Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Imoral e Ilegal, Flávio Dino passa o rolo compresssor no Cajueiro

Para atender a demanda de seus financiadores de campanha, Flávio Dino (PC do B), atropela a Legislação Ambiental, passa por cima da justiça e pisa na comunidade tradicional do Cajueiro

 

Na última sexta-feira (16), o governador Flávio Dino e uma comitiva da China estiveram em São Luís para ratificar a ilegalidade do governo comunista para com as leis brasileiras.

O governo atropela a Legislação Ambiental vigente, com supressão de vegetação, impactos no solo e na fauna sem estudos ambientais prévios, uma vez que o Cajueiro, local onde está sendo construído o Porto, além de ser uma comunidade tradicional é Área de Preservação Permanente – APP.

O objetivo é apenas um: garantir a moeda de troca com a WTorre, empreiteira que está à frente da instalação do PORTO PARTICULAR.

A empreiteira financiou a campanha do governador do Maranhão e em troca ganhou a área para a construção de um porto para atender demanda dos chineses.

É preciso que as autoridades estejam atentas para mais este escândalo patrocinado pelos comunistas maranhenses que querem a todo custo atender ao negócio da China.

Diretor do Procon é alvo de ação popular por suposto uso do governo para se promover

A ação popular argumenta que Hildélis ‘Duarte Júnior’, à frente do Procon utiliza a estrutura pública para se promover

Segundo a ação, é da natureza dos cargos públicos e dos agentes políticos a prestação de contas de seus serviços e a transparência de suas ações, as quais devem visar, além dos demais princípios da administração pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, o da impessoalidade.

Nessa perspectiva, em dezembro de 2017 foi publicada matéria em uma revista de grande circulação, conforme será demonstrado abaixo, sobre Hildélis Silva Duarte Júnior, atual presidente do PROCON/MA e coordenador do VIVA.

Sucede que, notadamente, a revista tem a intenção de promover os aspectos profissionais da vida do Réu, trazendo na entrevista perguntas que envolvam a trajetória dele na respectiva carreira.

A simples matéria não é de um todo inoportuna, a problemática central está principalmente na capa da edição da Revista que traz, além da foto do Réu, o símbolo do PROCON/MA. A propósito, as imagens:

De todo modo, ressalte-se que em momento algum a matéria da revista teve finalidade em promover o órgão público e sua atuação. Em verdade, quando citado o ente público, o é apenas de forma subsidiária.

Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal.

Dito de outro modo, a conduta do Réu causa perplexidade por não deixar claro se as divulgações tem caráter público ou se estão a serviço apenas de sua exposição pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público.

Afinal, o que ganharia a coletividade com uma entrevista autopromocional do gestor do PROCON/MA? Em nada. Os meios midiáticos de propaganda oficiais do órgão, por si só, já fazem uma ampla divulgação do trabalho que vem sendo feito. Não há necessidade, e tampouco é aceitável, que se utilize dos atos administrativos para autopromoção.

Repita-se: da leitura da matéria, sua intenção não é exaltar a eficiência do órgão público, conforme demonstrado pelos meios de publicação anexados abaixo. E sim, ressaltar o Réu.
É fato que a imagem pessoal está totalmente vinculada ao local de trabalho para promoção pessoal e até mesmo política. Outrossim, toda essa promoção pessoal revela claro interesse eleitoral do Réu, que não nega que tem interesse e ser candidato a cargo público, em flagrante afronta aos princípios do Direito Eleitoral, o que em breve deverá ser apurado por aquela Justiça. A mídia local tem dado conta desse desvio de conduta.

Fere-se, portanto, de forma inadmissível, os princípios da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa.

Nesse sentido, a presente Ação mostra-se importante, isto porque através dela poderá ser protegida a Administração Pública de interesses pessoais e individuais, resguardando a idoneidade e moralidade que o órgão tem, demonstrando para todos os cidadãos o quão é importante respeitar as leis e os princípios estabelecidos.
O respeito às instituições democráticas anda lado a lado do acatamento às leis e normas de um país soberano, quer sejam em favor do povo, quer sejam em favor dos poderes constituídos. Aqui prospera o Estado Democrático de Direito.

Por fim, a Ação Pública pede que seja determinada a condenação ao ressarcimento ao erário dos valores indevidamente gastos para promoção pessoal do Réu HILDÉLIS SILVA D. JUNIOR;

e em atendimento ao disposto no art. 319, VII, do CPC/2015, declara o Autor não ter interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação. Pede, ainda, sejam os Réus condenados ao pagamento da verba honorária de sucumbência, arbitrada na forma do art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil.

Por fim, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 5º, da Lei 4.717/65, requer seja a presente inicial publicada, por inteiro ou em resumo, no Diário da Justiça local, a fim de que possa “qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou  assistente do autor” nesta ação popular.

Outrossim, requer sejam todas as intimações do Autor, referentes ao presente feito, realizadas, exclusivamente, em nome de THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA, OAB/MA 8.546.
Protesta por provas suplementares, em especial depoimento pessoal dos representantes legais dos Réus, provas testemunhais, juntada de documentos
e perícia.
Dando-se à presente o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Todos os documentos são declarados autênticos pelo autor. É o que diz a peça da Ação Popular.

Em tempo: a postagem acima, não contém uma sequer vírgula, diferente do que se compõe a peça da Ação Popular.

Escândalo!!! Barragem do Bacanga consumiu R$ 11 milhões e está toda enferrujada

Reforma da Barragem do Bacanga, iniciada em 2015, tinha prazo de 360 dias para conclusão. Obra que iniciou com R$ 7,5 milhões, já foi aditivada em quase o dobro do previsto

Iniciada em 2015,  no governo Flávio Dino (PC do B), a reforma da Barragem do Bacanga já consumiu perto de R$ 11 milhões e nunca ficou pronta. O titular do Blog foi “in loco” fazer imagens e constatou que já não bastasse a dinheirama gasta obra que nunca finalizou, tendo 3 aditivos contratuais, a mesma continua do mesmo jeito, tudo enferrujado, com motores enguiçados e quebrados, as comportas não foram trocadas, serviços de concretagem não é percebido, absolutamente nada, pelas imagens não parece que está ocorrendo uma obra de milhões de reais.

Incrível como o Ministério Público Estadual não atua em defesa dos maranhenses, principalmente no tocante às poucas “obras” que estão sendo realizadas.

Em tempo: faltam 9 meses, ou 288 dias, ou ainda 41 semanas para o fim do desastroso governo Flávio Dino. 

Absurdo!!! Governo Flávio Dino abandona Ginásio Guioberto Alves e estudantes são prejudicados

Estudantes e a comunidade prometem fazer manifestação na frente do Palácio dos Leões nos próximos dias

Estudantes e a comunidade do Bairro de Fátima estão indignados com o governo Flávio Dino (PC do B), principalmente com os gestores da Secretaria de Esportes e Lazer – SEDEL.

Ocorre que o telhado do Ginásio Guioberto Alves está caindo e a secretaria de esportes, por meio do funcionário Fernando Lins, ainda debocha da cara de professoras e da comunidade, dizendo que eles podem falar com o “Papa, Governador, Prefeito e Secretário da SEDEL”.

A população está indiganada com o descaso com a praça poliesportiva e promete fazer uma manifestação na frente do Palácio dos Leões para ver seus pleitos atendidos pelo governo estadual.

Um morador que não quis se identificar, no relatou que a SEDEL quer que os moradores e estudantes tirem dinheiro do próprio bolso para reforamar o telhado.

“Estou indignado com essa situação na minha comunidade são pessoas carentes que estão sendo extorquidas pelo estado e intimidadas a pagarem do seu bolso para reformas”, disse.

Em tempo: a manifestação está marcada para a próxima semana, com moradores da comunidade, estudantes e a população em geral.

 

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Escândalo!!! Rua Digna de Flávio Dino manda dinheiro para bloco de carnaval e liga de taekwondo

Até o presente momento, Julião Amin (PDT), assinou 73 contratos da ‘Rua Digna’; Governador Flávio Dino (PC do B), alardeia pelo Twitter que já entregou “centenas” de ruas

O Blog teve acesso aos documentos do “Projeto Rua Digna”, do governo Flávio Dino (PC do B), Bloco Carnavalesco e até uma Liga de Taekwondo, já receberam dinheiro para o calçamento de ruas.

O BLOCO CARNAVALESCO LÍRIO DO AMOR, por exemplo, já recebeu R$ 149. 500 (Cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), dos R$ 199.530,64 (Cento e noventa e nove mil reais), para o calçamento de rua no Residencial Apaco, (próximo à Uema).

Já a LIGA MARANHENSE DE TAEKWONDO, recebeu pouco mais de R$ 66 mil, dos R$ 199.827,96 (Cento e noventa e nove mil), empenhados.

O Blog investigou “in loco” o andamento das obras, que sequer tem placas informando ao cidadão os custos da obra, estão atrasados, e ao que parece, falta fiscalização para garantir o funcionamento efetivo do programa.

O Blog teve acesso às planilhas com os gastos da Secretaria de Economia Solidária, e leva a crêr que as associações beneficiadas pelo programa foram seletivamente escolhidas.

Elencamos aqui, nesta postagem, apenas duas da 73 associações que firmaram contratos com a secretaria, até o final do mês vamos postar uma série de matérias com o efetivo andamento, ou não, das obras de calçamento de ruas. Muitas obras estão paradas, por causa do período chuvoso.

Não podemos esquecer também, que o dinheiro público está sendo repassado às associações de toda espécie e o período eleitoral está próximo, mais exato, há 160 dias para a campanha eleitoral.

ERRATA!!! 

Como este Blog desde o começo de sua edição, prima pela veracidade da informação e nada além dela, erramos ao afirmar que o Bloco Carnavalesco Lírio do Amor está realizando o calçamento no bairro da APACO.

A presidente do Bloco entrou em contato com a redação e provou que está executando a obra na comunidade de Porto Grande – Distrito Industrial de São Luís.

Afirmou ainda que as obras estão sendo executadas de acordo com o Cronograma de desembolso entre a entidade e a SETRES, como segue as imagens abaixo.

Em tempo: O Blog entende que o projeto é de extrema relevância, pena que ele só esteja sendo executado agora, no fim do governo e em ano eleitoral.

E mais: Este Blog serve única e exclusivamente para mostrar a verdade à população, e a presidente do Bloco Lírio do Amor está de parabéns, ao esclarecer os fatos.

Absurdo!!! Comandante do BPRV recebeu mais de R$ 80 mil em diárias pelo Detran

Comandante do BPRV, Augusto Carlos Soares Magalhães recebeu apenas em 2017, mais de R$ 80 mil, somente em diárias pagas pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

O valor corresponde ao pagamento pelas viagens ao interior do Maranhão e horas extras. Além disso, consta no site do governo do Maranhão, não na página correspondente ao pagamento de diárias, como manda a lei,  que o comandante recebeu R$ 80.089, 79 (Oitenta mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos).

Se procurado, na página de pagamentos de diárias, consta apenas que o comandante recebeu pouco mais de R$ 3 mil.

Este Blog deixa bem claro aos cidadãos maranhenses, principalmente aos muitos leitores diários, que prima pela legalidade e apoia alguns membros íntegros do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, mesmo com os inúmeros atropelos cometidos por uma banda podre, já comprovada pela corporação.

O Blog recebeu documentação e analisa com cuidado e paciência, uma vez que só divulga fatos reais e com provas. O BPRV é o mesmo que está tirando o sono de muitos trabalhadores que estão em débitos de licenciamento de veículos, apreendendo, ‘esculachando’ e muitas vezes até agredindo cidadãos.

O Blog estoura nos próximos dias, o escândalo envolvendo o contrato da VIP Leilões, que é uma máquina de arrecadação ao governo Flávio Dino (PC do B).

O valor recebido pelo Comandante Augusto do BPRV, pode até não ser ilegal, mas, é no mínimo imoral, ao mesto tempo que apreende veículos, fatura alto em diárias. Em face do decreto assinado pelo governador, que dobra o valor das diárias a membros do batalhão, porque será????

Veja mais: 

Agora!!! Governo Flávio Dino faz leilão na “Vip Leilões”, são cerca de 500 veículos

 

Agora!!! Governo Flávio Dino faz leilão na “Vip Leilões”, são cerca de 500 veículos

Está acontecendo na VIP Leilões em São Luís, na BR 135, Km 7 – Distrito Industrial, o grande leilão de veículos apreendidos pelo BPRV, do governo Flávio Dino (PC do B)

O governo Flávio Dino, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão DETRAN/MA, e intermédio da Vip Leilões Gestão e Logística Ltda, na condição de concessionária pública de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos em Operações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, em conformidade com o Contrato de Concessão Pública nº 07/2016 de 3 março de 2016, realiza o grande leilão de veículos.

O Leilão realizado nesta sexta-feira, (16), visa compensar o governo estadual com a quitação de débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e outros débitos.

Com a ação do governo estadual e a Vip Leilões, cerca de 500 proprietários perderão definitivamente seus bens. Corra que ainda dá tempo de retirar um dos veículos, o leilão começou às 9h.

 

Juiz pensa que é Deus, policiais do BPRV tem certeza!!!

Truculência, desvio de condutas, abuso de autoridade, agressões físicas e verbais estão corriqueiramente sendo denunciadas contra membros do BPRV

Pelas redes sociais, estouram a toda hora, denúncias contra os membros do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, truculência, abuso de autoridade, agressões verbais e até físicas, são corriqueiras contra policiais que fazem parte do batalhão.

Quero não acreditar, que as ordens desta barbárie que vem acontecendo e sendo duvulgadas pelas redes sociais, seja com a anuência do governador comunista do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Se for, esta forma para arrecadar recursos de forma autoritária e ditatorial.

É inadimissível que cidadãos, sejam “esculachados” e “enquadrados” pela Polícia Militar do Maranhão – não é este tipo de polícia implantada a mando do governador, que o cidadão maranhense precisa. Ações assim, são atos de milícia, tirania e ditadura.

Caso o governador do Maranhão e o Comando Geral da Polícia Militar, não apurem e disciplinem os membros já reiteradamente denunciados, pelas redes sociais e pela imprensa, estas ações devem ser entendidas como ordem do comando e pelo próprio Flávio Dino.

Eles podem até pensar que estão com o poder, mas, NUNCA SERÃO, NUNCA!!!

 

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