Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Absurdo!!! Reforma na Rua Grande vai custar R$ 33 milhões aos contribuintes

O valor total da obra da Rua Grande corresponde a aproximadamente R$ 33 milhões, de acordo com o Iphan; via tem cerca de 800 metros

A ordem de serviço para o início das obras de reforma da Rua Grande será assinada nesta segunda-feira (9), na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, localizada à rua do Giz, Praia Grande.

A responsável pelos serviços será a Ducol, empresa vencedora do contratato, e que deve iniciar o canteiro de obras ainda esta semana.

Apenas com as primeiras mediçoes de outubro a dezembro, estão empenhados e serão gastos cerca de R$ 6 milhões.

O projeto de requalificação da Rua Grande integra as ações do PAC Cidades Históricas e segundo os responsáveis pela reforma beneficiará diretamente cerca de 130 lojas instaladas ao longo dos 800 metros de extensão da Rua Grande.

A obra é toda do Governo Federal e a bancada parlamentar do Maranhão em Brasília, conseguiu, em reunião com o presidente Michel Temer, na última terça-feira (3), a garantia do descontingenciamento de R$ 15 milhões para o início das obras do PAC Cidades Históricas em São Luís.

Em tempo: o Blog entende que esta reforma caríssima é no mínimo, mais um elefante branco no Maranhão, tal como a ampliação da BR 135.

E mais: com esta dinheirama toda a ser gasta daria para ladrilhar a Rua Grande com pedrinhas de brilhantes.

Pra fechar: se esta rua, esta rua fosse minha…

Balão de ensaio comunista!!! Roseana não foi convidada para Ministério

Grupo oposicionista à ex-governadora especulou e criou o factóide após o arquivamento da denúncia da PGR ao presidente Michel Temer

Factóide criado para tentar embaraçar a candidatura de Roseana (PMDB), ao governo do Maranhão, não passa de um “plano mirabolante”, aos moldes do “Cebolinha”, o objetivo é tentar um contrangimento a ex-governadora, uma vez, que o presidente da República tem outros e vários compromissos com a bancada federal que lhe dá sustentação.

Embora a ex-governadora tenha fortes aliados no Congresso Nacional, ela não teve e não tem direito em votações que garantam conforto à Temer, no máximo, ela teria força em articular o apoio de alguns deputados federais maranhenses.

Além do mais, cai totalmente por terra o “balão de ensaio” comunista para tentar criar constragimento a Roseana, que permanece na capital federal.

Em tempo: Blogs alinhadas ao governo Flávio Dino (PC do B), passaram o final e o começo da semana, se revezando em espalhar o boato nas redes sociais.

E mais: A ex-governadora não assumiu e tampouco declarou a qualquer aliado, que assumiria alguma coisa no governo federal.

Pra fechar: Qual seria o medo, que os oposicionistas tem em relação à ex-governadora assumir um ministério??? Ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos…

Faltam 426 dias para as eleições e muitos factóides ainda vão rolar nas redes sociais, fique de olho…   

Teria Rodrigo Janot recebido dinheiro nas negociações entre Marcelo Miller e Joesley???

Ilação do presidente Temer em relação ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot tem deixado muita gente com a pulga atrás da orelha

Marcelo Miller foi braço-direito do PGR Rodrigo Janot, participou de Grupos de Trabalhos da Operação Lava-jato, era guardião de toda documentação da operação, sabia de tudo e de todos os investigados e, pediu exoneração do cargo de sub-procurador e virou negociador da JBS no acordo de leniência. 

A Constituição Federal Brasileira proíbe, mas Rodrigo Janot assinou embaixo o acordo feito pelo braço direito, com o bandido mais honorável do país.  

Parágrafo 6º do Artigo 128 da Constituição, diz:

“Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
Vexercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Art. 128. O Ministério Público abrange: § 6º Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Fora da lei não há salvação, talvez se o Procurador não tivesse trilhado aos holofotes e permanecer nos trilhos da lei, as acusações frágeis e forjadas perante a lei brasileira, teriam sido melhores apuradas. As acusações estas que certamente serão derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF; já existem jurisprudências em que vedam como provas as gravações clandestinas, como a realizada por Joesley Batista. 

Miller está para Janot, como Rocha Loures está para Temer.

Miller pediu exoneração dias antes do vazamento do aúdio-grampo do presidente Temer e assumiu a causa de Joesley e seu grupo, pelo escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados. Segundo informações a banca jurídica cobrou 27 milhões de dólares, boa parte deste dinheiro foi para a conta de Miller.

O ex-procurador Miller não poderia exercer a função de advogado junto à Procuradoria Geral da República por três anos.

Em tempo: Profundo conhecedor da Constituição Federal, eles sabem que incidiram no erro, a não ser que os holofotes da Rede Globo tenham ofuscado as “mentes brilhantes” de Janot e Miller.

E mais: Declaração do Presidente Temer parece ter atingindo o PGR, mesmo tendo sido apontado por um dedo sujo.

Pra fechar: Miller já garantiu a aposentadoria, será que após o término do mandato na PGR, Janot também se aposenta????

