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Tentativa de golpe na Assembleia Legislativa do Maranhão

Proposta encaminhada por membro aliado do governo Flávio Dino (PC do B), Roberto Costa (PMDB), quer evitar que em caso de vacância da presidência, atual vice assuma, sem que haja eleição

A proposta está em pauta na Alema, e que em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, quem deve assumir definitivamente, é o vice, sem que para isso ocorra uma nova eleição para o cargo.

A proposta é defendida pelos deputados estaduais que rezam a cartilha do governo Flávio Dino, e tal medida beneficiaria diretamente o deputado estadual Othelino Neto (PC do B), que já comemora a aprovação nos bastidores.

Coube ao deputado Roberto Costa, levar a tática comunista para ser apreciada. Projeto de Resolução Legislativa pretende alterar as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.

A ideia é que os cargos sejam assumidos, assim que haja vacância, pelos vice-presidente, segundo vice-presidente e por assim em diante.

Em tempo: Abre o olho, deputado Fábio Macedo!!!

E mais: O Blog já havia antecipado, em primeira mão, que a disputa pela cadeira de Humberto Coutinho, ia ser na Foice, Martelo, Rosas e Espinhos… 

Deputado Roberto Costa tenta última cartada para cassar Zé Vieira

Recurso Especial da Coligação “Bacabal rumo ao futuro”, encabeçado pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que pertence à base aliada do governador Flávio Dino (PC do B), entrou em pauta no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Relator será o ministro Luiz Fux

Aliados pelo poder, Flávio Dino e Roberto Costa na Assembleia Legislativa

Entrou em pauta, ontem (23), às 15:26 o processo que poderá culminar com a cassação do mandato do atual prefeito de Bacabal, Zé Vieira. O recurso é a ultima cartada do deputado estadual Roberto Costa que perdeu a eleição municipal para Vieira.

O deputado pretende invalidar os votos do atual prefeito e tomar o poder pelas vias da justiça, contudo, há atropelos e muitas pedras no caminho. Jurisprudência tem o entendimento que se invalidado os votos, o município passará por outro processo eleitoral. 

Em havendo novas eleições no município, o nome do atual Vice-prefeito, Florêncio Neto surge com forças de garantir a eleição.

Deputado do PMDB foi decisivo para aprovação de isenção de impostos proposto por Dino

O Deputado Estadual Roberto Costa (PMDB), foi essencial para que a vontade do governador Flávio Dino (PC do B), fosse mantida e a isenção para duas empresas fossem aprovadas  

Roberto Costa é da base do governo Flávio Dino

O governo Flávio Dino (PC do B), depois de atropelar o povo com aumento de impostos, agora passou passou por cima dos vendedores atacadistas de pequeno porte. A base de sustentação do governo Dino aprovou na manhã desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 224 / 2017, de autoria do Poder Executivo, que garante isenções a atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões . Com a aprovação da matéria, a lei alcança apenas o Grupo Mateus, a quem o governador Flávio Dino se aproximou recentemente, como mostra a imagem abaixo.

A aprovação do projeto ocorreu sob protestos da oposição e de atacadistas menores porte, que continuarão pagando cerca de 20% de impostos.

Estranho no ninho comunista???

Que nada, o pemedebista Roberto Costa atua abertamente em favor dos interesses do governo comunista. O bloco de oposição, que o PMDB faz parte, se declarou em obstrução e que não poderiam ser contabilizados como quórvm, necessário para o início da Ordem do Dia.

Roberto Costa agindo como líder do governo Dino disse que ele não estava em obstrução e não faz parte do bloco da oposição.

Em tempo: Há tempos o Deputado Roberto Costa se julga da base aliada ao governo Flávio Dino, foi assim em todas as votações em favor do governo.

E mais: Há quem diga, que o deputado está apenas esperando uma oportunidade para tornar-se comunista de carteirinha, só falta o convite.

Pra fechar: Com a lei aprovada, apenas um grupo atacadista foi agraciado com a isenção de impostos, dou doce, pra que adivinhar.

