Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo Flávio Dino para pagamento de dívidas

Decisão é do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha; Estado não realizou depósitos mensais de R$ 28 milhões para cumprimento de obrigações

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mais

As dificuldades para levantar recursos para pagamento de precatórios levaram o governador Flávio Dino (PCdoB), no ano passado, a admitir usar recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza não tributária para cumprir essas obrigações.

Inadimplência em números

R$ 96.439.710,95 é quanto será sequestrado das contas do Estado

R$ 28.007.942,19 é quanto o Estado deve depositar mensalmente em conta judicial

Com informações de  O Estado do Maranhão

Teria Rodrigo Janot recebido dinheiro nas negociações entre Marcelo Miller e Joesley???

Ilação do presidente Temer em relação ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot tem deixado muita gente com a pulga atrás da orelha

Marcelo Miller foi braço-direito do PGR Rodrigo Janot, participou de Grupos de Trabalhos da Operação Lava-jato, era guardião de toda documentação da operação, sabia de tudo e de todos os investigados e, pediu exoneração do cargo de sub-procurador e virou negociador da JBS no acordo de leniência. 

A Constituição Federal Brasileira proíbe, mas Rodrigo Janot assinou embaixo o acordo feito pelo braço direito, com o bandido mais honorável do país.  

Parágrafo 6º do Artigo 128 da Constituição, diz:

“Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
Vexercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Art. 128. O Ministério Público abrange: § 6º Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Fora da lei não há salvação, talvez se o Procurador não tivesse trilhado aos holofotes e permanecer nos trilhos da lei, as acusações frágeis e forjadas perante a lei brasileira, teriam sido melhores apuradas. As acusações estas que certamente serão derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF; já existem jurisprudências em que vedam como provas as gravações clandestinas, como a realizada por Joesley Batista. 

Miller está para Janot, como Rocha Loures está para Temer.

Miller pediu exoneração dias antes do vazamento do aúdio-grampo do presidente Temer e assumiu a causa de Joesley e seu grupo, pelo escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados. Segundo informações a banca jurídica cobrou 27 milhões de dólares, boa parte deste dinheiro foi para a conta de Miller.

O ex-procurador Miller não poderia exercer a função de advogado junto à Procuradoria Geral da República por três anos.

Em tempo: Profundo conhecedor da Constituição Federal, eles sabem que incidiram no erro, a não ser que os holofotes da Rede Globo tenham ofuscado as “mentes brilhantes” de Janot e Miller.

E mais: Declaração do Presidente Temer parece ter atingindo o PGR, mesmo tendo sido apontado por um dedo sujo.

Pra fechar: Miller já garantiu a aposentadoria, será que após o término do mandato na PGR, Janot também se aposenta????

“Provisório Lounge Bar” A casa das Férias!

Contagem regressiva para a inauguração do espaço que promete agitar em grande estilo as férias de julho. Localizado no coração da Avenida dos Holandeses, o Provisório Lounge Bar virá com uma proposta inovadora de aliar gastronomia contemporânea, boa música, drinques exclusivos e gente elegante em um ambiente mais intimista, seguindo o conceito praticado nos principais centros do luxo mundo afora.

Sua estreia está marcada para o próximo dia 29, quinta-feira, as 21h, somente para convidados com o projeto House Sessions com os Djs Cahio, Blemes, Neiva e Habibe.

Na sexta, a casa abrirá suas portas ao público da cidade a partir das 18h e no sábado a partir das 16 h oferecendo uma programação diversificada.

Provisório Lounge Bar, A Casa das Férias, localizada na Avenida dos Holandeses em frente a Mercedes.

Serviço:

O que? “Provisório Lounge Bar” A casa das Férias!

Quando? A partir, 30 junho.

Quinta e sexta a casa abre a partir das 18h com programação diversificada

Sábado a partir das 16h

Onde? Avenida dos Holandeses, em frente a Mercedes.

Atrações: Diversas

Horário: A partir das 16h

Informações:

(98) 99113-1101

Siga @provisorioloungebar

Vereadores de Caxias pretendem cassar título de cidadão concedido ao governador Flávio Dino

Vereadores de Caxias se articulam para tentar aprovar na Câmara Municipal a cassação do título de cidadão caxiense concedido ao governador Flávio Dino (PC do B)

A informação foi repassada pelo prefeito da cidade, Fábio Gentil. Segundo ele, o entendimento surgiu da indignação com o tratamento que o comunista vem prestando à cidade, principalmente na área da saúde.

Em tempo: o título de cidadão caxiense foi concedido ao governador do Maranhão por iniciativa do próprio Fábio Gentil, quando foi vereador da cidade.

E mais: Como o governador Flávio Dino está arrolado nas denúncias da Operação Lava-jato, mais do que necessário cassar a comenda e conceder um título de “persona non grata”

Dinheiro em paraíso fiscal!!! STF autoriza nova investigação contra Edison Lobão

Senador Edison Lobão é alvo de nova investigação em envolvimento em irregularidades com empresa Diamond Mountain em paraíso fiscal nas Ilhas Cayman

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou nesta terça-feira (27), a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em irregularidades envolvendo a Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

Barroso também autorizou a quebra do sigilo bancário de Lobão entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

O senador Lobão é alvo em 5 (cinco) inquéritos no STF, dos quais três relacionados à Lava Jato; um sobre fraudes na usina de Belo Monte; e agora essa nova apuração.

Ao autorizar a abertura das investigações, o ministro Barroso atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, como o Postalis, dos Correios.

