Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Escândalo!!! Presidente do TCE recebe muito dinheiro com diárias

Caldas Furtado não vê problemas em gastar mais de R$ 55 mil com diárias em viagens que realizou apenas em 2017

O presidente do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, abriu a torneira das despesas com viagens. Um levantamento com base em dados disponíveis no Portal Transparência mostra que, apesar da crise financeira que assola o país, Caldas Furtado não viu problemas em gastar mais de R$ 55 mil para pedir reembolso de diárias das diversas viagens que realizou este ano.

O conselheiro que comanda o órgão, criado para fiscalizar o uso do dinheiro público com transparência e efetividade, deveria ser o primeiro a dar exemplo para tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. No entanto, em vez disso, o chefe da Corte optou em botar o ‘pé na estrada’ e fez mais de 14 deslocamentos no Brasil nos quais participou de seminários, congressos, workshops, cursos diversos e agendas institucionais. De janeiro a novembro deste ano, Caldas Furtado recebeu, só em diárias, R$ 55.457,22 mil. Este valor é maior do que o próprio salário dele – R$ 23.832,75 mil.

DIÁRIAS
Regimento Interno do TCE-MA e pela Resolução nº 158, de 05 de maio de 2010 garante aos membros da Corte que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o conselheiro, auditor ou representante do Ministério Público de Contas, realizar em razão da viagem a trabalho.

Segundo o Art. 108, o “Conselheiro afastado da sede onde exerça suas atividades, por necessidade de serviço ou para fins de aperfeiçoamento, terá direito à percepção de diárias, cada uma equivalente ao valor de dois ou quatro por cento do seu subsídio, quando o deslocamento ocorrer dentro ou fora do Estado, respectivamente, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenizações de transporte”, diz trecho do dispositivo.

Além das diárias, o contribuinte maranhense também teria custeado taxas de inscrições em alguns eventos em que o conselheiro. Não é a primeira vez que Caldas tem problemas com viagens. Antes de comandar o TCE-MA, ele estava lecionando na UFMA. Nesse período, por conta das ‘gazetagens’ em sala de aula – ele viaja muito dando palestra Brasil fora – foi flagrado em uma auditoria da CGU, mas essa já é outra história que iremos contar nos próximos dias.  Aguarde!

Com informações do Blog do Antônio Martins

Escândalo!!! TCE do Maranhão tenta intimidar prefeito que paga despesas da segurança

Prefeito Lahesio Rodrigues acusou o governo Flávio Dino e o Tribunal de Contas de tentativa de intimidação e afirmou que mesmo assim vai continuar trabalhando

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, numa clara tentativa de intimidar o prefeito Lahesio Rodrigues, o intimando para que ele preste esclarecimentos sobre pagamentos com alimentação de policiais, peças de viaturas, combustível de viaturas e aluguel de delegacia.

Na verdade, o TCE deveria cobrar do governo Flávio Dino (PC do B), o ressarcimento ao erário público de São Pedro dos Crentes, por não cumprir seu papel constitucional para com a Segurança Pública estadual.

Um verdadeiro escândalo, tentar intimidar apenas o prefeito Lahesio, uma vez que é público e notório que ele faz oposição clara aos desmandos da gestão comunista.

O prefeito Lahesio informou que vai devolver aos cofres públicos do município, todos os pagamentos que ele tem realizado em 10 meses que está à frente da gestão. E vem pessoalmente a São Luís entregar a prestação de contas.

Em tempo: se outros prefeitos que também pagam para manter as viaturas circulando, pagam alimentação, conserto de viaturas e aluguéis de delegacias decidirem fazer o mesmo a segurança pública do Maranhão vai ficar pior do que está.

E mais: porquê o TCE não notificou outras prefeituras????? 

