Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

TJ suspende eleição na Câmara Municipal de São Luís e diz que ’emenda’ é inconstitucional

Emenda que veda reeleição ocorreu em uma única votação, e não em duas votações, bem como a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota sua inconstitucionalidade, uma vez que seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulada pelo Partido Social Liberal – PSL, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que deveria ocorrer hoje.

O partido solicitou recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

Jurisprudência

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, reforçando seu entendimento sobre a  emenda que veda a reeleição, segundo ele a “emenda que não cumpre o interstício é inconstitucional”.

A emenda questionada ocorreu em uma única votação, o que viola a necessidade de duas votações, bem com a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota, prima facie, a inconstitucionalidade formal dos dispositivos atacados na ADI n.°0802716-84.2018.8.10.0000, uma vez que o seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Portanto, o próprio TJ-MA já entende que a emenda que vedou a reeleição é inconstitucional.

Em entrevista ao Blog, Astro diz que não há traições

“Em momento algum houve traição, por parte de Flávio Dino e Weverton Rocha; cada vereador é dono de seu mandato, de seu voto, sabe o que faz e eu tenho respeito por todos eles”

O deputado federal Weverton Rocha e Astro estiveram juntos em reunião, na manhã deste sábado (14)

 

Em entrevista exclusiva ao titular do Blog, na tarde deste sábado (14), após um evento realizado pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, que contou com centenas de lideranças e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o presidente afirmou que não passam de boatos que o governador Flávio Dino (PC do B) e o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha (PDT), estariam tramando algo contra ele.

Astro ratificou que é aliado incondicional do governador Flávio Dino e do deputado Weverton Rocha, e que eles caminham juntos. 

Numa conversa bastante descontraída, após um evento realizado pelo vereador que contou com vários líderes, Astro disse que está tranquilo e sereno, e afirma que não há crise e nem briga com nenhum colega de parlamento.

Ele disse que acredita que a Câmara, como qualquer casa política tem o dever discutir questão de eleição de mesa diretora, disse que o trabalho continua o mesmo, uma vez que seu mandato como presidente só termina no dia 31 de dezembro deste ano.

“O processo é inteiramente normal, acontece em todas as Câmaras Municipais e aqui não é diferente, as reuniões que os vereadores realizaram faz parte do processo sucessório”, disse Astro.

O presidente disse que não há traições e complô contra ninguém, e que não coleciona inimigos em hipótese alguma e nem quer ter. Afirmou que tem certeza da amizade com governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha.

“O governador Flávio Dino tem sido pra mim uma grande surpresa, tenho uma relação de amigo com ele, o Weverton veio aqui hoje, nos prestigiar tenho um sentimento de amigo pelo Weverton, o prefeito Edivaldo é um homem bom e é meu amigo, mantenho esta relação com todos eles”, finalizou o presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Ouça a entrevista na íntegra:

Blog faz uma análise sobre os bastidores da eleição na Câmara Municipal de São Luís

Astro já conta com o apoio de 20, dos atuais 31 vereadores

Numa sondagem realizada com assessores, funcionários e vereadores da Câmara Municipal de São Luís, Blog revela que após um excelente mandato à frente do legislativo ludovicense, tudo indica que o vereador Astro de Ogum (PR), será reconduzido para mais um mandato. Segundo levantamento do Blog, ele já conta com o apoio de 20 dos atuais 31 vereadores.

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá ocorrer até o mês de maio.

Já declararam votos abertamente à Astro, os vereadores Marquinhos (DEM), Francisco Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS), Pereirinha (PSL) e Honorato Fernandes (PT).

Devem enfileirar ainda, as vereadoras Concita Pinto (PEN) e Bárbara Soeiro (PSC).

Os vereadores Aldir Júnior (PR), Marcial Lima (PEN), Josué Pinheiro (PSDB), Afonso Manoel (PMDB), Estevão Aragão (PSB), Dr. Gutemberg (PSDB), Ricardo Diniz (PC do B), Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Silvino Abreu (PRTB) e Genival Alves (PRTB), já estariam fechados com Astro.

 

Astro, que assumiu a Câmara de São Luís com o desafio de modernizar a Casa, cumpriu rigorosamente o que foi prometido, informatizando atos, garantindo transparência e a apoio aos servidores.

 

O trabalho feito pelo presidente Astro, incomoda muita gente…

Logo ao ser eleito, Astro abriu mão de gastar cerca R$ 20 milhões na construção de uma nova sede, dinheiro que não se tinha; em tempo de forte crise, o vereador disse que a prioridade é a população

A primeira gestão de Astro de Ogum (PR), na Presidência da Câmara Municipal de São Luís, pode demonstrar o imenso trabalho desenvolvido pelo vereador e sua equipe. Os avanços foram tantos, que puderam mudar efetivamente os quase 400 anos do Legislativo Ludovicense.

Logo ao ser eleito, o vereador-presidente abriu mão de gastar cerca R$ 20 milhões na construção de uma nova sede, dinheiro que não se tinha; a frente do legislativo, reformou a sede atual, informatizou a Casa com painel, eletrônico, abriu os trabalhos para a imprensa e consequentemente à população ludovicense, por meio das mídias eletronicas, alternativas e tradicionais.

Foi na gestão de Astro que houve reformas em todos ambientes do legislativo, gabinetes, plenário, ala administrativa,estrutura de cobertura, recapeamento asfáltico no estacionamento, readequação na parte hidráulica e elétrica.

Uma ação inovadora, também implantada por Astro, foi o programa ‘Câmara em Destaque’, que transmite as sessões do Legislativo em tempo real, na Rádio Difusora AM 680, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Nunca na história do legislativo municipal, se pode acompanhar em tempo real a votação de projetos importantes, por meio de painel eletrônico, visível também à galeria de onde a população acompanha os trabalhos.

Com o painel eletrônico, a popupalção pode acompanhar a votação nominal do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções.

Foi criado também o novo portal da Câmara e a inserção das atividades dos vereadores nas redes sociais, dando ampla trasparência à população.

O Portal da transparência 

Foi na atual gestão que foi implantada o Portal da Transparência, para que a população acompanhe os gastos, pagamento a servidores e tenha acesso ao direcionamento do dinheiro público. Com a efetivação do Portal, o presidente também efetivou o Ponto Eletrônico e Recadastramento de todos os servidores da Casa.

Compromisso com o Servidor

O presidente Astro de Ogum, relatou que um dos muitos problemas que encontrou na Câmara, dizia respeito à aposentadoria dos funcionários, e com muito trabalho junto ao executivo municipal por meio do Instituto de Previdência, foi conseguido realizar um acordo e colocar em dias a contribuição de servidores, aposentas e pensionistas.

“Havia servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Canindé Barros acerta em rever erros e diz que objetivo do monitoramento não é multar

Acertadamente, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou o cancelamento das autuações em duplicidade e eventuais erros

Este Blog já fez reiteiradas matérias sobre o “trânsito animal” que São Luís vive cotidianamente, motociclistas atropelando pedestres, carros atropelando motociclistas, motoclistas atropelando os carros, acidentes, mortes e infrações de todas a espécie, enfim, muita confusão. Acertadamente, a SMTT instala câmeras de vídeo-monitoramento para punir os que estão à margem do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

O vídeo-monitoramento em São Luís é mais do que necessário em face de muitos condutores, principalmente motociclistas não respeitarem as leis, efetuam ultrapassagens proibidas, não respeitam a faixa de pedestres, por exemplo, neste momento que faço esta postagem, uma senhora de 60 anos de idade acaba de ser colhida por um “motoqueiro”, no bairro do João Paulo, na faixa de pedestre em frente à escola São Vicente de Paulo.

Canindé Barros, acertou ao corrigir os erros eventuais e já determinou o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença, a empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria.

Ele explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

O secretário afirmou, também que o sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país.

 

“O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade.”O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

 

Ivaldo completa 1 ano à frente da Semapa e ‘Feirinha São Luís’ é um sucesso

Cultura, Gastronomia, Lazer, Turismo, Higiene, Segurança e Economia são os frutos colhidos pela Feirinha São Luís

A Feirinha São Luís, idealizada pelo secretário Ivaldo Rodrigues, cresceu e tomou proporções em vários sentidos, agrada moradores de São Luís, movimenta a economia, fomenta a agricultura familiar, capacita os produtores locais, promove a cultura e o turismo local, enfim, o projeto cresceu e precisa seguir neste rumo, com segurança, higiene, e infraestrutura local para atender a demanda de seus frequentadores.

A cidade passou a esperar todo domingo, a Feirinha que é do produtor, e resultado  de uma capacitação realizada pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento – Semapa, com os produtores locais da Zona Rural de São Luís.

Organização, visual e qualidade são alguns dos pontos fortes da feirinha. Foi a receita encontrada pelo vereador licenciado, Ivaldo Rodrigues (PDT), que completa 1 ano à frente da secretaria, para motivar os produtores e fazer a economia girar.

A feirinha é sem dúvidas, uma prova de que com boas propostas e vontade de fazer acontecer as coisas podem começar a dar certo, e que além da feirinha, outros bons projetos podem e devem serem desenvolvidos.

O projeto está está apenas no começo, tem pouco mais de 6 meses e deve avançar muito mais. A Feira do Produtor funciona aos domingos, das 7h às 14h, na Praça Benedito Leite – Centro Histórico de São Luís.

Raimundo Penha vistoria obras de drenagem no bairro Vila Isabel

O vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriaram as obras da segunda etapa de urbanização da Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel
No local, a prefeitura de São Luís, atendendo pedido dos moradores e do próprio parlamentar, está executando trabalho de drenagem profunda de um canal que corta a via. Também serão realizados serviços de conclusão da urbanização da praça.
É importante destacar que o bairro já recebeu obras de pavimentação de todas as suas vias.
O benefício também foi solicitado pelos moradores e contou com o apoio de Raimundo Penha.
“É muito bom poder acompanhar estas obras, esperadas pelos moradores há mais de 40 anos. Só temos que agradecer o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o vereador.
O presidente da Associação de Moradores, Michel Jackson, também fez questão de agradecer ao prefeito, ao secretário Antônio Araújo e Raimundo Penha.
“Trata-se de uma junção de forças. Comunidade, prefeitura e o vereador Penha unidos em favor de mais benefícios para a Vila Isabel”.

Vereador Raimundo Penha visita CAISI e garante apoio aos idosos

O CAISI é uma importante ferramenta de valorização e cuidado para com os nossos idosos

O vereador Raimundo Penha (PDT), visitou nesta quarta-feira (24), o Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso – CAISI, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho. Ele estava acompanhado dos secretários municipais Lula Fylho (Saúde) e Andréia Lauande (Assistência Social).

O parlamentar conheceu o funcionamento do CAISI e ratificou apoio no sentido de continuar promovendo ações direcionadas ao público da Melhor Idade.

Raimundo Penha, antes mesmo de eleger-se vereador, sempre tratou as políticas públicas de benefício à terceira idade como prioridade na sua agenda de homem público. Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros.

Na Câmara Municipal de São Luís, desde o ano passado, mantém apoio a várias outras ações neste segmento, como é o caso do projeto “Superação”, que oferece, também de forma gratuita, atividades diversas nos bairros, tais como aulas de zumba, treinamento funcional e recreação.
Atualmente, o “Superação” está funcionando plenamente na Liberdade, Alemanha, Coroadinho, Cohab, Rio Anil, Bequimão e São Bernando; e a expectativa é de que, em breve, seja levado para outras localidades.

“O CAISI é uma importante ferramenta de valorização e cuidado para com os nossos idosos. Os secretários Lula e Andréia, além do prefeito Edivaldo, estão de parabéns”, disse o vereador.

Atualmente, cerca de 17 mil idosos são cadastrados no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso. No local, são oferecido serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social.

Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Blog do Filipe Mota is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache