Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

UBER e similares liberados no Maranhão !!!!

Uber e demais app’s de trasnportes foram liberados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão 

Thaynara OG é garota propaganda da Uber

A decisão liminarmente do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, determinou hoje (30), SUSPENDEU a Lei Municipal Nº 429/2016 que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal.

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas.

STJ arquiva denúncia de recebimento de propina do governador do Maranhão

Depois de um longo embargo de “gaveta”, PGR encaminhou parecer pelo arquivamento da denúncia contra governador do Maranhão; em tempo recorde, STJ arquivou as contundentes denúncias

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou a investigação contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no âmbito da Operação Lava Jato.

A informação foi confirmada ao Blog do Gilberto Léda pela assessoria de imprensa do STJ.

O caso estava na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde abril. Nesta semana, confirmou-se sua remessa à Justiça, com pedido de arquivamento, agora acatado.

Pinheiro comemora 161 anos com muitas obras e afaltamento de ruas e avenidas

O prefeito Luciano Genésio vem trabalhando firme para realizar importantes obras no município de Pinheiro

Prefeito Luciano Genésio assina ordem de serviços em parceria com o governo do Maranhão

A cidade de Pinheiro vem recebendo importantes obras na gestão Luciano Genésio, infraestrutura, saúde, educação, moradia popular e saneamento básico estão entre as principais obras.

Ontem (29), o prefeito Luciano recepcionou o governador do estado, e em parceria, assinaram ordens serviços de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município, por meio do programa mais asfalto.

Na solenidade, o prefeito realizou um importante programa que foi a entrega do título de terra para os moradores que não tinham a documentação de onde moram.

Realizou também, entrega de fardamento escolar e inaugurou uma nova sede do CRAS e outra do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Com uma boa a estrutura física e material, o CREAs vai oferecer serviços especializados e continuados às famílias e pessoas vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras situações de ameaça.

O prefeito anunciou ainda a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e assinatura de ordem de serviço para construção da estrada ligando Cujupe a Nunes Freire, em parceria com o governo do estado.

Aniversário de 161 anos de Pinheiro

No próximo dia 3 de setembro a cidade estará em festa, a dupla Matheus e Kauan e o cantor Baiano Leo Santana, farão da princesa da baixada o palco para celebração desta importante data que simboliza sua independência geográfica e neste ano, os pinheirenses vão comemorar também, o inicio de uma nova história.

O prefeito Luciano buscou parcerias para esse grande evento, e contou com as emendas parlamentares dos deputados: Cabo Campos (DEM) que disponibilizou R$ 100.000,00 e Fábio Macedo (PDT) com R$ 200.000,00, no entanto esse ato de receber recursos é novidade para administração, pois no inicio do ano não era possível firmar convênio com a União e o estado em virtude do Cadastro Único de Convênios, o CauC do município estar negativado por pendências da ex-gestão, e só após muito trabalho foi possível reverter a inadimplência e hoje o município já pode receber recursos federais e estaduais.

Uma super comemoração dos 161 anos da cidade está garantida, com grandes atrações: Léo Santana, Mateus e Cauan e muito mais, “comemorar o aniversário da cidade é um direito de todos, com responsabilidade e gestão sem atropelar a natureza e o destino dos recursos recebidos” afirmou o prefeito Luciano.

 

Tabelião pagou chalé com dinheiro do cartório milionário de São Luís

As peripécias com dinheiro público por parte do tabelião Ricardo da Silva Gonçalves como interino do cartório mais rico do Maranhão [1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís], continuam…

Se revolta a sociedade saber que  Ricardo usou dinheiro do cartório de imóveis – que ele se acha o dono – para pagar R$ 300 mil a três advogados que fizeram sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que dizer então da farra no pagamento de diárias em um chalé à beira da praia?!
Isso mesmo! Na última vez que o tabelião prestou contas de seus gastos ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o fez sem Notas Fiscais.
Entre os tantos absurdos, consta a apresentação de dois recibos (cópia acima) de R$ 1.500,00 cada, referente ao pagamento de aluguel Residencial de Imóvel no Chales e Pousadas Brumas do Araçagy. Localizado na Rua das Tarrafas nº 11, quadra 35, Recreio Araçagy.
Chama atenção o fato do recibo está em nome do “1º Cartório de Registro Geral de Imóveis”. O que configura desfrute de dinheiro público para cobrir necessidades e prazeres pessoais do tabelião.
Informações dão conta que o tabelião ainda responde por outros cartórios no Maranhão.

