabalha, o senhor Rogério Lima demonstra não saber que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual anualmente publica o relatório ‘Justiça em Números’, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem a melhor celeridade processual do Brasil entre os tribunais de médio porte, com tempo médio de um ano e nove meses para o pronunciamento de uma sentença de 1º grau. A média nacional é de três anos e dois meses. Como o Judiciário maranhense alcançaria essa marca sem o trabalho dos seus servidores, nobre deputado?

A Justiça maranhense também possui excelente desempenho quando o assunto é índice de conciliação. Entre todos os Tribunais brasileiros, o TJMA é a segunda Corte que mais consegue conciliações e, consequentemente, mais rapidez na solução de conflitos. Como isso seria possível sem o servidores que assumem o papel de conciliadores, senhor Rogério Cafeteira?

Por outro lado, o relatório também informa que Maranhão, Pará e Amazonas apresentam o maior índice de habitantes por unidade judiciária de primeiro grau. Juntos, os três Estados possuem 9% da população brasileira, 37% do território brasileiro, mas apenas 7% das unidades judiciárias de primeira instância do país. No Maranhão, especificamente, o número de habitantes por vara e juizado está acima de 24.817, conforme o CNJ. Enquanto Tocantins e Espírito Santo, em comparação, têm menos que 13.766.

Todo esse desempenho é realizado com um déficit de mais de 230 servidores no quadro de pessoal do Poder Judiciário. Então, como a Justiça do Maranhão conseguiu alcançar um bom desempenho, se o TJMA tem uma estrutura menor que a maioria dos outros Tribunais?

A resposta é: com o empenho de cerca de 5,5 mil servidores efetivos e comissionados em todo o Estado, os quais, conforme o relatório do CNJ indica, estão entre os servidores da Justiça mais sobrecarregados do país.
Senhor deputado, é preciso lembrá-lo que o atual reajuste de 5% reivindicado pelos servidores da Justiça corresponde somente a metade das perdas inflacionárias do ano de 2015. Em 2016 as perdas inflacionárias atingiram o percentual de 6% e, em 2017, devem chegar a 4%. Permitindo que o reajuste seja votado, o senhor estaria fazendo Justiça com aos valorosos servidores da Justiça do Maranhão e cumprindo o que determina a Constituição.

São Luís, 19 de dezembro de 2017
A Diretoria

Em São Luís, juíza usa Facebook para determinar pagamento de pensão alimentícia

No Facebook dele, há fotos comprovando a propriedade do estabelecimento comercial, fotografias de viagens, carros e de sua movimentada vida noturna, afirmou a magistrada

A 4ª Vara da Família de São Luís, que tem a juíza titular Maria Francisca Gualberto de Galiza, utilizou informações do perfil do Facebook do ex-marido de uma requerente para confirmar que seus bens existem e garantir indenização na ação de alimentos para manter o filho do casal e determinou que o requerido pague por mês o equivalente a 50% do salário mínimo de verba alimentar à criança.

O pai da criança não compareceu à audiência de conciliação no Fórum Des. Sarney Costa, e foi julgado à revelia. A ação tramita em segredo de justiça.

Segundo a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de estabelecimento comercial e outros investimentos em São Luís e pediu que fosse feita uma pesquisa na página dele no Facebook para comprovar seu padrão de vida. Na decisão, a magistrada diz que a consulta na rede social do requerido na internet comprovou as afirmações da requerente de que o demandado ostenta movimentada vida social, podendo arcar com o pagamento da verba alimentar do filho.

 

Rolo compressor comunista!!! Por 16 a 10, Desembargador José Joaquim é eleito presidente do TJ

Rolo compressor do governo Flávio Dino (PC do B), garantiu a vitória do desembargador José Joaquim, por 16 votos a 10

 

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos venceu a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em disputa contra a desembargadora Nelma Sarney, na manhã desta quarta-feira (04).

