Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

UMES debate com a SMTT, proposta para combate a fraude na meia passagem

Na audiência pública de amanhã (25), com o Ministério Público, a entidade defenderá um prazo de mais 2 anos para que as instituições de ensino se regularizem 

A União Municipal dos Estudantes discute também a viabilidade no cadastro das instituições de Ensino, que segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, apenas 40% das escolas e universidades, estão legalizadas para informar ao banco de dados da secretaria, as informações do estudantes.

A SMTT, ao longo deste período, realizou um cadastro simplificado das Instituições de Ensino, uma espécie de relaxamento no “check list” da documentação necessária para que esteja cadastrada ao sistema de informações da Bilhetagem Eletrônica.

O presidente da Umes, Marcelo Matos, informou que já teve uma conversa com o secretário Canindé Barros, sobre este impasse das instituições de ensino não estarem credenciadas a informar o banco de dados das escolas e universidades. Segundo Matos, a SMTT está providenciando uma homologação do Ministério Público, entre a secretaria e as intituições educacionais, acerca do credenciamento e para o combate à fraude no sistema.

“A Umes vem combatendo a fraude no sistema de meia-passagem, fazendo fiscalizações, e hoje estamos com um problema no sistema, onde não conseguimos resolver. Segundo a SMTT nos repassou, que nos últimos anos foi feito uma concessão para que as escolas, faculdades, cursinhos, dentre outras instituições de ensino, se regulariza-se junto a secretaria, atualmente, apenas 40% delas estão com documentações em dias, e as outras, (60%), que nao estão em dias ficam e impedidas de fazer o cadastro”, afirmou o presidente da Umes, Marcelo Matos.

Ele aproveitou e informou que amanhã (25), a entidade estudantil se fará presente à audiência pública, com o Ministério Público, bem como, a SMTT, e na defenderá um prazo de mais 2 anos para que as instituições de ensino se regularizem e o estudante nao seja mais prejudicado.

 

Câmara: Astro mantém eleição para agosto, STF tem entendimento favorável à atual mesa diretora

Supremo Tribunal Federal – STF, já tem entendimento acerca de decisões ‘interna corporis’ de Câmaras Municipais em todo o país

Embora grupos ligados umbilicalmente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), insistam em antecipar a eleição e tomar a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), definiu que a data está mantida e será em agosto.

O grupo do partido do prefeito, o PDT insiste em antecipar a eleição para agora, neste mês, judicializando o pleito via Tribunal de Justiça do Maranhão, que segundo enttendimento do próprio Supremo Tribunal Federal – STF, é ‘defeso’ para julgar questões ‘interna corporis’ das Casas Legislativas Municipais em todo o país.

Certamente, se a decisão que o Tribunal de Justiça do Maranhão, não for favorável à atual mesa diretora da Câmara de São Luís, ela deverá recorrer ao STF, que já tem um entendimento sobre a questão – O Ministro Ricardo Lewandowsky é claro quando diz: “Nota-se, por evidente, que a decisão se imiscui em juízo de pertinência assegurado àqueles que ocupam cargo eletivo na Câmara de Vereadores, sendo defeso ao Poder Judiciário questionar os critérios utilizados pela Casa Legislativa para solicitar a realização de sessão extraordinária para eleger membros de cargos diretivos, dentro do prazo estipulado no regimento interno”, ressaltou.

O ministro Ricardo Lewandowski, também em recente decisão assevera que a convocação de sessão extraordinária para eleger a Mesa Diretora configura ato ‘interna corporis’ (isto é, que apenas diz respeito à Câmara Municipal), “não passível, portanto, de revisão pelo Poder Judiciário”. Por conseguinte, “as decisões impugnadas, ao se imiscuírem em âmbito próprio do Poder Legislativo municipal, violaram o princípio da separação dos Poderes, assegurado no artigo 2º da Constituição Federal”, este foi o entendimento que o eminente Ministro se baseou para uma decisão atacada até o trânsito em julgado de um Tribunal de Justiça do estado Paraná.

Absurdo!!! Titular do Blog sofre ameaça velada

Um fato muito estranho ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (19), no bairro onde moro há 30 anos. Um casal num veículo Montana de cor bege chegou até o salão que costumeiramente frequento e sem descer do carro, perguntou onde mora um blogueiro chamado “Filipe Mota”, o cabeleireiro prontamente me telefonou falando sobre o fato.

Não demorou muito para o veículo parar em frente à minha casa e ficar olhando, pela brechas da janela pude ver  apenas o arranque do carro e eles foram embora sem descer e nem sequer perguntar nada.

Me dirigi ao 1° Distrito Policial, registrei um Boletim de Ocorrência relatando os fatos para que a população tenha conhecimento deste fato ocorrido.

Quero aqui registrar, que este Blog prima pela veracidade da informação, noticiando apenas fatos verdadeiros e garantindo o contraditório à outra parte por meio de direito de resposta.

Na certeza que não aceitarei ameaças de quem quer que seja, vamos continuar na luta em defesa da sociedade, combatendo e denunciando as mazelas contra a população.

Por fim, em memória ao blogueiro e jornalista Décio Sá e os demais membros da Imprensa Livre que já se foram, seremos vanguardistas nas lutas pelo direito à Liberdade de Expressão e ao estado democrático de direito.

TJ suspende eleição na Câmara Municipal de São Luís e diz que ’emenda’ é inconstitucional

Emenda que veda reeleição ocorreu em uma única votação, e não em duas votações, bem como a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota sua inconstitucionalidade, uma vez que seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulada pelo Partido Social Liberal – PSL, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que deveria ocorrer hoje.

O partido solicitou recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

Jurisprudência

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, reforçando seu entendimento sobre a  emenda que veda a reeleição, segundo ele a “emenda que não cumpre o interstício é inconstitucional”.

A emenda questionada ocorreu em uma única votação, o que viola a necessidade de duas votações, bem com a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota, prima facie, a inconstitucionalidade formal dos dispositivos atacados na ADI n.°0802716-84.2018.8.10.0000, uma vez que o seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Portanto, o próprio TJ-MA já entende que a emenda que vedou a reeleição é inconstitucional.

Semana do Exército terá vasta programação em São Luís

Semana do Exército terá uma grande programação promovida pelo 24º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva

As comemorações ao Dia do Exército (19 de abril), iniciaram ontem (14) e se estendem até o dia (27), deste mês, com uma vasta programação que será realizada pelo 24º Batalhão de Infataria de Selva – Batalhão Barão de Caxias e percorrerá diversas áreas de São Luís, (Conforme Programação).

Ontem (14), foi iniciada a programação com uma visita ao 24º BIS da imagem de Nossa Senhora de Fátima cm uma procissão e missa na capela do Batalhão. Foi realizada também, a ‘Corrida da Saudade’ com a participação dos reservistas do exército. A programação ocorrerá durante duas semanas e população poderá ter contato com objetos, vestimentas e informações sobre a carreira militar. A programação é gratuita e aberta a toda população.

Já na quinta-feira, Dia do Exército, está prevista palestras nas escolas, solenidade alusiva ao Dia do exército, exposição de materiais e tocata da banda do exército no Shopping da Ilha. O evento contará com a presença de autoridades civis e militares do Maranhão.

A data

19 de Abril foi escolhido como Dia do Exército porque marca a data quando brancos, índios e negros se uniram para expulsar o invasor holandês na Batalha de Guararapes em Pernambuco no ano de 1648.

24º BIL tem um comandante com fortes ligações com o Maranhão

Carioca, o novo comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) de São Luís, tenente-coronel Marcus Vinícius, tem fortes e antigas ligações como Maranhão. Escolhido para comandar o 24º BIS, em São Luís, pelos próximos dois anos, o tenente-coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira é praticamente um maranhense, apesar de nascido na cidade do Rio de Janeiro. A ligação do militar com o estado vem da infância, quando decidiu seguir carreira no Exército Brasileiro por influência do seu pai que também serviu na unidade. Como sua família também tem laços fortes com o Maranhão, ele não esconde a alegria de poder voltar para cá.

A primeira vez que o tenente-coronel Marcus Vinícius esteve no Maranhão foi no período de 1977 a 1979, quando seu pai, à época tenente Ronilson – hoje, ele é coronel do Exército – serviu no 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), hoje 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL), em São Luís. “Passei dos meus 7 aos 9 anos aqui em São Luís acompanhando meu pai nas atividades do batalhão”, lembra.