Temer “joga no ar” que Rodrigo Janot teria recebido propina de um sub-procurador

O presidente Michel Temer, diante de uma grande platéia fez uma gravíssima denúncia contra Rodrigo Janot

O presidente Temer deu a entender que o Procurador Geral Rodrigo Janot recebeu propina das atividades suspeitíssimas do  ex-procurador Marcelo Miller, braço direito do procurador, que atuava na Lava Jato até o mês de março, mas deixou o MPF para trabalhar na defesa de Joesley Batista.

A denúncia do presidente é ​Gravíssima!!!

Temer disse ainda, que a denúncia de Janot não passa de uma “denúncia por ilação”, uma “ficção”.

Este país não tem jeito!!! Deltan Dallagnol é agenciado por empresa para dar ‘palestras’ caríssimas em empresas e universidades.

Não dá para acreditar nas cabeças que estão à frente das instituições, qualquer que seja os poderes. Ao que tudo indica, Michel Temer continuará no cargo de presidente até 31 de dezembro de 2018. 

Sua estratégia, de agora em diante será a do bateu levou, aliás, chumbo trocado não dói…

Em tempo: O ex-procurador Marcelo Miller era o consultor-braço-direito de Rodrigo Janot, até março deste ano, e participava do Grupo de Trabalho da Lava Jato – sabia de tudo e era confidencial de Janot, deixou o MPF e passou a trabalhar no escritório de advocacia que negociou os termos da leniência do grupo JBS com a Procuradoria-Geral da República. 

E mais: O escritório recebeu milhões para fazer a defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, tanto que deu tudo certo para o grupo.

Pra fechar: Em se tratando de ilações, Rodrigo Janot assinou embaixo, estranho, muito estranho…

 

 

Bomba!!! Secretário de Juventude do governo Temer é denunciado pelo Ministério Público

Secretário Nacional de Juventude foi denunciado por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.

Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.

Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.

Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

INVESTIGAÇÕES

Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.

Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.

“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.

A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.

Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.

Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.

Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Iara Adriana Araujo Portilho a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.

Melquizedeque Fontenele Nascimento o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.

Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.

NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga de Teori, no STF

Atual Ministro da Justiça ganhou força entre aliados e superou Lista Tríplice

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o presidente Michel Temer decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O diário afirma que Moraes será anunciando oficialmente ainda nesta segunda-feira (6).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entregou ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Lista Tríplice com sugestões de nomes de magistrados federais para substituir a vaga deixada pelo ministro Zavascki. O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era um dos três indicados, ao lado do juiz federal Sérgio Fernando Moro e do Desembargador Federal Fausto De Sanctis.

Alexandre de Moraes ganhou força de líderes partidários no Congresso e de ministros do próprio STF. Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado. Entre nomes que eram cotados para a vaga, ele é o mais próximo do presidente Michel Temer.

Como mostrou reportagem da Folha, o advogado, que é filiado ao PSDB, saiu na frente na disputa, ao receber o apoio do ministro do STF Marco Aurélio, que considera Moraes o “nome ideal”, pela experiência e bagagem jurídica.

Anos atrás, Moraes criticou a indicação de candidatos ao STF por critérios políticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os tribunais superiores não foram estruturados para produzir provas em ações penais.

 

 

 

PT vai representar no conselho de ética, nomeação de secretário nacional de Juventude

A Comissão de Ética da Presidência será acionada, pois, as denúncias contra Assis Filho mostram que ele não têm condições de ocupar o cargo

Mais uma vez, o Maranhão emplaca um nome para ocupar um cargo nacional, e mais uma vez tem repercussão negativa.Trata-se de Assis Filho, ex-secretário municipal da cidade de Pio XII, e ex-superintendente regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste.

Nem bem o menino sentou na cadeira (se é que já sentou), e já começaram as enxurradas de denúncias contra o mesmo. De acordo com Lauro Jardim, do Globo, Assis Filho é envolvido com enriquecimento ilícito e violação de princípios administrativos. Lembrando que o jovem tem como seus padrinhos políticos o senador João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa.

A bancada do PT na Câmara já disse que vai entrar com uma representação contra Assis Filho, junto à Comissão de Ética da Presidência da República.

Com informações do Blog da Cristiana França

Ministério Público do Maranhão emitiu Nota de Repúdio contra secretário de Temer

Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, emitiu uma nota de repúdio contra o agora secretário nacional de juventude, Assis Filho

A Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM, emitiu uma nota de repúdio contra o agora secretário nacional de juventude, Assis Filho. Ele foi envolvido em investigação do MP, na “Operação Descarrego” em caso que culminou com o afastamento do prefeito da cidade de Pio XII.

Assis Filho desacatau o promotor de Justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Pio XII, o na tentativa de prejudicar o trabalho Ministério Público do Maranhão, na cidade do interior do Maranhão.

No áudio, Assis disse:

 “Eu considero esse mandado de busca e apreensão desproporcional, porque nós sempre atendemos todas as requisições do Ministério Público, é que o promotor lá é meio amostrado, é o mesmo promotor lá de Barreirinhas que pediu a prisão do secretário de Educação… Que foi pro Profissão Repórter [programa da Rede Globo] que adora mídia, entendeu?! Já, ele foi pessoalmente em todas as secretarias, batendo de porta em porta… Ele vai pro meio da avenida da praça central, apreender motos, fazer papel da polícia…. Sabe como é promotor gosta de mídia? É esse tipo, tá fazendo circo, onde não tem plateia”.

Veja abaixo, a Nota de Repúdio, na íntegra, contra o Secretário Nacional de Juventude

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