Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Diretor do Procon é alvo de ação popular por suposto uso do governo para se promover

A ação popular argumenta que Hildélis ‘Duarte Júnior’, à frente do Procon utiliza a estrutura pública para se promover

Segundo a ação, é da natureza dos cargos públicos e dos agentes políticos a prestação de contas de seus serviços e a transparência de suas ações, as quais devem visar, além dos demais princípios da administração pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, o da impessoalidade.

Nessa perspectiva, em dezembro de 2017 foi publicada matéria em uma revista de grande circulação, conforme será demonstrado abaixo, sobre Hildélis Silva Duarte Júnior, atual presidente do PROCON/MA e coordenador do VIVA.

Sucede que, notadamente, a revista tem a intenção de promover os aspectos profissionais da vida do Réu, trazendo na entrevista perguntas que envolvam a trajetória dele na respectiva carreira.

A simples matéria não é de um todo inoportuna, a problemática central está principalmente na capa da edição da Revista que traz, além da foto do Réu, o símbolo do PROCON/MA. A propósito, as imagens:

De todo modo, ressalte-se que em momento algum a matéria da revista teve finalidade em promover o órgão público e sua atuação. Em verdade, quando citado o ente público, o é apenas de forma subsidiária.

Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal.

Dito de outro modo, a conduta do Réu causa perplexidade por não deixar claro se as divulgações tem caráter público ou se estão a serviço apenas de sua exposição pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público.

Afinal, o que ganharia a coletividade com uma entrevista autopromocional do gestor do PROCON/MA? Em nada. Os meios midiáticos de propaganda oficiais do órgão, por si só, já fazem uma ampla divulgação do trabalho que vem sendo feito. Não há necessidade, e tampouco é aceitável, que se utilize dos atos administrativos para autopromoção.

Repita-se: da leitura da matéria, sua intenção não é exaltar a eficiência do órgão público, conforme demonstrado pelos meios de publicação anexados abaixo. E sim, ressaltar o Réu.
É fato que a imagem pessoal está totalmente vinculada ao local de trabalho para promoção pessoal e até mesmo política. Outrossim, toda essa promoção pessoal revela claro interesse eleitoral do Réu, que não nega que tem interesse e ser candidato a cargo público, em flagrante afronta aos princípios do Direito Eleitoral, o que em breve deverá ser apurado por aquela Justiça. A mídia local tem dado conta desse desvio de conduta.

Fere-se, portanto, de forma inadmissível, os princípios da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa.

Nesse sentido, a presente Ação mostra-se importante, isto porque através dela poderá ser protegida a Administração Pública de interesses pessoais e individuais, resguardando a idoneidade e moralidade que o órgão tem, demonstrando para todos os cidadãos o quão é importante respeitar as leis e os princípios estabelecidos.
O respeito às instituições democráticas anda lado a lado do acatamento às leis e normas de um país soberano, quer sejam em favor do povo, quer sejam em favor dos poderes constituídos. Aqui prospera o Estado Democrático de Direito.

Por fim, a Ação Pública pede que seja determinada a condenação ao ressarcimento ao erário dos valores indevidamente gastos para promoção pessoal do Réu HILDÉLIS SILVA D. JUNIOR;

e em atendimento ao disposto no art. 319, VII, do CPC/2015, declara o Autor não ter interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação. Pede, ainda, sejam os Réus condenados ao pagamento da verba honorária de sucumbência, arbitrada na forma do art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil.

Por fim, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 5º, da Lei 4.717/65, requer seja a presente inicial publicada, por inteiro ou em resumo, no Diário da Justiça local, a fim de que possa “qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou  assistente do autor” nesta ação popular.

Outrossim, requer sejam todas as intimações do Autor, referentes ao presente feito, realizadas, exclusivamente, em nome de THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA, OAB/MA 8.546.
Protesta por provas suplementares, em especial depoimento pessoal dos representantes legais dos Réus, provas testemunhais, juntada de documentos
e perícia.
Dando-se à presente o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Todos os documentos são declarados autênticos pelo autor. É o que diz a peça da Ação Popular.

Em tempo: a postagem acima, não contém uma sequer vírgula, diferente do que se compõe a peça da Ação Popular.

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Com o prefeito Luciano, o trabalho é de domingo a domingo

O prefeito Luciano leva sua comitiva para dentro das comunidades e por lá realiza ordens de serviços e o melhor: escuta as demandas da população

Com o avanço do Governo Itinerante,  o prefeito Luciano vai alcançando índices excelentes nas mais longíquas regiões do município de Pinheiro, durante a passagem em ‘Purão dos Pirróis’, foi oferecida ações de saúde, recuperação das estradas e início da revitalização dos prédios públicos municipais.

Durante toda a manhã foram disponibilizadas consultas médicas com clínico geral e pediatra, distribuição de remédios, exames laboratoriais, preventivo, vacinação, testes rápidos de hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial a antropometria.

O prefeito Luciano leva sua comitiva para dentro das comunidades e por lá realiza ordens de serviços e o melhor: ouve as demandas da população; os serviços autorizados são:

Reforma em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

Reforma e conclusão em Unidades Básicas de Saúde;

Recuperação do Sistema de Iluminação Pública;

Recuperação da pavimentação de pontes das estradas vicinais.

A recuperação das unidades saúde foi um compromisso assumido pela primeira-dama do município, a Dra. Thayza Hortegal que já havia visitado a comunidade e solicitou os primeiros serviços de reforma;

Vale ressaltar que o posto nunca funcionou dentro do povoado, pois a gestão passada iniciou o levante do prédio, mas nunca concluiu.

“Quando tomamos conhecimento da real situação do posto da comunidade, de pronto viemos até aqui ver de perto tudo que precisava pra essa unidade funcionar; providenciamos de imediato a limpeza do terreno a assumimos o compromisso de que a conclusão dessa obra, em breve a comunidade terá um posto funcionando com equipe de saúde de segunda a sexta”, afirmou a primeira-dama Thayza Hortegal.

“Este ano, além do projeto Governo Itinerante, vamos estar mais presente dentro das comunidades e da sede, agora é hora de ouvir de perto os anseios da população e trabalhar no que é mais urgente para a cidade de Pinheiro”, concluiu o prefeito Luciano.

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Aprovado R$ 62 Milhões para propaganda no governo Flávio Dino

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (20), um orçamento de R$ 61,9 milhões para a comunicação de Flávio Dino (PC do B), em 2018

No ano que vem o governo Flávio Dino gastará com propaganda, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), que tem o supersecretário, Márcio Jerry, o valor de R$ 61,9 milhões. O valor é maior que os R$ 58,9 milhões gastos com propaganda em 2017.

Governo Dino ultrapassa orcçamento previsto

Se você pensa que este valor é absurdo, saiba que todos os anos o governo comunista extrapola os orçamentos previstos, foi assim em 2016, 2017 e 2018 os gastos deverão chegar a casa dos R$ 80 milhões,  por meio de créditos suplementares.

No primeiro ano de gestão, os gastos ultrapassaram R$ 20 milhões.

Em 2016 foi aprovado pela Assembleia Legislativa, R$ 43,8 milhões, contudo, o total gasto foi de R$ 66,7 milhões.

Este ano (2017), os gastos previstos e aprovados foram de R$ 58,9 milhões, mas a Secap gastou R$ 81,26 milhões, após suplementações.

Ao final do governo comunista, os gastos com propaganda chegarão à casa de R$ 300 milhões. Este montante daria para construir muitas escolas, reformas de hospitais e reforço na segurança.