1 Guardai-vos de fazer as vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles; de outra sorte não tereis recompensa junto de vosso Pai, que está nos céus. 2 Quando, pois, deres esmola, não faças tocar trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam a sua recompensa. Mateus 6:1;2

 

 

Roberto Costa: Ser ou não ser? eis a questão!!!!!

robertocosta

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) tem exatamente 30 dias para tomar uma das mais importantes decisões políticas de sua trajetória. Candidato a prefeito de Bacabal nas eleições de outubro, ele conseguiu 18.330 votos, cerca de 2.200 votos a menos que o primeiro colocado, o ex-prefeito Zé Vieira (PP).

Ocorre que os votos de Vieira estão sub judice, e sequer apareceram na contabilização do TRE, que já informou a Costa que ele será diplomado e convocado à posse, independentemente dos recursos que o candidato do PP ainda mantenha na Justiça.

E é exatamente este o dilema do deputado peemedebista; para tomar posse, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa, uma decisão sem volta. Mas Vieira mantém duas linhas de recursos na Justiça Eleitoral, que podem trazer fortes dores de cabeça ao parlamentar.

Na avaliação de alguns juristas, se Vieira for definitivamente considerado inelegível, tecnicamente a Justiça Eleitoral terá que convocar novas eleições, já que seus votos foram superiores aos do segundo colocado. Se, por outro lado, os votos do ex-prefeito forem considerados válidos, será ele declarado prefeito de Bacabal.

Mas nem o TSE e muito menos o TRE tem previsão de quando irão julgar as pendências da eleição em Bacabal, o que pode forçar Roberto Costa a ter que renunciar ao mandato de deputado estadual. Trata-se de uma decisão da qual não se tem como voltar atrás. Uma difícil escolha, sobre todos os aspectos.

Com informações da Coluna “Estado Maior”, de O estado do Maranhão Edição: 19.794 de 30/11/2016

Com 71,21% dos votos válidos, Roberto Costa será declarado prefeito eleito de Bacabal

Zé Vieira (PP) teve sua candidatura indeferida pela justiça Eleitoral de Bacabal, disputou a eleição e obteve 20.671 votos; Roberto Costa (PMDB) obteve 18.330 

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A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Zé Vieira (PP) a prefeito de Bacabal. O ex-prefeito foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e responde a outros 15 processos, dentre ele no Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCEJustiça Federal, Justiça Estadual e a Justiça Eleitoral, por isso, no julgamento que está marcado para acontecer amanhã (11), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE, seu caso estará devidamente sepultado. Em Bacabal, Vieira contou com o apoio irrestrito do governador Flávio Dino (PC do B).

A decisão da inelegibilidade de Zé Vieira foi dada pela juíza eleitoral Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral,  devido a uma condenação já transitado em julgado por improbidade administrativa.

Em 2013, Vieira teve os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, direta ou indiretamente por três anos após publicar, em 1998, matéria caracterizada como propaganda eleitoral irregular em jornal com custo aos cofres públicos.

Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito. Apesar de não serem contabilizados, os votos dados a Vieira ficarão armazenados separadamente e poderão ser consultados por eleitores e demais interessados.

Se o TRE reformar a decisão da juíza Daniela de Jesus, Vieira deverá ser declarado prefeito eleito. Se o indeferimento for mantido, Roberto Costa será declarado prefeito eleito e o candidato Zé Vieira ainda poderá recorrer ao TSE.

Caso a corte máxima da Justiça Eleitoral decida pela manutenção do impedimento, será  convocada nova eleição no município de Bacabal. Isto em virtude  da nova redação do Código Eleitoral, que cita de forma expressa a necessidade de nova votação nas ocasiões em que o candidato que tenha recebido mais votos nominais tenha concorrido com registro indeferido e seja vetado pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Está mais do que evidente que o caso Zé Viera será decidido amanhã pelo TRE e o indeferimento de sua candidatura será mantida, uma vez que, enquanto não houver tal decisão a junta eleitoral de Bacabal estará impedida de proclamar o resultado da eleição.

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