Escândalo no TCE!!! Presidente João Jorge Pavão recebe salário de R$ 64 mil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, recebeu em outubro deste ano, um supersalário de R$ 64.091,40 (Sessenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta centavos)

Palco de escândalos como funcionários fantasmas e nepotismos, o TCE do Maranhão está envolto a furacão de más condutas. Depois de ter no quadro funcional o filho do deputado federal Waldir Maranhão como comprovadamente funcionário fantasma, aparece agora os supersalários do atual presidente, João Jorge Jinkings Pavão e do presidente eleito por aclamação, José de Ribamar Caldas Furtado.

João Jorge Pavão percebeu no mês de outubro, R$ 64.091,40 (Sessenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta centavos), veja detalhamento abaixo.

Já o presidente eleito do TCE-MA para o biênio 2017–2018, José de Ribamar Cardas Furtado, recebeu supersalários, que variam de de R$ 40 a 57 mil. o primeiro foi no mês de Junho, e o segundo no mês de outubro, como mostram os detalhamentos, abaixo.

Os conselheiros percebem recursos de que variam de Auxílio alimentação a Auxílio moradia. Complementam ainda a fonte de renda, gratificações, representações, abonos e outras indenizações.

Ele não tem jeito!!! Waldir Maranhão é condenado a devolver 10 milhões à UEMA

dino

O ainda Deputados Federal, Waldir Maranhão foi condenado a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no ano de 2005.

Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Maranhão.

De acordo com relatório assinado por Osmário Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

  • Saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;
  • Saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;
  • Ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;
  • Ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Não sabemos mais o que ainda falta acontecer com Waldir Maranhão, já foi envolvimento na Operação Lava-jato, Operação Miquéias, Funcionário Fantasma, Filho Fantasma e agora condenação do TCE, e com tudo isso, ele ainda foi homenageado pelo governador Flávio Dino (PC do B), na Assembleia Legislativa. Ao que tudo indica, os crimes compensam para Waldir.

Escândalo no TCE: Gastos com folha de pessoal em 2015, custou 117 milhões

Valor é referente ao período entre maio de 2015 e abril de 2016. Órgão é suspeito de manter funcionários fantasmas em seu quadro

TCE

O peso das despesas somente com o pagamento de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) superou a casa dos R$ 117 milhões. Os dados, apenas de servidores da ativa, são referente ao período entre maio de 2015 e abril de 2016, e faz parte do Relatório de Gestão Fiscal do órgão.

O valor é altíssimo para um órgão que afirma possuir menos de 600 funcionários. Como corresponde apenas a despesa bruta com o pessoal ativo, o valor real é ainda maior, se levado em conta os gastos com pessoal inativo e pensionista, não divulgado por uma decisão interna do próprio TCE-MA, desde 2012. Todo esse dinheiro para pagamento de pessoal, inclusive, pode ter sido embolsado, em grande parte, por funcionários fantasmas.

Comandado pelo conselheiro Jorge Pavão, o órgão é suspeito de ter em seus quadros outros beneficiários ilegais de dinheiro público, semelhantes ao filho do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Médico anestesista residindo em São Paulo, o jovem Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso era lotado no órgão e embolsou mais de R$ 200 mil com a sinecura. Porém, como ele era lotado no TCE-MA desde 2003, a Promotoria da Improbidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão apura o real valor percebido por ele.

Para descobrir a existência de outros fantasmas no órgão fiscalizar de contas, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, chegou a determinar o recadastramento de todos os seus servidores. Contudo, a decisão foi derruba logo em seguida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Curiosamente, após se livrar da obrigação de realizar o recadastramento imposto pela Justiça, o TCE-MA informou via assessoria de imprensa que pretende atender a decisão, mas só no final de julho. Enquanto o recadastramento não acontece, o presidente do TCE enfrenta denúncia na Procuradoria Geral da República. Rodrigo Janot foi acionado por entidades da sociedade civil organizada para investigar suposto tráfico de influência entre Pavão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, e o governador Flávio Dino (PCdoB). A denúncia diz respeito a decisões judiciais de Cunha como a que livrou o TCE-MA de recadastrar imediatamente todos os servidores.

Com informações do Atual7

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