 

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Escândalo!!! Governo Flávio Dino livra a Vale de pagar impostos no Maranhão

Com anuência dos deputados estaduais que rezam a cartilha do governador Flávio Dino, a Assembleia Legislativa livrou a Vale do Rio Doce de pagar imposto no Maranhão

Os deputados estaduais que recebem dinheiro por meio de emendas do governo estadual, aprovam tudo o que o governo Flávio Dino (PC do B) manda. Isso o povo do Maranhão já sabe, foi assim no aumento do ICMS, que aumentou a conta de energia, aumentou os combustíveis, gás de cozinha, internet, Tv a cabo e a conta do celular.

Foi assim na COBRANÇA de impostos para os pequenos comerciantes.

Foi assim na ISENÇÃO de impostos para o grupo Mateus e grande comerciantes.

O mais novo pacote de maldades dos deputados estaduais foi a não criação da Taxa de Exploração Mineral, por meio do Projeto de Lei Nº. 006 / 2015, de autoria do deputado estadual Max Barros, que institui a taxa de Controle, Monitoramento e Fsicalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem, e aproveitamento de Recursos Minerários e o Cadastro estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de Recursos Minerários.

Se aprovada a taxa, ontem (20), como já ocorre em outros estados, o imposto iria garantir aos cofres do estado, cerca de R$ 250 milhões por ano.

Mas o que fez o governador do Maranhão, que vem atropelando o empresariado estadual com impostos e cobranças pesadas, abrir mão de mais uma arrecadação desta para o estado????

Por que o governador Flávio Dino, que massacra os maranhenses com impostos pesadíssimos que aumentou a conta de luz, a conta da internet, a conta da Sky, aumentou a gasolina e o etanol, abrir mão de cobrar a Companhia Vale do Rio Doce ????!!!

Em tempo: por que um governo comunista abriria mão de uma cobrança de taxas para uma empresa que explora recursos minerais e explora os trabalhadores???

E mais: algo de muito estranho aconteceu, o Projeto de Lei já tramitava desde 2015, em todas as comissões daquela casa. Ano que vem tem eleição.

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Assembleia Legislativa do Maranhão presta justa homenagem a Othelino Filho

Othelino Filho foi diretor de comunicação da Casa Legislativa, e é pai do deputado estadual Othelino Neto

O jornalista mantinha um Blog

Corpo do jornalista Othelino Filho será velado hoje (15), na sede do Legislativo Maranhense, e tem previsão de chegada às 17 horas. Ele faleceu em São Paulo, onde tentava se recuperar de cirurgia cardíaca.

Othelino era pai do deputado Othelino Neto (PC do B), atualmente vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Com forte atuação política, Othelino Filho foi diretor de comunicação do Legislativo Maranhense, exercendo a profissão nos principais jornais de São Luís.

O enterro de Othelino deve ocorrer amanhã, sábado (16), às 10h.

O Blog se enluta em consternação à família, amigos e demais entes queridos.

 

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Bomba: Vídeo da Deputada Ana do Gás ameaçando a diretora da UPA para manter sua irmã que é mais uma funcionária Fantasma na Saúde do Maranhão

O blog recebeu um vídeo que mostra claramente a deputada Ana do Gás tentando coagir e forçar a diretora da UPA do Parque Vitória, a Dr Camila Maia a assinar a folha de presença do hospital.
Em uma parte da conversa a deputada ameaça ir até o Secretário Lula para obrigar a diretora do hospital a assinar a lista de presença da unidade de saúde aonde sua Irmã é lotada, outro fato interessante é que a parlamentar Ainda acusa a diretora de tá acobertando outras pessoas nessa mesma unidade de saúde.

O Ministério Público tem que apurar esse fato e investigar esse escândalo, pois deve ter muito mais funcionários fantasmas irmãs, irmãos, primas, sobrinhos e etc, ligados à parlamentares aliados do da atual gestão, veja o vídeo:

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Secretário Canindé Barros vai se filiar no PTC

Canindé Barros é um dos secretários de maior destaque na gestão do prefeito Edvaldo Holanda Júnior e irá se filiar ao PTC – Partido Trabalhista Cristão, cerimônia que acontecerá dia primeiro de dezembro no hotel Abbeville.