José Joaquim recebeu 16 votos e Nelma Sarney, 10. Houve ainda um voto em branco.

A vice-presidencia ficou com o desembargador Lourival Serejo que disputou com José Bernardo Silva Rodrigues. O Desembargador Marcelo Carvalho foi eleito para a Corregedoria Geral.

Em tempo: alguém duvida do peso da máquina ???

E mais: é bom os adversários do comunista colocarem a barba de molho, o cara não está de brincadeira.

Justiça arquiva investigação contra Márcio Jerry

Márcio Jerry foi acusado de oferecer dinheiro para por fim a manifestação de indígenas que acamparam à frente do Palácio dos Leões

Jerry foi acusado pelo líder indígena, Uirauchene, de ter lhe oferecido dinheiro para por fim ao manifesto que acampou em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, arquivou o inquérito aberto contra o secretário Márcio Jerry (Comunicação). Em postagem do próprio Jerry, em sua página no Facebook, ele disse que o factóide foi desmascarado e a justiça feita.

“Eis que finalmente Justiça feita. A polícia investigou e nem um elemento, por mais frágil que fosse, conseguiu encontrar para sustentar a acusação. MP se pronunciou em despacho muito bem fundamentado constatando não haver nada que pudesse nos incriminar. E por fim, o Desembargador Vicente de Castro determinou o ARQUIVAMENTO da denúncia.”, escreveu o secretário.

 

Após postagem do Blog, TJ veta indicação de juíz ao TRE do Maranhão

O Blog postou matéria ontem (13), sobre alguns processos em que o juíz Clésio Cunha, figura como Réu; a maioria por grilagem de terras no interior do estado 

A resposta do Pleno do Tribunal de Justiça foi imediata e por 12 votos a 9, vetou a indicação do juíz Clésio Cunha à corte eleitoral maranhense, e os membros do TJ escolheram o juiz Itaércio Paulino da Silva para a vaga no Tribunal Regional Eleitoral que será aberta amanhã (15), com o encerramento do biênio do juiz Sebastião Lima Bonfim.

Itaércio Paulino da Silva é titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões da Comarca de São Luís e recentemente exerceu a direção do Fórum Eleitoral de São Luís, onde era titular da 76ª Zona.

Já o juíz Clésio Cunha tem uma extensa lista de denúncias no Conselho Nacional de Justiça e responde a processos no próprio judiciário maranhense, talvez por isso, os membros não o escolheram, ficaria complicado o TJ indicar um membro a uma corte eleitoral com todas estas “atribuições”.

 

Escândalo!!! Juíz que responde a vários processos vai ser desembargador do TRE

Membro do Judiciário Maranhense figura como Réu em vários processos na justiça, procedimentos vão de grilagem de terras a denúncias no CNJ

 

Ao que tudo indica, o juíz Clésio Coelho Cunha vai ser o mais novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pesa contra o juíz, processos por grilagem de terras no interior do estado, processos contra seus atos, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ e muitos outros processos que figura como Réu.

Há também processos contra o juíz Clésio Cunha, por parte da invasão de terras de propriedade da AMBEV S.A.

Outro processo tramitando na justiça maranhense, da qual o magistrada faz parte e também figura como Réu, é da senhora Neli Roseno Machado, que acusa o juíz de ter se apropriado indevidamente de um terreno que lhe pertence, veja abaixo.

O Juíz responde ainda, um Procedimento Ordinário Disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, por seus atos na função de magistrado. De acordo com o processo,  apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, Clésio “violou o dever de imparcialidade que é previsto no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, atuando às margens dos deveres da ética, da moralidade e da probidade que devem nortear a conduta funcional não apenas dos membros do Poder Judiciário, mas de todo e qualquer funcionário público”.

Com toda esta ficha corrida é incrivel como o juíz ainda deve ser desembargador eleitoral no Maranhão, o Blog posta amanhã (14), novos processos em que o juíz figura como réu.

 

 

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