Foi como se o destino já tivesse escrito a história do militar com o batalhão. O pai do hoje tenente-coronel Marcus Vinícius chegou a São Luís no segundo semestre do ano de 1977 e, por isso, não conseguiu matricular o filho na escola e o semestre livre foi preenchido com inúmeras visitas ao batalhão. Na sala do comandante, há até uma foto dele aos 7 anos nas dependências do então 24º BC. “Eu acompanhava meu pai em todas as atividades, ia com ele para os acampamentos”, conta. Isto foi o pontapé inicial para a ligação afetiva que ele desenvolveria com o Maranhão, especialmente São Luís, ao longo da vida.

Em entrevista ao Blog, Astro diz que não há traições

“Em momento algum houve traição, por parte de Flávio Dino e Weverton Rocha; cada vereador é dono de seu mandato, de seu voto, sabe o que faz e eu tenho respeito por todos eles”

O deputado federal Weverton Rocha e Astro estiveram juntos em reunião, na manhã deste sábado (14)

 

Em entrevista exclusiva ao titular do Blog, na tarde deste sábado (14), após um evento realizado pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, que contou com centenas de lideranças e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o presidente afirmou que não passam de boatos que o governador Flávio Dino (PC do B) e o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha (PDT), estariam tramando algo contra ele.

Astro ratificou que é aliado incondicional do governador Flávio Dino e do deputado Weverton Rocha, e que eles caminham juntos. 

Numa conversa bastante descontraída, após um evento realizado pelo vereador que contou com vários líderes, Astro disse que está tranquilo e sereno, e afirma que não há crise e nem briga com nenhum colega de parlamento.

Ele disse que acredita que a Câmara, como qualquer casa política tem o dever discutir questão de eleição de mesa diretora, disse que o trabalho continua o mesmo, uma vez que seu mandato como presidente só termina no dia 31 de dezembro deste ano.

“O processo é inteiramente normal, acontece em todas as Câmaras Municipais e aqui não é diferente, as reuniões que os vereadores realizaram faz parte do processo sucessório”, disse Astro.

O presidente disse que não há traições e complô contra ninguém, e que não coleciona inimigos em hipótese alguma e nem quer ter. Afirmou que tem certeza da amizade com governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha.

“O governador Flávio Dino tem sido pra mim uma grande surpresa, tenho uma relação de amigo com ele, o Weverton veio aqui hoje, nos prestigiar tenho um sentimento de amigo pelo Weverton, o prefeito Edivaldo é um homem bom e é meu amigo, mantenho esta relação com todos eles”, finalizou o presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Ouça a entrevista na íntegra:

Empresa Global tem contratos de R$ 30 milhões na Secretaria de Educação do governo Dino

Governo Flávio Dino (PC do B), já empenhou à Empresa Global Serviços e Comércio LTDA, R$ 29,5 milhões apenas em contratos com a Secretaria de Estado da Educação

Empresa faz contratações de prestadores de serviços na Rua das Andirobas – Renascença

A empresa Global Serviços e Comércio Ltda foi alçada a ser fornecedora da Secretaria de Educação, durante a gestão da ex-secretária Áurea Prazeres (PDT), a empresa só foi efetivada após um processo administrativo, uma vez que a mesma não venceu o certame licitatório (veja abaixo), para prestar serviços técnicos de manutenção predial preventivo e corretivo.

De lá pra cá a empresa Global é a principal empresa prestadora de serviços à Seduc, no governo comunista, para manutenção das Unidades Regionais de Educação (URE), em todo o estado.

A empresa é de propriedade de irmãos que se revesam nas assinaturas dos contratos com a Seduc. A Global tem outros contratos com secretarias no governo Flávio Dino, contudo, chama a atenção o valor com a secretaria de educação.

Continua…

 

Boi da Lua promove festança no João Paulo e amanhece com o Boi da Maioba

Boi da Lua, Boi Upaon-Açu e Maioba prometem agitar o João Paulo neste fim de semana

O grupo folclórico Bumba Meu Boi da Lua promove no próximo sábado (7), seus ensaios itinerantes com a sua ‘Orquestra Maravilha’ e recebe convidados em sua sede na rua Antônio Bayma, no bairro do João Paulo.

Convidado para a festança,  o Bumba Meu Boi Upaon – Acu, promete agitar a festa ao som da juventude.

Outro importante convidado é o Boi da Maioba e seu batalhão pesado de sotaque de matraca, que vai lançar seu CD 2018 e convoca toda a Nação Maiobeira a se fazer presente.

A festa começa cedo, às 19 horas, não perca traga sua família, deixa o boi da lua te namorar…

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