O secretário que responde pela pasta Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, poderá ser um grande trunfo e aumentar a força do partido tanto no âmbito municipal como estadual, tido como um secretário presente e conseguido ao longo dessa gestão fazer mais de trinta intervenções inteligentes culminando com a diminuição de engarrafamentos em áreas críticas de São Luís, é o grande responsável por uma maior fluidez nas avenidas e ruas da capital maranhense.

O secretário fiscalizando as intervenções

Com esse fortalecimento de partido o PTC terá um bom quadro pra disputar as eleições que virão pela frente.

 

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Mulher de confiança do governador, Curado cobrava propina no governo Flávio Dino

Rosângela Curado cobrava PROPINA na Secretaria de Saúde do Maranhão, Flávio Dino, sabia de tudo, afirmam os áudios interceptados pela Polícia Federal

Rosângela é (era) o braço forte de Flávio Dino em Imperatriz, ela é (era) mulher de confiança

Interceptações telefônicas obtidas pela Polícia Federal, mostram que Curado chegava a cobrar até 10% do valor de contratos firmados por empresas e Oscip’s. Relatório da PF, encaminhado à Justiça com pedido de prisão dos investigados na Operação Pegadores, aponta que a subsecretária de confiança do governador Flávio Dino (PC do B), realizava as cobranças de propina.

De acordo com o diálogo interceptado pela polícia entre José Inácio Guará e um homem identificado como Joe, eles falam abertamente que as articulações tinham aval do Palácio dos Leões, quanto a atuação de Curado – Carta Branca.

“No instante que ele, (Flávio Dino) deu uma declaração de que fechou com Madeira, a candidatura de (Clayton Noleto), que ela que ia ser a candidata, eu acho que ela começou a enfraquecer, né? [sic]”, comentou Joe.

José Inácio Guará respondeu: “Ela está tomando 10% de todo mundo. Aí ela já se queimou, já”, disse e completou: “Já, ela foi tomando de… já foi pra São Paulo, arrumou duas empresas lá já. Já saíram em bloco. Ela tá tirando 10% de todo mundo, ta tomando dinheiro de quem quer acertar atrasado, tá um inferno”, completou.

No diálogo, Guará afirma que o governador Flávio Dino (PC do B) sabia dos esquemas e crimes cometidos por Curado.

“E Flávio Dino já sabe. Por isso ele fechou com ele. Eu já sabia que ela ia dançar, que já tinha dançado”, afirmou.

“É cara…”, reagiu Joe.

“Sabe, ele (Flávio Dino), ainda falou: ‘essa mulher é uma louca, essa mulher é uma louca’, não sei o que. Ela se queimou, ela era candidata”, disse.

‘Ajeitar’ – No relatório, a PF afirma que poderia cogitar que Guará estava apenas maldizendo uma servidora pública – na ocasião, subsecretária de Saúde do Maranhão -, sem que houvesse maiores elementos que pudessem comprovar a prática.

Ocorre que num diálogo entre a pedetista e Luiz Marques, Curado utiliza as expressões “ajudar” e “ajeitar”, que evidenciariam a cobrança de propina.

“Quem me ligou agora foi o Ricardo, viu”, disse Luiz Marques.

“É um vagabundo. Não quer ajudar ninguém”, respondeu Curado.

“Arrochei hoje o prego. Aí eu falei. Perguntou quando é que eu vou pra lá, eu falei dia 19. Só lá, perto do começo do mês que vem, aí ele disse que antes disso ele vinha aqui. Aí eu sei que a Corpore ta com frescura com ele, o Invisa também, entende?”, continuou Luiz Marques.

“Deixa, ele não quer ajeitar”, enfatizou Rosângela Curado.

 

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