Investigações

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, após uma testemunha citar o possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues remeteu o caso para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, caberia ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não a abertura do inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda do peemedebista à época em que ocupou o Ministério de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

No pedido do novo inquérito, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa, e que a suspeita é de que ele seria sócio-oculto da Diamond.

Segundo Janot, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações. “Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos”.

Irmão de Nicolao Dino desrespeitou lista tríplice de procuradores do Maranhão

Governador Flávio Dino (PC do B), indicou 2º colocado para a Procuradoria do Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), decidiu em maio, deste ano, escolher o 2º colocado na lista tríplice indicada pelo Ministério Público para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Em 16 de maio, o promotor Luiz Gonzaga recebeu 183 votos, 29 a menos que o 1º colocado.

O Blog acredita que o governador não terá discurso para criticar decisão do presidente Temer (PMDB), pela indicação da segunda colocada na lista, Raquel Dodge, na sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. 

Rodrigo Janot tem que deixar o cargo em 17 de setembro deste ano, e não concorrerá a um terceiro mandato. A escolha é do presidente Michel Temer. Raquel é opositora ferrenha de Janot, assim como Temer.

Irmão de líder para substituir Janot na PGR, é arrolado como recebedor de propinas na Lava Jato

Nicolao Dino encabeça lista tríplice que será enviada ao presidente Temer, irmão dele figura como envolvido em recebedor de propinas na Operação Lava Jato

Nicolao Dino foi o mais votado em lista com sugestões para suceder o Procurador Geral Rodrigo Janot. Lista tríplice será enviada a Michel Temer, que não é obrigado a indicar nome mais votado. Também foram escolhidos Raquel Dodge e Mario Bonsaglia; mandato de Janot termina em setembro, cerca de 60 dias ele deixará o cargo.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que está arrolado na Operação Lava-jato, decidiu em maio, deste ano, decidiu escolher o 2º colocado na lista tríplice indicada pelo Ministério Público para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Em 16 de maio, o promotor Luiz Gonzaga recebeu 183 votos, 29 a menos que o 1º colocado.

Flávio Dino figura como envolvido na Lava Jato

O irmão do pretenso procurador geral de justiça  foi citado em delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht e, por isso, foi incluído na lista de pedidos de abertura de inquérito enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da operação ‘Lava Jato’.

O ministro Edson Fachin encaminhou o pedido ao Superior Tribunal da Justiça (STJ). Segundo o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, em 2010, quando era deputado federal, Flávio Dino pediu R$ 400 mil para defender na Câmara dos Deputados um projeto de lei que beneficiaria a construtora.

O projeto atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Num dos encontros, o então deputado também pediu ajuda para a sua campanha eleitoral ao Governo do Estado do Maranhão.

Segundo a Procuradoria, o então deputado federal, Flávio Dino, recebeu o total de R$ 400 mil, pagamento foi efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão. A senha para receber o repasse foi entregue para o próprio parlamentar. A operação foi realizada pelo setor de operações estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.

Suspeita de vazamento de informações da PGR ao governador do Maranhão

Informações dão conta que o governador Flávio Dino (PCdoB), sabia, de alguma forma, que seu nome seria incluído na nova lista de delatados da Construtora Odebrecht na Operação Lava Jato.

Tanto que procurou buscar uma espécie de Carta de Seguro na Câmara Federal, um mês antes da divulgação da lista, portanto – uma Certidão da Comissão de Constituição e Justiça, que dizia justamente o contrário ao que o delator acusou.

Como Flávio Dino soube, antecipadamente um caso que estava sobre sigilo na PGR, só o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para esclarecer tais fatos.

 

Tradição no Carnaval, Pinheiro se destaca também no São João

O município de Pinheiro que atrai uma multidão de turistas e visitantes durante o carnaval, agora se destaca também no São João

Alegria, organização e uma programação variada que está atraindo milhares de pessoas, fazendo com que a economia local seja movimentada consideravelmente em toda região da Baixada Maranhense.

Assim tem sido o São João 2017 de Pinheiro, festa organizada pelo governo do prefeito Luciano Genésio (PP), através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os festejos juninos pinheirenses tiveram início no último dia 22 e terão prosseguimento até o dia 02 de julho no Parque do Povão.

Já passaram pelo espaço que está atraindo brincantes de cidades vizinhas e até de outros estados atrações como Bruno Shinoda, Banda Miragem, Forrozão Tropikalia, Gerard Lima, Forró Sacode, Lucas Seabra, dentre outras.

“Estou gostando muito porque, além de muita segurança, estamos tendo a oportunidade de participar de uma programação bem movimentada”, disse a estudante Luiza Sousa, da cidade de Santa Helena.

Entre os comerciantes, o clima também é de alegria. Para eles, o festejo junino deste ano foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

“Assim como foi o Carnaval, o São João está sendo um sucesso. A cidade está cheia e a economia está sendo movimentada em vários setores. Isso é bom para todos, desde o pequeno vendedor, até o empresário de maior porte. Todos ganham”, comentou o autônomo Israel Chagas, que possui uma barraca de comidas típicas próximo ao local dos shows.

Nesta quinta-feira (29), a programação tem continuidade com os shows de Chicão dos Teclados e Igor Oliveira.

Na sexta-feira (30), a festa será animada por Willey Gomes e Banda Miragem. No sábado (01), irão se apresentar Monique Pessoa e Xenhenhem.

No domingo (02), o Parque do Povão receberá o show gospel de Bruna Karla.

“Estamos fazendo o maior São João da Baixada Maranhense, fruto de uma parceria público e privado, e com recursos de emenda destinada pelo deputado Vinicius Louro, que esteve conosco no último domingo. Esse é o São João de uma nova história em Pinheiro”, disse Luciano Genésio.