Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Governador Flávio Dino desmoralizou o TCE e abriu crédito extra à Cultura em pleno carnaval

O governador Flávio Dino (PC do B) autorizou a abertura de crédito suplementar à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, na véspera do Carnaval

O dinheiro foi distribuído para 16 prefeituras municipais como forma de apoio às manifestações artístico-culturais. Três municípios receberam o montante de R$ 100 mil, cada. Os demais receberam fatias de R$ 50 mil.

Um destes municípios foi Gonçalves Dias, que no dia da abertura do crédito, havia sido proibido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, por meio de Medida Cautelar, de promover gastos com recursos públicos no período de carnaval em decorrência do atraso no pagamento salários de servidores e contratados da estrutura do Executivo.

Na ocasião da medida adotada pelo TCE, o Governo do Estado baixou Portaria para definir que somente iria firmar convênios para o Carnaval, com prefeituras que apresentassem regularidade no pagamento dos salários dos servidores. A norma, contudo, não foi cumprida no caso de Gonçalves Dias.

Além deste município, receberam dinheiro para apoio às festividades de Carnaval, do Governo do Estado, as prefeituras de Duque Bacelar, Esperantinópolis, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Matões, Olinda Nova do Maranhão, Pirapemas, Presidente Sarney, Santa Inês, São Raimundo das Mangabeiras, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Viana e Vitorino Freire.

“Fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Cultura e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 900 mil para atender a programação do anexo II. Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art.1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência no valor de R$ 900 mil conforme indicado no Anexo I. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, destaca trecho do Decreto nº 33.801, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial.

Medida Cautelar – As decisões do TCE em desfavor de Gonçalves Dias e de Paraibano, foi motivada por representações do Ministério Público de Contas (MPC).

As Representações apontavam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) não haviam efetuado o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios. A medida ia de encontro à Instrução Normativa nº 54/2018, alvo de polêmica entre o TCE e a Assembleia Legislativa.

A instrução dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A ação do TCE provocou reação de deputados estaduais da base governista, que defendem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a atuação do TCE.

Outro Lado

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, para obter um posicionamento em relação à liberação de recursos públicos para o município de Gonçalves Dias investir no carnaval 2018, tendo em vista decisão contrária do TCE e portaria do próprio Executivo. Até o fechamento desta edição, contudo, não obteve resposta.

Repasse para São Luís foi de R$ 300 mil para o Carnaval

Além de abrir crédito suplementar na Secretaria de Estado da Cultura da ordem de R$ 900 mil para firmar convênio com prefeituras do interior do estado, o Executivo abriu crédito, na mesma pasta, no valor de R$ 300 mil, para destinar a Prefeitura de São Luís.

Os recursos foram liberados para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), como forma de apoio às manifestações artístico-culturais no período do Carnaval. O montante é de origem do Tesouro Estadual.

Durante o carnaval, o governador Flávio Dino (PCdoB) priorizou a programação da capital. A mídia institucional deu destaque à participação do comunista na Passarela do Samba e em manifestações culturais de rua de São Luís.

Aliados do governador e pré-candidatos ao Senado da República, também acompanharam Dino nas festividades, que incluía os “Retiros Culturais”.

Com informações de O Estado

Escândalo!!! Presidente do TCE do Maranhão já recebeu quase R$ 300 mil em auxílio-moradia

Caldas Furtado já recebeu mais de R$ 262 mil em auxílio-moradia 

O órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes, o Tribunal de Contas do Estado – TCE do Maranhão é um poderoso guardião do dinheiro público. Diariamente seus auditores examinam contratos de grande valor firmados pelo Estado e todos os 217 Municípios.

Os procedimentos podem levar a processos, julgados por uma corte de sete conselheiros titulares e três substitutos.

Nos últimos anos, no entanto, essa imagem foi abalada pela conduta de alguns de seus integrantes e da administração do Tribunal. Tornou-se público que conselheiros da corte têm parentes com empregos na máquina pública, recebem dinheiro para fazer palestras em órgãos de governo vigiados pelo TCE e também costumam viajar nos fins de semana com passagens pagas com dinheiro público incondizentes com o papel de fiscalização do Tribunal.

Escândalo mesmo é o caso do atual presidente da Corte, José de Ribamar Caldas Furtado, que ganha mais com diárias do que com o próprio salário. Entretanto, o causa revolta e indignação é saber que essa nem de longe representa a única despesa do conselheiro com o dinheiro público. O salário dele ultrapassa R$ 23 mil. A ele, soma-se auxílio-alimentação que chega a R$ 914,13 por mês, e o imoral auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mil por mês.

Ao todo, o ‘moralista’ Caldas Furtado, por exemplo, em cinco anos, já recebeu mais de R$ 262 mil. Os dados são do portal transparência da instituição. O valor total é maior do que o investimento que muitos municípios iriam gastar no Carnaval deste ano.

Com informações do Blog do Antônio Martins

Agora Lascou!!! Governo do Maranhão vai ter que cancelar propaganda e carnaval

Deputado Wellington vai propor ao TCE que normas sobre festas alcance o governo Flávio Dino que gasta como nunca, com propagandas e festividades

O deputado Wellington do Curso (PP), vai apresentar ao Tribunal de Contas do Estado – TCE), proposta que inclua os gastos com propagandas e festas pelo governo Flávio Dino (PC do B), na instrução normativa pela ilegalidade de custeio público em festividades.

A norma atinge municípios que estejam em atrasos com os pagamento da folha dos servidores, incluindo terceirizados, temporários e comissionados.

De acordo com Wellington, a norma precisa alcançar o governo do estado, por também possuir histórico de atraso no pagamento de salário do funcionalismo, e por enquadramento em outras condições constantes no dispositivo.

“Infelizmente, há muitas reclamações de salários atrasados e de malversação da verba [estadual] da saúde e educação. Acredito que o conselheiro-presidente do TCE receberá nossa proposta com o mesmo entusiasmo com que recebeu a sugestão feita pelo MP e MPC em relação aos municípios”, disse.

O deputado Wellington deixou bem claro, que não se opõe a realização de festividades, e que é totalmente contra o mal uso do dinheiro público.

“A malversação do dinheiro público ainda é uma realidade, algo que tem de ser combatido. Não somos contra o Carnaval ou contra as festividades. Somos contra a aplicação incorreta do dinheiro público, que agora passará a ser normalizado”, declarou.

Em tempo: o deputado Wellington deve estender sua solicitação aos gastos milionários com publicidade e propaganda.

E mais: ao final da gestão comunista os gastos com propaganda feito pelo governo Flávio Dino, chegarão à casa de R$ 1 Bilhão.

Pra fechar: o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Maranhão, fingem não ver este derrame de dinheiro público.

Saideira: Quem não vai gostar nada disso é a camarada Leci Brandão.

Escândalo!!! Presidente do TCE recebe muito dinheiro com diárias

Caldas Furtado não vê problemas em gastar mais de R$ 55 mil com diárias em viagens que realizou apenas em 2017

O presidente do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, abriu a torneira das despesas com viagens. Um levantamento com base em dados disponíveis no Portal Transparência mostra que, apesar da crise financeira que assola o país, Caldas Furtado não viu problemas em gastar mais de R$ 55 mil para pedir reembolso de diárias das diversas viagens que realizou este ano.

O conselheiro que comanda o órgão, criado para fiscalizar o uso do dinheiro público com transparência e efetividade, deveria ser o primeiro a dar exemplo para tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. No entanto, em vez disso, o chefe da Corte optou em botar o ‘pé na estrada’ e fez mais de 14 deslocamentos no Brasil nos quais participou de seminários, congressos, workshops, cursos diversos e agendas institucionais. De janeiro a novembro deste ano, Caldas Furtado recebeu, só em diárias, R$ 55.457,22 mil. Este valor é maior do que o próprio salário dele – R$ 23.832,75 mil.

DIÁRIAS
Regimento Interno do TCE-MA e pela Resolução nº 158, de 05 de maio de 2010 garante aos membros da Corte que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o conselheiro, auditor ou representante do Ministério Público de Contas, realizar em razão da viagem a trabalho.

Segundo o Art. 108, o “Conselheiro afastado da sede onde exerça suas atividades, por necessidade de serviço ou para fins de aperfeiçoamento, terá direito à percepção de diárias, cada uma equivalente ao valor de dois ou quatro por cento do seu subsídio, quando o deslocamento ocorrer dentro ou fora do Estado, respectivamente, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenizações de transporte”, diz trecho do dispositivo.

Além das diárias, o contribuinte maranhense também teria custeado taxas de inscrições em alguns eventos em que o conselheiro. Não é a primeira vez que Caldas tem problemas com viagens. Antes de comandar o TCE-MA, ele estava lecionando na UFMA. Nesse período, por conta das ‘gazetagens’ em sala de aula – ele viaja muito dando palestra Brasil fora – foi flagrado em uma auditoria da CGU, mas essa já é outra história que iremos contar nos próximos dias.  Aguarde!

Com informações do Blog do Antônio Martins

Escândalo!!! TCE do Maranhão tenta intimidar prefeito que paga despesas da segurança

Prefeito Lahesio Rodrigues acusou o governo Flávio Dino e o Tribunal de Contas de tentativa de intimidação e afirmou que mesmo assim vai continuar trabalhando

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, numa clara tentativa de intimidar o prefeito Lahesio Rodrigues, o intimando para que ele preste esclarecimentos sobre pagamentos com alimentação de policiais, peças de viaturas, combustível de viaturas e aluguel de delegacia.

Na verdade, o TCE deveria cobrar do governo Flávio Dino (PC do B), o ressarcimento ao erário público de São Pedro dos Crentes, por não cumprir seu papel constitucional para com a Segurança Pública estadual.

Um verdadeiro escândalo, tentar intimidar apenas o prefeito Lahesio, uma vez que é público e notório que ele faz oposição clara aos desmandos da gestão comunista.

O prefeito Lahesio informou que vai devolver aos cofres públicos do município, todos os pagamentos que ele tem realizado em 10 meses que está à frente da gestão. E vem pessoalmente a São Luís entregar a prestação de contas.

Em tempo: se outros prefeitos que também pagam para manter as viaturas circulando, pagam alimentação, conserto de viaturas e aluguéis de delegacias decidirem fazer o mesmo a segurança pública do Maranhão vai ficar pior do que está.

E mais: porquê o TCE não notificou outras prefeituras????? 

Escândalo no TCE!!! Presidente João Jorge Pavão recebe salário de R$ 64 mil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, recebeu em outubro deste ano, um supersalário de R$ 64.091,40 (Sessenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta centavos)

Palco de escândalos como funcionários fantasmas e nepotismos, o TCE do Maranhão está envolto a furacão de más condutas. Depois de ter no quadro funcional o filho do deputado federal Waldir Maranhão como comprovadamente funcionário fantasma, aparece agora os supersalários do atual presidente, João Jorge Jinkings Pavão e do presidente eleito por aclamação, José de Ribamar Caldas Furtado.

João Jorge Pavão percebeu no mês de outubro, R$ 64.091,40 (Sessenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta centavos), veja detalhamento abaixo.

Já o presidente eleito do TCE-MA para o biênio 2017–2018, José de Ribamar Cardas Furtado, recebeu supersalários, que variam de de R$ 40 a 57 mil. o primeiro foi no mês de Junho, e o segundo no mês de outubro, como mostram os detalhamentos, abaixo.

Os conselheiros percebem recursos de que variam de Auxílio alimentação a Auxílio moradia. Complementam ainda a fonte de renda, gratificações, representações, abonos e outras indenizações.

Ele não tem jeito!!! Waldir Maranhão é condenado a devolver 10 milhões à UEMA

dino

O ainda Deputados Federal, Waldir Maranhão foi condenado a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no ano de 2005.

Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Maranhão.

De acordo com relatório assinado por Osmário Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

  • Saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;
  • Saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;
  • Ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;
  • Ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Não sabemos mais o que ainda falta acontecer com Waldir Maranhão, já foi envolvimento na Operação Lava-jato, Operação Miquéias, Funcionário Fantasma, Filho Fantasma e agora condenação do TCE, e com tudo isso, ele ainda foi homenageado pelo governador Flávio Dino (PC do B), na Assembleia Legislativa. Ao que tudo indica, os crimes compensam para Waldir.

Escândalo no TCE: Gastos com folha de pessoal em 2015, custou 117 milhões

Valor é referente ao período entre maio de 2015 e abril de 2016. Órgão é suspeito de manter funcionários fantasmas em seu quadro

TCE

O peso das despesas somente com o pagamento de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) superou a casa dos R$ 117 milhões. Os dados, apenas de servidores da ativa, são referente ao período entre maio de 2015 e abril de 2016, e faz parte do Relatório de Gestão Fiscal do órgão.

O valor é altíssimo para um órgão que afirma possuir menos de 600 funcionários. Como corresponde apenas a despesa bruta com o pessoal ativo, o valor real é ainda maior, se levado em conta os gastos com pessoal inativo e pensionista, não divulgado por uma decisão interna do próprio TCE-MA, desde 2012. Todo esse dinheiro para pagamento de pessoal, inclusive, pode ter sido embolsado, em grande parte, por funcionários fantasmas.

Comandado pelo conselheiro Jorge Pavão, o órgão é suspeito de ter em seus quadros outros beneficiários ilegais de dinheiro público, semelhantes ao filho do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Médico anestesista residindo em São Paulo, o jovem Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso era lotado no órgão e embolsou mais de R$ 200 mil com a sinecura. Porém, como ele era lotado no TCE-MA desde 2003, a Promotoria da Improbidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão apura o real valor percebido por ele.

Para descobrir a existência de outros fantasmas no órgão fiscalizar de contas, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, chegou a determinar o recadastramento de todos os seus servidores. Contudo, a decisão foi derruba logo em seguida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Curiosamente, após se livrar da obrigação de realizar o recadastramento imposto pela Justiça, o TCE-MA informou via assessoria de imprensa que pretende atender a decisão, mas só no final de julho. Enquanto o recadastramento não acontece, o presidente do TCE enfrenta denúncia na Procuradoria Geral da República. Rodrigo Janot foi acionado por entidades da sociedade civil organizada para investigar suposto tráfico de influência entre Pavão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, e o governador Flávio Dino (PCdoB). A denúncia diz respeito a decisões judiciais de Cunha como a que livrou o TCE-MA de recadastrar imediatamente todos os servidores.

Com informações do Atual7

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