Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Governo comunista do Maranhão tenta amordaçar a imprensa livre

Governo Flávio Dino (PC do B), tenta a todo custo censurar o direito à Liberdade de Imprensa contra o jornal O Estado

Entidades de defesa da Liberdade de Imprensa já estão de posse dos documentos que mostram a perseguição do governo comunista a O Estado. A Associação Nacional de Jornais – ANJ, Associação Brasileira de Imprensa – ABI e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, atuam em defesa e na luta aberta, contra a censura. O próprio Supremo Tribunal Federal – STF, na pessoa de sua presidente Cármen Lúcia, já deu amplas declarações em favor da liberdade da imprensa.

Mesmo com tudo isso, o governo Flávio Dino insiste em tentar macular a imagem do maior jornal impresso do Maranhão, com reiteiradas ações judiciais, numa clara tentativa de intimidação, como já faz com Blogs, jornalistas livres e, até mesmo os internautas, quem denunciam os inúmeros casos de corrupção do governo comunista.

No total, contra O Estado já somam 18 processos judicias, pelo simples fato de o jornal denunciar repetidos escândalos de corrupção na gestão Flávio Dino. Os principais casos denunciados são com recursos da Saúde.

Seria cômico se não fosse trágico, que o governador do Maranhão usa ilegalmente a estrutura do próprio Executivo Estadual, como a Procuradoria Geral do Estado, para perseguir veículos de comunicação que denunciam os inúmeros escândalos.

O governo comunista do Maranhão mostra assim seu AUTORITARISMO e sua TIRANIA contra a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Caso Vip Leilões: Flávio Dino poder ter cometido crime de responsabilidade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), deve começar a receber uma enxurrada de processos por parte de proprietários que tiveram seus veículos apreendidos e leiloados pela VIP Leilões

Além de ser inconstitucional, as Súmulas ( 70, 323 e 547 ) do Supremo Tribunal Federal – STF, CONDENAM a prática abusiva da apreensão de um bem como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos, além de ser um uso excessivo por parte do governo comunista, que deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis. Vejamos o que diz as súmulas do STF.

SÚMULAS 70, 323 e 547 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O STF já tratou dessa questão e impede de forma sumular, ou seja, quando demonstra o seu entendimento reiterado, que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos.

SÚMULA 70 – É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.

SÚMULA 323 – É inadmissível a APREENSÃO de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

SÚMULA 547 – Não é lícito à autoridade PROIBIR que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.

A decisão do governo Flávio Dino em executar, de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha além de inconstitucional é ilegal e imoral, uma vez , que o STF já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias – este é o entendimento.

Veículos são amontoadoas ao meio de muita terra, lama e buracos na Vip Leilões

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer por falta de pagamento do imposto (IPVA). O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para os trabalhadores que conseguirem provar que utilzavam os veículos como forma de sustento sua e de sua família, cabe uma indenização por parte do governo do estado. Até mesmo os proprietários dos carrinhos lotação que se sentirem lesados pela arbitrariedade do governo Flávio Dino, devem entrar na justiça para rever os dano causados.

As ações devem ser remetidas ao governador, por crime de responsabilidade e ao estado, por abuso do poder de polícia, prática totalmente ilegal, pela Constituição Federal e Súmulas Vinculantes do STF.

Em tempo: o correto mesmo seria que todos pudessem pagar seus impostos em dia, e a contrapartida por parte do governo do Maranhão, aplicasse o dinheiro dos impostos, não apenas em asfalto eleitoreiro, asfalto “sonrisal”, o valor pago do IPVA fosse efetivamente aplicado na saúde, educação e segurança pública, coisa que não se ver no Maranhão.

E mais: o Blog inicia na próxima semana, uma campanha para a criação de uma associação dos proprietários que tiveram seus bens apreendidos e leiloados, para recorrerem da decisão do governo comunista, em todas as esferas da justiça. 

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Enquanto Flávio Dino estava na posse de Ministra, bandidos tocavam terror em São Luís

Qual o objetivo de um governador de estado ir à posse de uma ministra no Supremo Tribunal Federal – STF???

fd-cl

O governador Flávio Dino (PC do B), esteve presente na posse da ministra Cármen Lúcia, na presidência da suprema corte, enquanto ele prestigiava o coquetel da posse, bandidos tocavam terror na capital ludovicense, isso sem contar o clima de terror que já vive os muitos outros municípios maranhenses, com explosões a agências bancárias que amedrontam nosso povo. Na posse da magistrada, ontem (12), ao passo que celebridades se reversavam para cumprimentá-la, o cantor Caetano Veloso atrai a atenção cantando o hino nacional.

O ponto alto mesmo foi o puxão de orelhas do ministro Celso de Mello, na qual falou “da intimidade do poder para com os marginais da república”, uma clara referência ao ex-presidente Luís Inácio Lula e demais políticos que se faziam presentes.

Cármen Lúcia mencionou a presença da população nas ruas, mas evitou citar diretamente as investigações contra políticos. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário e prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O governador do Maranhão, precisa entender que ele largou a toga, que é ex-juíz, e que agora, faz parte da classe política e tem um estado com mais de 6 milhões de habitantes a quem ele fez inúmeras promessas durante o período de campanha eleitoral, para comandar.

Na verdade, era melhor o governador Flávio Dino ter ficado no Maranhão e administrar a máquina pública estadual, pois, o que seu viu mesmo durante a solenidade, foi um achincalhe à classe política a quem o governador pertence.

Inclusive, a cerca da “Operação Lava-Jato”, por pouco não foi falado da dinheirama derramada nas campanhas dos governadores eleitos e financiados por empreiteiros presos e condenados na operação. Senão, a situação do governador comunista seria mais vexatória do que já foi.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Blog do Filipe Mota is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache