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Pinheiro: comércio e população respiram aliviados com o maior carnaval do Maranhão

Foliões começam a chegar na cidade e comércio aquece as vendas, empresários se animam e respiram aliviados com o maior carnaval do Maranhão

Prefeito Luciano e a primeira-dama Taiza comeram sucesso do pré-carnaval

Antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, de que as prefeituras deveriam quitar débitos com o funcionalismo, o prefeito Luciano já garantia a edição do carnaval da cidade de Pinheiro, pagando em dias os servidores do município.

Pinheiro é sem dúvidas, o mais esperado carnaval de todo o Maranhão, não somente pela multidão que desce de todo o estado e do país, para se divertir na cidade, mas principalmente por apresentar uma programação de altíssimo nível e qualidade, a prefeitura de Pinheiro teve responsabilidade, sobretudo num momento de crise econômica generalizada, garantir a infraestrura necessária para por um alívio financeiro ao comércio formal e informal da cidade.

As dificuldades dos municípios em fazer um carnaval atraente, sobretudo na baixada maranhense, traz para Pinheiro, cidade polo da região, uma responsabilidade ainda maior, em realizar um grande carnaval, pois, pra lá se deslocam foliões de todas as localidades vizinhas, na busca da alegria, organização e segurança que só o carnaval pinheirense sempre proporciona.

O setor hoteleiro é um dos que mais comemora o período, e já conta desde o mês de dezembro com 100% de lotação para os dias de folia.

“Pinheiro dará neste carnaval um grande exemplo de alegria, organização e segurança, a sua gente e à todos que vierem para a princesa da baixada” garantiu o prefeito Luciano.

@ São Luís, Brazil

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Prefeitura de Pinheiro prioriza regularidade fiscal cumprindo exigências do TCE e órgãos federais

Gestão do prefeito Luciano, cumpre segundo o TCE, com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos 

De acordo com Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 19 de janeiro de 2018, colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo o TCE, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE, e demais serviços públicos, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que o município aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais.

Além disso, mantém o Município regular perante todos os Entes Federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias – CAUC, conforme extrato abaixo.

O prefeito Luciano Genésio explica que essas situações de reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado e regularidade no CAUC, são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo.

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