Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Urgente!!! Polícia Federal faz buscas em empresa do governo Flávio Dino

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ.

Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

Delação

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

Com informações do Blog de Gilberto Léda

Governo do Maranhão presta homenagem a Drª Terezinha Rêgo pelos 50 anos de pesquisas com ervas medicinais

Terezinha Rêgo foi a primeira farmacêutica do Brasil a poder prescrever medicamentos fitoterápicos com autorização dos Conselhos Federal e Regional de Medicina

Desde agosto de 2016, o Governo do Estado vem implementando o projeto ‘Farmácia Viva’ nos 30 municípios do ‘Plano Mais IDH’ e, este ano, o programa passou a ser implantado também na região metropolitana de São Luís. Nesta segunda-feira (10), o Governo do Maranhão ratificou a parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Herbário, com a intercessão da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo é o fortalecimento da saúde pública, promovendo uma série de benefícios para a saúde humana.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em nome do Governo do Estado, visitou o Herbário da UFMA. Na ocasião, foram recebidos pela reitora Nair Portela e a pesquisadora Terezinha Rêgo.

“O projeto Farmácia Viva é um reconhecimento dos estudos da doutora Terezinha Rêgo. Nós chegamos ao projeto Farmácia Viva com 50 anos de atraso, aos 50 anos de estudo da Dra. Terezinha Rêgo e, por isso, pedimos oficialmente desculpas por essa omissão, porque ao longo desse tempo, essa riqueza disponível em nosso próprio território, poderia ser usada de forma mais profunda, a gente poderia estar utilizando esse conhecimento aqui, em prol da saúde do nosso povo”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para a pesquisadora Terezinha Rêgo, o momento além de muito emocionante, é de grande orgulho. “O Farmácia Viva hoje tem um respaldo grande com esse reconhecimento do Governo do Estado. É gratificante ver uma luta de quase 50 anos ser reconhecida e ser levada aos municípios do Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde”, falou.

Cooperação

A reitora da UFMA parabenizou o Governo do Estado pelo Farmácia Viva. “É um projeto muito importante que o Governo do Estado está levando aos municípios, porque a pessoa não só recebe os medicamentos, mas ele também aprende através dos cursos que são ministrados por essa equipe que é muito grande e competente. É uma política que tem mais que ser divulgada e parabenizada, porque é muito importante para o Maranhão”, disse a reitora Nair Portela.

No último dia 21 de junho, o governador Flávio Dino recebeu a doutora Terezinha Rêgo no Palácio dos Leões e pôde acompanhar os resultados que o Programa tem dado nos municípios onde já foi implementado. Na ocasião, ele falou sobre a importância de ter o Farmácia Viva nos municípios de menor IDH do Maranhão.

“O nosso objetivo em destinar políticas públicas nesses municípios é justamente mostrar que é possível mudar realidades com políticas inovadoras nas mais diversas áreas e, na saúde, a gente está tendo o resultado positivo da ação da Força Estadual de Saúde e da Farmácia Viva, permitindo e garantindo mais acesso a saúde”, comentou o governador.

O secretário Carlos Lula ressaltou que o interesse do Estado é que o ‘Farmácia Viva’ chegue aos 217 municípios do Maranhão. “A princípio, nós vamos utilizar o Farmácia Viva em 19 municípios, mas nosso objetivo é utilizar nos 217 municípios. A gente começou nos municípios de menor IDH, com um herbário em cada um, para que a gente possa utilizar em cada um deles o conhecimento que aqui foi adquirido, o conhecimento que aqui foi gerado pra utilizar em prol da comunidade”, finalizou.

Sobre Terezinha Rêgo

A Dra. Terezinha Rêgo, maranhense que há 55 anos dedica sua vida à pesquisa científica em Fitoterapia, Hortas Medicinais, Medicina Popular, Pré-Amazônica, Etnobotânica e Espécies Medicinais, é doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Botânica pela Universidade de Havana, em Cuba, Membro – Fundadora da Academia Maranhense de Ciências, coordenadora do Pólo de Biotecnologia do Maranhão, professora do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenadora do Programa de Fitoterapia da UFMA.

Por ser uma das pioneiras na pesquisa de plantas medicinais, já recebeu diversas homenagens, dentre elas da Câmara do Comércio Brasil/China, como reconhecimento pelo envio de medicamentos produzidos a base de ervas para o combate da pneumonia asiática na China.

Em tempo: Dra. Terezinha foi ainda a primeira farmacêutica do Brasil a poder prescrever medicamentos fitoterápicos com a autorização dos Conselhos Federal e Regional de Medicina.

E mais: Até hoje atende o público em seu consultório localizado no Herbário Ático Seabra, Campus do Bacanga, das segundas às quintas-feiras.

No Maranhão comunista, velórios e sepultamento só acontecem com escolta da PM

A violência está tão grande no Maranhão, que nem nos velórios e sepultamentos se tem segurança, são tiroteios e disputas de grupos rivais que amedrontam até os mortos

Na segunda-feira (10), grupos rivais se enfrentaram no velório que culminou com um tiroteio no sepultamento no cemitério do gavião, em pleno centro de São Luís.

“No Maranhão, além dos vivos, a brava Polícia Militar tem que fazer a segurança até dos mortos”

Ontem (11), outros grupos rivais se enfrentaram durante um sepultamento que teve que ser transferido para outro cemitério, fora de São Luís. Segundo o Blog foi informado, a direção de um cemitério da capital foi informada se o enterro ocorresse no mesmo, um grupo iria fazer um verdadeiro arrastão dentro do “campo santo”.

Como visto, a segurança do governo Flávio Dino (PC do B), fracassou e parece não ter rumo para mudar o quadro de pânico e de terror que se encontra a população.

Absurdo!!! Escritório de advocacia lucraria R$ 500 milhões de prefeituras maranhenses

Prefeituras maranhenses tem direito a receber cerca de R$ 3 Bilhões em precatórias do antigo FUNDEF

MP ajuizou ação contra prefeituras e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados por terem firmado contrato os serviços sem licitação e com verbas do Fundo

Escritório piauiense firmou contrato sem licitação com mais de 100 prefeituras maranhenses, para o resgate de perdas de verbas do antigo  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF , junto à União.

Ocorre que o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas do estado, representaram contra as prefeituras e o escritório de advocacia, por contratos viciados e pagamentos de honorários com fundo específico, que era o caso do Funef, hoje o Fundeb. O dinheiro destes fundos são específicos para o pagamento da manunteção da área da educação, não podendo ter outras finalidades.

O Tribunal de Contas recomendou que o pagamento dos honorários ao escritório João Azêdo e Brasileiro teria que receber os honorários advocatícios por meio das procuradorias municipais, ou, que a própria procuradoria deveria assumir a ação contra a União.

O escritório João Azêdo e Brasileiro lucraria cerca de R$ 500 milhões em honorários advocatícios. Contratos foram firmados com mais de 100 prefeituras.

Veja, abaixo, uma das decisões do Tribunal de Contas do Estado – TCE, qu suspendeu os contratos do escritório de advocacia

Processo nº 2686/2017-TCE/MA

Natureza: Representação

Representante: Ministério Público de Contas

Representado: Município de Junco do Maranhão

 Objeto: Contrato administrativo firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados

Interessados: João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, representado pelos advogados Benner Roberto Ranzan de Brito, OAB/MA nº 13881-A, João Ulisses de Britto Azêdo, OAB/MA nº 7631-A, e Bruno Milton Sousa Batista, OAB/MA nº 14.692-A, Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), representada pelos advogados Ilan Kelson de Mendonça Castro, OAB/MA nº 8063-A, Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela, OAB/MA nº 12.257-A, Victor dos Santos Viégas, OAB/MA nº 10.424, e Thiago Soares Penha, OAB/MA nº 13.268,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Maranhão, representada pelo advogado Thiago Roberto Moraes Diaz, OAB/MA nº 7614, e o Conselheiro Federal da OAB Roberto Charles de Menezes Dias, OAB/MA nº 7823.

Relator: Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto

Representação formulada pelo Ministério Público de Contas. Vícios em contrato administrativo firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Emissão de medida cautelar. Citação do representante do município.

Intimação dos advogados habilitados nos autos. Encaminhamento de cópia da medida cautelar ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, seção Judiciária do Maranhão.

DECISÃO PL-TCE Nº 62/2017

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, incisos XXII e XXXI, da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), apreciou os autos do processo em epígrafe, que tratam de Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, apontando vícios em contrato firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, CNPJ nº 05.500.356/0001-08, para a prestação de serviços visando ao recebimento de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) supostamente não transferidos para o contratante no período de atividade desse Fundo, e DECIDIU, em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, com fundamento no art. 75, caput, dessa lei, o seguinte:

a) conhecer da Representação, porque formulada por órgão legitimado para tanto, conforme os arts. 43, inciso VII, e 110, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258/2005;

b) emitir medida cautelar, sem a prévia oitiva do responsável pelo município Representado, determinando a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação, de quaisquer pagamentos decorrentes do referido contrato, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição de 14/12/2016, na seção destinada a publicações de terceiros, página 51;

c) determinar a citação do representante legal do município, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos § 3º do mencionado art. 75, adote providências no sentido de adequar o contrato aos termos da Lei nº 8.666/1993 ou realize a anulação deste, com base em seu poder de autotutela, e, ainda:

c.1) que encaminhe a este Tribunal de Contas, por meio do sistema SACOP, cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que ensejou a celebração do contrato e apresente defesa, caso queira, acerca das irregularidades descritas na Representação;

c.2) que informe a este Tribunal de Contas se já recebeu precatório referente à diferença de complementação da União ao Fundef e/ou Fundeb; em caso afirmativo, informe e comprove a destinação dada aos recursos e se foram depositados em conta específica;

c.3) que caso promova a anulação do contrato a demanda judicial seja imediatamente assumida pela Procuradoria Municipal, se entender que ela tem competência técnica para tanto, porquanto tudo está a indicar que a causa se afigura de mediana complexidade, a fim de evitar o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário; além disso, informe a qualificação do Procurador Municipal e respectivos meios de contato;

c.4) que, após o final do prazo estabelecido na alínea “c”, informe a este Tribunal de Contas as providências adotadas;

d) considerar habilitados nos autos o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, representado pelos advogados Benner Roberto Ranzan de Brito, OAB/MA nº 13881-A, João Ulisses de Britto Azêdo, OAB/MA nº 7631-A, e Bruno Milton Sousa Batista, OAB/MA nº 14.692-A, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), representada pelos advogados Ilan Kelson de Mendonça Castro, OAB/MA nº 8063-A, Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela, OAB/MA nº 12.257-A, Victor dos Santos Viégas, OAB/MA nº 10.424, e Thiago Soares Penha, OAB/MA nº 13.268, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Maranhão, representada pelo advogado Thiago Roberto Moraes Diaz, OAB/MA nº 7614, e o Conselheiro Federal da OAB Roberto Charles de Menezes Dias, OAB/MA nº 7823;

e) determinar ainda:

e.1) que seja dada ciência desta decisão ao Ministério Público Federal do Maranhão, ao Ministério Público Estadual e à Justiça Federal, seção Judiciária do Maranhão;

e.2) que sejam intimados os advogados mencionados na alínea “d”, para, querendo, manifestarem-se nos autos na qualidade de interessados.

Presentes à sessão os Conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, o Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto (Relator) e os Procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Flávia Gonzalez Leite, membros do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 8 de março de 2017.

Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Presidente

Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto

Relator

Jairo Cavalcanti Vieira

Procurador de Contas

Flávia Gonzalez Leite

Procuradora de Contas

Em tempo: Azedou mesmo os contratos milionários com as prefeituras maranhenses.

E mais: Está passando da hora de a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, acompanhar esta negociação do Fundef, assim como entrou nas perdas do Fundeb.

Prefeitura de São Luís firma parceria para intervenção de trânsito no São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Educacional Pitágoras, vai executar novas intervenções no trânsito da capital

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Educacional Pitágoras, vai executar novas intervenções no trânsito da capital que vão impactar na melhoria da mobilidade urbana e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

O acordo de Cooperação Técnica foi firmado na tarde desta segunda-feira (10) pelo prefeito Edivaldo, a gerente de Projetos, Daniela Simões Celebroni; o diretor geral da Faculdade Pitagóras-Maranhão, Joel Oliveira Gomes e o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Com a parceria, serão executadas modificações no traçado geométrico, reestruturação viária e intervenções com a retirada de estruturas nas avenidas Guajajaras, Lourenço Vieira da Silva e Avenida 2, no são Cristóvão.

O prefeito Edivaldo destacou a importância de mais uma parceria firmada para resolver problemas de mobilidade na cidade. “Esta é a segunda intervenção que estamos realizando para melhorar a mobilidade no trânsito de São Luís, em parceria com o grupo Pitágoras. É mais uma obra de grande importância, que vai eliminar engarrafamentos em pontos antes considerados extremamente críticos na região do São Cristóvão. Em meio à crise econômica nacional e a queda de receitas que afetam as administrações municipais de todo o pais, é importante buscar parcerias, a exemplo desta, para investimentos na cidade”, afirmou Edivaldo.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou que está é mais uma obra viária de grande relevância para melhoria do trânsito naquele setor. “O projeto a ser desenvolvido vai facilitar o fluxo de veículos e acabar os engarrafamentos no local, principalmente nos horários de pico”, disse Canindé Barros.

De acordo com o projeto, será retirada a rotatória que fica no cruzamento das avenidas Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva e será instalado um conjunto semafórico de dois tempos. “Essa alteração vai permitir maior fluidez ao trânsito naquele trecho, que hoje é bastante congestionado. É um complemento à obra realizada na Cohab, que está em fase de conclusão”, destaca o secretário da SMTT.

O projeto inclui a construção de um retorno de quadra, nas proximidades do Banco do Brasil. A alteração do traçado nesse local vai transformar em mão única o trecho entre o Terminal de Integração do São Cristóvão à Avenida Guajajaras.

Com a obra, quem transita no sentido Guajajaras em direção aos bairros da região, passará a fazer o retorno de quadra, passando por trás do banco, depois cruzar a Avenida Guajajaras novamente e seguir pela Avenida 2 até a Cidade Operária e outros bairros da região. Sinalização horizontal nos percursos alterados também estão incluídas no projeto de mobilidade urbana.

Com informações da Redação – Agência São Luís

Via internet: Rádio Mirante AM 600 é uma das mais acessadas do Brasil

De acordo com as estatísticas do radios.com a Mirante Am 600 de São Luís alcança o primeiro lugar no Maranhão e a 19ª coloção no país

A informação é da radios.com que gera estatísticas da emissoras no Brasil que são acessadas via internet. No Maranhão, a Mirante Am 600 figura em primeiro lugar na audiência via web. No país ela aparece na 19ª posição das emissoras de rádio am mais acessadas.

Para se ter uma ideia de comparação, em todo o estado do Maranhão, no mês de julho já houve 16.271 mil (strings), que são participações diretas e acessos no site por internautas que ouvem a rádio Mirante. Em segundo lugar no estado, e muito atrás, aparece a rádio Timbira Am 1290, com 5.034 mil (strings) encostada com a terceira, Educadora Am 560, com 4.418 (strings).

As rádios Timbira e Educadora  ficaram na 53ª e 62ª, respectivamente, no ranking brasileiro. 

Em tempo: em se tratando da Mirante Am 600, os horários de maiores ‘strings’ de acesso contínuo se dão das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas.

E mais: justamente nos três programas de maiores audiências, ‘Ponto Final’ com Roberto Fernandes, ‘Patrulha Policial’ com Domingos Ribeiro e ‘Abrindo o verbo’ com o inigualável Geraldo Castro. 

Para ter acesso aos dados e estatísticas complementares acesse:

https://www.radios.com.br/

Ex-BBB morre em São Paulo

O ex-BBB Norberto Carias dos Santos, mais conhecido como Nonô, morreu ontem, domingo (9), em São Paulo

O ex-BBB Norberto Carias dos Santos, mais conhecido como Nonô, morreu neste domingo (9), em São Carlos (São Paulo), aos 72 anos.

Nonô participou da nona edição do reality-show, em 2009, e tinha 63 anos, onde foi o segundo eliminado, com 55% da votação. Na época, ele era um dos participantes mais experiente da casa.

O radialista vinha lutando contra um câncer e faleceu em sua residência. O corpo de Nonô foi velado e sepultado no Cemitério Memorial Jardim da Paz, também em São Carlos. A morte foi anunciada pela família em uma publicação na página de Nonô no Facebook.

Estudantes fazem paródia em homenagem a Felipe Camarão

Está sendo veiculado nas redes sociais um vídeo em que umas alunas fazem paródia da música “Você partiu meu coração” de Nego do Borel em homenagem ao secretário de Educação, Felipe Camarão, veja!!!

Em tempo: O Blog confia nas suas fontes e reafirma que o secretário Felipe Camarão está de saída do comando da educação e seguirá para a pasta da saúde, que aliás está uma bagunça no governo comunista.

E mais: A não ser que tenha mudado de ideia, o governador Flávio Dino (PC do B), já teria designado Camarão para a pasta da saúde. Vale a pena esperar até o fim do mês.