Escândalo! Flávio Dino é acionado no MP por causa de funcionária fantasma que recebe R$ 9 mil

Governador Flávio Dino foi representado no Ministério Público, por peculato

O governador Flávio Dino (PC do B), foi representado por peculato na Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, por manter uma servidora fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Trata-se de Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, assessora especial da SES

Allana é advogada e mantém relação próxima com Carlos Lula, secretário de saúde, ela já ocupou vários cargos na gestão comunista e atualmente recebe mais de R$ 9 mil do governo sem trabalhar, enquanto se dedica a tocar um restaurante de sua propriedade.

A denúncia foi feita na manhã de hoje (29), pelo deputado estadual Sousa Neto (Pros), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado alertou para o ato de improbidade que está sendo cometido pelo governador Flávio Dino, configurado pelo pagamento de alto salário a uma servidora sem que essa esteja comparecendo ao local de trabalho, mesmo com a declaração feita pelo próprio governador de que o Estado enfrenta grave crise financeira.

Sousa Neto afirmou que desde antes do início do atual governo, Allana trabalhava em um escritório advocatício que tinha também Carlos Lula em seu quadro de profissionais. “Os dois mantêm um vínculo de amizade e de trabalho muito forte”, assinalou Sousa Neto.

O deputado recorda que em 13 de janeiro de 2015, quando transcorria, ainda, a segunda semana do governo comunista, Carlos Lula foi nomeado secretário-adjunto da  Casa Civil. No mesmo dia, Allana foi nomeada para a mesma pasta. Depois, continuando a coincidência, no dia 2 de setembro, o governador exonera Carlos Lula e Allana Valéria. Nessa mesma data, Flávio Dino nomeou Carlos Lula subsecretário estadual de Saúde e Allana para o cargo de assessora especial, simbologia isolada, cuja remuneração é maior”, relatou o deputado.

O deputado revelou que a fonte das denúncias são servidores da própria SES, que estão trabalhando muito em troca de um mísero salário e se dizem indignados por saber que uma servidora fantasma ganha muito mais do que eles. “Isso é uma imoralidade para nós, maranhenses, para o povo sofrido do Maranhão, e principalmente para o governador, que diz que não tem um centavo nos cofres públicos”, classificou, lamentando o caos na rede estadual de saúde, enquanto o governo concede tamanho privilégio a uma funcionária que não trabalha e paga um super salário ao secretário Carlos Lula.

O parlamentar revelou, ainda, outra denúncia que recebeu em seu gabinete, de que a Allana Valéria Lopes Coelho Almeida é dona de um restaurante. “Além de receber do erário público sem comparecer à secretaria, ela tem uma empresa”, revela Sousa Neto, informando que isso o motivou a fazer uma representação no Ministério Público contra Flávio Dino, Carlos Lula e Allana Coelho Almeida para exigir a restituição de todo o valor recebido indevidamente pela representada, que chega atualmente à cifra R$ 77.021,84.

Assista abaixo ao pronunciamento de Sousa Neto:

Segue abaixo, os documentos que atestam a denúncia feita por Sousa Neto:

Com informações do Blog do Daniel Matos

 

 

 

 

 

Dinheiro na conta!!! Prefeitura de São Luís paga servidores na próxima sexta-feira (1)

Dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia (8), comemora 405 anos

Servidores públicos municipais começam o mês de setembro já com a boa notícia da antecipação do pagamento anunciado para a próxima sexta-feira (1), quatro dias antes da data prevista no calendário divulgado pela Prefeitura de São Luís no início do ano.

O dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia 8, comemora 405 anos.

Mesmo diante da crise econômica instalada em todo o país, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem cumprindo com o calendário de pagamentos dos servidores para 2017, chegando a antecipar as datas já estabelecidas.

Conforme orientação do prefeito Edivaldo, o pagamento em dia dos funcionários municipais é uma das prioridades da atual gestão que se mantém organizada e vem planejando ações de arrecadação e controle de gastos para continuar desempenhando o melhor para o cidadão.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Prefeitura de São Luís abre programa de parcelamento de dívidas

Contribuintes que tem débitos com o fisco municipal podem quitar dívidas de forma parcelada e ficar em dia com a Prefeitura de São Luís

O contribuinte que tem débitos com o fisco municipal pode quitar suas dívidas de forma parcelada e ficar em dia com a Prefeitura de São Luís. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando diversas ações com objetivo de diminuir o quantitativo de cidadãos inadimplentes e consequentemente, melhorar a arrecadação.

Com o programa de parcelamento, o contribuinte deve, inicialmente, quitar 20% da dívida e parcelar, em até 24x, o valor restante do débito. O valor de cada parcela para pessoa física deverá ser de, no mínimo, R$ 60,00; para pessoa jurídica – microempresa, R$ 300,00; empresa de pequeno porte, R$ 500,00; e demais pessoas jurídicas, o valor mínimo estipulado para cada prestação, é de R$ 1.000,00

O contribuinte pode parcelar todas as suas dívidas, de acordo com o Decreto n° 47.500, de 8 de outubro de 2015. Conforme orientação do Prefeito Edivaldo Holanda Jr., a Prefeitura de São Luís vem, desde a gestão anterior, dando oportunidade aos cidadãos de ficar em dia com o município.

O titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura está engajada em realizar ações que possibilitem aos contribuintes quitar seus débitos com o Município. “Temos nos empenhado em proporcionar ao contribuinte benefícios para que ele possa quitar seu débito junto ao fisco municipal. São ações que beneficiam o cidadão, na medida em que ele se regulariza, e, também, são importantes para aumentar a arrecadação, o que amplia a capacidade de investimento próprio do município em politicas públicas”, assegurou o secretário.

PARCELAMENTO 

O contribuinte que perdeu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), que ficou vigente no período de 20 de fevereiro a 7 de julho, ainda poderá ficar em dia com a cidade, através do Programa de Parcelamento. O mesmo, deverá encaminhar-se a sede da Semfaz, no posto de atendimento do Viva Beira-Mar ou da Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos que já estiverem débitos já inscritos em dívida ativa) para aderir ao programa.

De acordo com a secretária adjunta de Arrecadação de Gestão Tributária, Monique Pontes, o contribuinte pode vir, a qualquer tempo, parcelar seus débitos com o fisco. “O período de adesão ao Refaz chegou ao fim, mas o contribuinte pode aderir ao programa de parcelamento da Semfaz e ficar em dia”, garantiu.

Para aderir ao Programa, o cidadão deverá assinar o Termo de Parcelamento junto a Semfaz com os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado do Maranhão; Cópia do CNPJ; Cópia do documento de identificação do sócio-gerente; Procuração com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos.

Pessoa Física: Cópia da Identidade e CPF; Procuração pública com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos.

Os cidadãos que aderirem ao programa, deverão se manter em dia o pagamento das parcelas, sob a pena de cancelamento do benefício, considerando-se como inadimplemento o atraso de qualquer parcela negociada.

Postos de atendimento:

Sede da Semfaz – Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. Atendimento das 8h30 às 16h.

Viva Beira Mar (antigo Casino Maranhense) – Avenida Beira Mar, Centro. Atendimento das 8h às 18h.

Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos que já estiverem débitos já inscritos em dívida ativa) – Rua do Sol, n° 83, Centro. Atendimento das 8h30 às 16h.

Com informações: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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