Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Apreensão de veículos: a vitória de Wellington do curso sobre Flávio Dino

Wellington travou dura batalha contra o governador Flávio Dino (PCdoB), junto ao Ministério Público, OAB, TJ contra a forma criminosa de apreensão de veículos 

Se há um vencedor nesta batalha contra a imoralidade e ilegalidade do governador Flávio Dino (PCdoB), além dos proprietários maranhenses de carros e motos, este com certeza é o deputado estadual Wellingto do Curso (PSDB).

Foi Wellington que desde o começo criticou a forma como vinha sendo realizada apreensões de veículos no Maranhão. A forma criminosa que o governo Flávio Dino vinha praticando contra um bem do cidadão maranhense.

O deputado em tempo algum foi contrário às blitzen, segundo ele, as barreiras são mais do que necessárias para coibir os abusos de quem comete ilegalidade – mas, jamais para apreender o veículo de um trabalhador maranhense.

Wellington travou uma verdadeira batalha judicial contra a ilegalidade do governo comunista, foram idas e vindas ao Ministério Público, Ordem dos Advogados, Tribunal de Justiça e muitas manifestações para alertar o ato criminoso que o governo vinha realizando desde o começo da gestão.

Faltando 5 meses para a eleição as pesquisas condenam Flávio Dino

As pesquisas encomendadas pelo governador Flávio Dino, mostraram que ele caiu em desgraça com o povo maranhense por causa de apreensões de veículos por falta de pagamento de IPVA. Como Dino só pensa na reeleição e com as contundentes reivindicações de Wellington do Curso – Ele voltou atrás e atestou a ilegalidade que cometeu em 3 anos.

O deputado Wellington comemorou a sua luta em prol dos maranhenses 

“A ação do governador Flávio Dino em apreender os veículos dos maranhenses, revelou a maldade e a insensibilidade, movido pela ânsia de arrecadar, apreendeu e leilou veículos de homens e mulheres trabalhadores. Com a ilegalidade, mais de 12 mil trabalhadores tiveram seus bens vendidos pelo governador, disse Wellington.
“A nossa luta foi para que os pais e mães de famílias maranhenses, que já pagam os impostos mais altos do Brasil, tivessem pelo menos o direito de ir e vir com seus veículos. Foram dias de lutas e agora garantimos a vitória ao nosso povo. Flávio Dino não vai mais meter a mão nos carros e motos dos maranhensesfinalizou, Wellington do Curso.
Em tempo: É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei 99/2017, que ainda tramita na Assembleia Legislativa, e proíbe apreensão de veículos por não pagamento de IPVA. 
E mais: A confissão de que cometeu crime de improbidade nas apreensões de veículos, vai acarretar em uma enxurrada de ações na justiça contra o governo Flávio Dino. É que quem se sentiu lesalidado vai recorrer no judicário para reaver o bem vendido pelo governo.
Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Veículo com débitos de IPVA não pode ser apreendido

Liminar proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento do imposto

Uma liminar da Justiça, proíbe o Detran de apreender e reter ilegalmente veículos por falta de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA). A liminar foi expedida pelo juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A decisão determina que, em caso de desobediência, o Detran e o governo do estado paguem multa diária de R$ 500 por veículo indevidamente retido, sem prejuízo de sanções, inclusive no âmbito penal.

“Se o legislador previu que o Detran-RJ não poderá exigir o pagamento do IPVA para licenciamento anual do veículo e que este não pode ser apreendido em razão do não pagamento deste tributo, não há que se falar em prévia quitação do imposto para retirada do automóvel eventualmente apreendido”, explicou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, o Detran não poderá impor restrições ou limitações ao direito de propriedade sobre veículos para a cobrança do IPVA, devendo buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa.

Maranhão

No estado do Maranhão, o deputado Wellington (PP), solicitou ao Ministério Público, para que se atentasse o abuso por parte do governo Flávio Dino (PC do B), que segundo o deputado, já realizou leilão de cerca de 10 mil veículos apreendidos por falta de pagamento de IPVA.

Uma “parceria” entre o governo do Maranhão e a Vicente Paulo Leilões – VIP, deixou milhares de proprietários de veículos sem o bem, em todo o estado.

Se a justiça do Maranhão tiver o mesmo entendimento que teve a do Rio de Janeiro, deve chover ações idenizatórias contra o governo do Maranhão.

Em tempo: o Supremo Tribunal Federal – STF, em súmula vinculante já decidiu que bens não devem ser apreendidos como forma de forçar o contribuinte a pagar imposto. 

