Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Promotora Laura Amélia pediu que a justiça indique um médico perito para realizar exames no prefeito Indalécio, de Governador Nunes Freire.

A promotora de Justiça do município de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, cobrou do juiz titular da Comarca, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, resposta imediata quanto a Ação Civil Pública protocolada no dia 18 de janeiro deste ano, em relação as condições de saúde do prefeito Indalecio Wanderlei Vieira Fonseca (PT) para reassumir o cargo.

Indalécio Fonseca sofreu um AVC, em outubro de 2017, por conta disso teve uma cirurgia na cabeça, amputou uma perna, perdeu os movimentos de parte do corpo e tem certa dificuldade de falar. Embora toda essa luta pela vida, o ‘Gago’ como também é conhecido o político, disse em recente entrevista que estar pronto para fazer ainda mais pela cidade.

No documento (cópia abaixo) a promotora diz que considerando a possibilidade de retorno do gestor com várias evidências de que não possui condições de saúde para desempenhar a valiosa missão de gerir o município, cujas atribuições são indelegáveis, seja analisado o pedido de liminar o quanto antes por parte do magistrado.

“Essa iminência de retorno, à todo momento, é alardeada nas redes sociais, o que parece deixar a sociedade apavorada. O retorno do prefeito nas condições em que se encontra, gerará ainda mais instabilidade política e consequente prejuízo ao interesse público”, diz a promotora reiterando resposta da Justiça a Ação protocolada há quatro meses.

Ainda de acordo com a Laura Amélia, para sanar as dúvidas fundadas acerca do estado de saúde de Indalécio, não há outro caminho senão submetê-lo a exame a ser realizado por médicos peritos nomeados pela Justiça. “Somente após, caso confirmada estar em condições físicas e mentais, é que poderá reassumir suas funções”, argumenta a titular do MP em Nunes Freire.

Fonte : Blog do Domingos Costa.

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Absurdo!!! Flávio Dino quer “revitalizar” o Castelão com dinheiro da Lei de incentivo

Após inúmeras denúncias inócuas aos “ouvidos” do Ministério Público, o  Blog formalizará sempre uma Queixa / Representação para cada postagem escandalosa da gestão comunista 

Dinheiro da Lei de Incentivo vem sendo utilizado de forma escandalosa no Maranhão

O Grupo Mateus, do empresário Ilson Mateus foi beneficiado com a redução de impostos no Maranhão desde que virou aliado do governador Flávio Dino (PC do B), e tem sido corriqueiro o uso do dinheiro de compensação fiscal do Mateus, via Lei de Incentivo, para realizar obras que teria que ser obrigação da administração comunista.

O governador do Maranhão desvirtuou o sentido das leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte, e utiliza o dinheiro advindo de compensações fiscais de empresas para realizar obras e patrocinar projetos que a própria gestão tem obrigação em fazer.

Um atento leitor do Blog, nos atentou que ontem (28), durante a partida Sampaio Corrêa x Ponte Preta, válida pelo Brasileiro da série B, a todo minuto aparecia nos telões que o governo do estado vai “revitalizar” o estádio Castelão com dinheiro da parceria com o Mateus, via Lei de Incentivo.

Não é de hoje, que este Blog vem investigando e denunciando o uso do dinheiro público da Lei de Incentivo para fazer obras que o próprio executivo era para realizar.

O Ministério Público está afônico, cego e nada diz, ou sequer investiga o ‘modus operandi’ feito pelo governador do Maranhão, que segundo fontes, não libera um centavo de projetos das leis de incentivos, que não passe pelo seu “crivo”. É lamentável como as coisas acontecem neste governo e nada é feito pelas autoridades de controle.

Para tal, o Blog tomou uma decisão, a partir de agora, para cada denúncia postada neste veículo de comunicação popular, será feita uma Queixa / Representação ao Ministério Público, seja o da esfera estadual ou federal. Tribunal de Contas e por aí em diante.

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Bomba!!! Financiador de campanha de Flávio Dino tem aval da PGR e vai delatar políticos

Léo Pinheiro, da OAS, tem aval da PGR, e está próximo de fechar colaboração que atinge políticos

Empreiteiro Léo Pinheiro da OAS vai falar

Mais de dois anos após começar a negociar o acordo de delação premiada, com a lava-jato, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que está preso desde setembro de 2016, obteve o aval da Procuradoria Geral da República – PGR, e vai falar tudo o que sabe sobre o maior esquema de financiamento de campanhas de políticos brasileiros. Quem carimbou a delação foi a Procuradora Geral Raquel Dodge.

A delação inclui uma lista de cerca de 60 anexos, que O Globo teve acesso com exclusividade, os documentos envolvem pelo menos 14 políticos, entre eles governadores, deputados federais e senadores. Os documentos relatam obras superfaturadas, propinas e repasses de ‘caixa dois’ para campanhas.

No Maranhão, o empreiteiro enviou muito dinheiro para a campanha do então candidato ao governo do estado em 2014, Flávio Dino (PC do B), sabe-se lá porquê, as “doações” foram todas registradas no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Léo Pinheiro é mesmo que depois afirmou que todas as doações de sua empresa a políticos era na verdade, propina disfarçada de doações de campanhas e que muitas entraram como ‘Caixa dois’.

Portanto, agora é só esperar a bomba estourar para saber se vai respingar no Maranhão.

 

 

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Wellington desafia Flávio Dino a reduzir o ICMS no Maranhão

“Ele já diminuiu a alíquota  do ICMS para beneficiar aliados; que faça agora para beneficiar a população”

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), desafiou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), a reduzir o ICMS no estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, Wellington relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados politicos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

Ao lançar o desafio, Wellington destacou que o preço final pago pelo consumidor ao comprar gasolina depende de impostos federais e também estaduais.

“Tivemos 4 aumentos no preço de combustível em menos de 10 dias, algo que afetou todo o Brasil. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. O preço final, pago pelo consumidor, depende de impostos federais e também estaduais. No Maranhão, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense”.

Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento. Agora, desafio o governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados; que faça agora para beneficiar a população”, disse Wellington.

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Governo Flávio Dino contribuiu para o aumento de combustíveis no Maranhão

Aumento do ICMS proposto por Flávio Dino (PC do B), pesou na conta dos maranhenses, combustíveis ficaram mais caro

Os recentes aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, propostos pelo governo Flávio Dino, contribuíram significativamente para o aumento no preço dos combustíveis em todo o estado.

O aumento na alíquota do ICMS foi aprovado por 26 votos a favor e apenas 8 contra, pelos deputados estaduais, em dexembro de 2016,  por meio do Projeto de Lei 223/2016, de autoria do executivo, que aumentou as tarifas de energia elétrica, preços de combustíveis, telefonia e TV por assinatura.

O projeto aprovado passou a vigorar em março de 2017, com o aumento que pesou na conta dos trabalhadores, pais e mães de família maranhenses.

Energia Elétrica

Com o aumento, quem consomia até 500 quilowatts-hora por mês passou a pagar não mais 12% de ICMS, mas 18% (aumento de 6%). E quem consome acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subiu de 25% para 27%.

Preço dos combustíveis

Com o aumento patrocinado por Flávio Dino e os deputados estaduais, também foram reajustados as alíquotas dos combustíveis passaram de 25% para 26%.

Ontem (25), o que se viu em São Luís foi um verdadeiro ‘pandemônio’, filas intermináveis nos postos de combustíveis, os motoristas abasteceram seus veículos com a gasolina de até R$ 5 / litro.

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Servidores da Câmara passam a contar com assinatura de ponto eletrônico

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24).

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

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Deputado Wellington vai para cima de Flávio Dino pra reduzir imposto do Governo sobre o combustível

O deputado Wellington afirmou que vai procurar o meios legais e judiciais  pra ajudar a população que está sofrendo com  o alto preço do combustível no estado do Maranhão.

“Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior! Assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, haja redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington ao reafirmar seu compromisso com a população e a luta para reduzir o preço do combustível.

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Análise do Vereador Honorato Fernandes sobre o projeto “Escola Digna”


Por Honorato Fernandes:

Como é a escola que sonhamos? Esse questionamento foi feito a mim no início do primeiro semestre de 2015 durante uma visita de estudantes da rede pública à Câmara Municipal de São Luís. A indagação feita por um jovem aluno me fez refletir. Afinal, como diz o educador Paulo Freire, reconhecido no mundo todo por uma ideia transformadora: a de que a Educação é capaz de fazer as pessoas entenderem melhor o mundo à sua volta, e assim mudá-lo.

Escola, para mim, é espaço de construção do conhecimento. Por isso, ela tem que ser de qualidade. E os ensinamentos do mestre Paulo Freire podem resumir bem a minha decisão de falar aqui um pouco do Escola Digna, maior programa de investimento em educação da história do Maranhão. Porque tenho convicção de que é a educação o melhor instrumento de superar perversas desigualdades e obter desenvolvimento verdadeiro.

Implantado desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino, o programa já reformou mais de 700 escolas da rede pública que eram de barro e taipa cobertas de palha, e agora são prédios de tijolos e telhas. Além das obras estruturais, o Escola Digna contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.

Todo o Maranhão é beneficiado com o Escola Digna, sendo priorizados os 30 municípios incluídos no plano Mais IDH – aqueles que possuem historicamente o menor Índice de Desenvolvimento Humano – e os de maior demanda, segundo levantamentos realizados pela gestão, junto às prefeituras. O diferencial do programa é a transformação promovida nas unidades escolares, tornando-as mais dignas ao ensino.

A grande maioria das escolas transformadas pelo programa possuíam paredes de barro com risco de desabamento; muitos buracos devido às chuvas, tempo e a própria condição precária do material; teto com a cobertura de palha e cheio de falhas que incomodavam no sol ou na chuva; e sem banheiros, refeitório e outras dependências indispensáveis. Os móveis – cadeiras, mesas, quadros – em algumas nem existiam e o mínimo de conforto aos alunos era feito no improviso, roubando o presente e ceifando a esperança de crianças social e economicamente indefesas.

Não tenho dúvidas de que o processo mais seguro, para alcançar uma etapa de desenvolvimento para nosso estado, é a educação. Por isso, hoje eu tenho plena convicção de que a escola que sonhamos é a que se assemelha a uma Escola Digna.

*Vereador e presidente do PT de São Luís

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