 

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Após insistência do Blog, governador Flávio Dino dispensa juros e multas do IPVA

Governador Flávio Dino voltou atrás e editou decreto dispensando 100% dos juros e multas sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

 

Este Blog criticou, em postagens anteriores os juros e multas abusivos praticados pelo governo Flávio Dino (PC do B), ontem (24), o governador voltou atrás e editou decreto dispensando 100% dos juros e multas sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

As postagengens anteriores mostraram que os juros e multas eram abusivos e muita gente não teria como quitar os débitos com o fisco estadual, chegando a ter que vender o carro para pagar as dívidas, com a medida muita gente deve se regularizar e andar em dia com o seu veículo.

Clique e veja as postagens anteriores:

Escândalo!!! Quem atrasar o pagamento do IPVA no governo Dino, vai pagar 30% em juros e multas

Atenção!!! Proprietários de veículos que não pagarem IPVA vão perder o bem no Maranhão

O Blog entende que o governador Flávio Dino acertou em cheio em voltar atrás e não cobrar os altos encargos sobre o imposto. Medida deve contemplar muitos proprietários de veículos.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Atenção!!! Proprietários de veículos que não pagarem IPVA vão perder o bem no Maranhão

Juros e multas cobrados pelo governo Flávio Dino (PC do B), são abusivos; Cadê o midiático PROCON????

Os juros e multas são abusivos!!! Para se ter uma ideia, um leitor do Blog encaminhou um extrato do débito do licenciamento de seu veículo popular, que venceu no dia 03 de julho de 2017, como não efetuou o pagamento até o vencimento, ele terá que desembolsar Multa de R$ 99,03 e Juros até hoje (17), de R$ 16,87.

O valor principal devido para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, até o vencimento era de R$ 330,08, com a multa e os juros vai ter que pagar R$ 445,98.

Isso mesmo!!! Por causa de 45 dias de atrasos o governo Flávio Dino (PC do B) está cobrando juros e multas de R$ 115,90.

Veja o valor do Boleto (DARE)

Definitivamente, se o cidadão atrasar 1 ano o IPVA no Maranhão, certamente terá que vender o veículo para pagar o imposto, além do mais, se o contribuinte não pagou o imposto, não é porque não quis, é por que não teve condições.

O governo Flávio Dino, que alterou todas as alíquotas de impostos no estado, foi assim com o ICMS, que aumentou a conta de luz, internet, telefone e combustível – alterou também os juros e multas do IPVA.

Em tempo: o governo Flávio Dino gastou o dinheiro do contribuinte com aluguéis de jatinhos, imóveis fantasmas e camaradas e agora tentar arrecadar dinheiro de qualquer jeito.

E mais: ao ponto de arrecadar mais dinheiro o governo massacre o povo maranhense – um verdadeiro roubo ao contribuinte maranhense, cadê o PROCON????

 

Escândalo!!! Quem atrasar o pagamento do IPVA no governo Dino, vai pagar 30% em juros e multas

Quem não pagar em dia o IPVA no governo Flávio Dino (PC do B), poderá pagar até 30% a mais do valor devido com juros e multas

Donos de veículos que perderam o prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), deste ano (2017), arcarão com juros e multas salgadas que podem chegar a 30% do valor do imposto devido. 

De acordo com Portaria do Governo Flávio Dino, o valor da multa aumenta 0,33% por dia de atraso, além do reajuste baseado na Selic (taxa básica de juros). Quanto mais tempo passa, mais dinheiro o cidadão terá que tirar do bolso para quitar os débitos.

Governo Flávio Dino, suja o nome dos devedores no SPC e SERASA 

O proprietário de veículo que não pagou o imposto no prazo deve acertas as contas com o fisco estadual, com o número do Renavam e o CPF do proprietário. O pagamento pode ser feito no caixa eletrônico, no guichê ou pela internet.

Vale lembrar que o contribuinte só poderá receber o licenciamento se o IPVA estiver quitado e, ao circular irregularmente, poderá ter o carro apreendido.

Após o prazo para o licenciamento do veículo, se continuar com o IPVA sem pagamento ou se existir outra pendência (multas de trânsito, seguro obrigatório etc.), o proprietário estará impedido de licenciar.

Em tempo: Cerca de 500 mil proprietários de veículos já efetuaram o pagamento do licenciamento em 2017.

E mais: Restam ainda, 800 mil proprietários que não pagaram o imposto no Maranhão.

Pra fechar: A frota de veículos no Maranhão e de contribuintes são 1.570.000 (Um milhão, quinhentos e setenta mil).  

 

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Uma vitória de Wellington do Curso; Veículo com IPVA atrasado não deve ser apreendido

O governo Flávio Dino já pune os proprietários de veículos, sujando o nome dos mesmos no SPC e Serasa, dos que atrasam o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Apreensão pune duas vezes

Um excelente projeto de Lei do deputado estadual Wellington do Curso (PP), dispõe sobre o impedimento de retenção, apreensão e recolhimento de veículos com o IPVA atrasado. Trata-se do PL Nº 99 / 2017, apresentado e pelo deputado e acolhido na última quarta-feira (10), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA), a entidade afirma que o governo estadual tem outros mecanismos de cobranças.

O presidente da OAB, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa do deputado e informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações que apreendem os veículos, realizada em todo o Maranhão.

O deputado Wellington também parabenizou a OAB e ressaltou a constitucionalidade da proposta que tem um grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

 

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Governo Flávio Dino já arrecadou quase R$ 1 bilhão apenas com o IPVA 2017

De acordo com dados do Denatran, todos os 217 municípios do Maranhão tem veículos emplacados; maioria da frota é de motocicletas. Frota total é de 1.503.941 (Um milhão, quinhentos e três) veículos

As pessoas não se conformam em ter que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, mais caro do mundo e andar numa buraqueira que não tem fim, com asfalto sonrisal (aquele que desmancha após as chuvas) e ainda assim se sujeitar a estradas precárias, ou ainda ter que pagar pedágio por uma rodovia decente que já foi paga pelo IPVA.

Este é um equívoco comum dos proprietários de veículos, na verdade o IPVA não existe para manutenção de estradas.

A Constituição Federal estabelece que aos estados compete cobrar os impostos sobre a propriedade de veículos automotores e cada estado regulamenta como será este imposto, definindo suas alíquotas. A Constituição também estabelece que 50% do total arrecadado pelo estado com o IPVA vai para o município em que o veículo está registrado.

No Maranhão, o governo Flávio Dino (PC do B), para evitar a quebra na arrecadação do IPVA, desde 2016, aumentou as multas, taxas e juros para quem atrasa o pagamento do imposto – a pior penalidade mesmo, imposta pelo governo Dino é enviar o nome de quem não paga o imposto, à SERASA, negativando o nome dos maranhenses.

A frota total de veículos no Estado do Maranhão, segundo dados de 2016, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, chega a mais de 1 milhão de veículos entre automóveis, caminhões, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus.

Destes, são 504.335 motos contra 293.175 automóveis de outros tipos em circulação. 

Além disso, não constam nesta somatória bilionária, as Taxas de emplacamentos, Taxas de Licenciamento, dentre outras sobretaxas que tiveram seus valores financeiros aumentados  durante o governo comunista.

São Luís, a Capital representa 25% dos veículos emplacados no estado, com 370 mil, seguido de Imperatriz, com 137 mil.

Em tempo: O estado do Maranhão tem um total de 1.503.941, sendo 1.308.779 de passageiro (87,02%), 114.688 de carga (7,63%), 47.919 especial (3,19%), 28.423 misto (1,89%), 4.103 de tração (0,27%), 24 de coleção e 5 de corrida. 

E mais: Estima-se que com uma frota de 1 milhão e 500 mil veículos, aplicando-se a média de R$ 500,00 (Quinhentos reais) por licenciamento, daria um total de 750 milhões de reais.

Para finalizar: Como os dados da arrecadação do governo Flávio Dino não são transparentes, abre pressupostos para se estimar o valor financeiro da arrecadação com os impostos do IPVA.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Igreja do Luxo: BMW é comprada pela Igreja Universal de São Luís


Alguns fatos contribuem para que se duvide de algumas ações, veja o caso da Igreja Universal de São Luís mas precisamente a “catedral”, que comprou nada mais do que uma BMW, será que não seria mais louvável comprar um ônibus para contribuir com seus fies mais carentes?
Mais o carro de luxo e importado foi comprado no CNPJ da igreja, precisamente para alguém do alto clero da igreja andar, o mas engraçado é que o senhor Jesus sempre pregou a humildade entre as pessoas, mas o seus mensageiros do século XXI não são chegados a um celta ou carros populares, o negócio é carro importado por que se for pra louvar tem que louvar na ostentação.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Blog do Filipe Mota is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache