Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Filha do ex-prefeito de Raposa é investigada pelo Ministério Público

Inquérito busca identificar possível acúmulo indevido de cargos públicos de Rita de Cassia, filha do ex-prefeito de Raposa 

A promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, respondendo pela 28ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, investiga Rita de Cassia Fernandes Carneiro, filha do ex-prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, por possível acúmulo indevido de cargos públicos.

De acordo com documentos que o Blog do Domingos Costa teve acesso, existe um inquérito que investiga a jornada de trabalho “pra lá” de esquisita de Cassia.

As investigações apontam que, “Cassinha” – como é conhecida – possui carga horária de nada menos que 80 horas semanais como funcionária pública em quatro matrículas diferentes, nas esferas estaduais e municipais.

São duas matriculas no Executivo Estadual, lotada no Centro de Ensino Professor Zoé Cerveira, no município de Raposa, 20 horas semanais / cada. Além de outra matricula no município de São Luís, lotada na Unidade de Educação Básica Leonel Brizola, bairro da Vila Luizão, também com 20 horas / semana. E mais uma quarta matricula no município de Raposa, como professora da Rede Municipal de Ensino, lotada na Unidade Integrada Criança Esperança, com 20 horas.

Esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros – candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2016 – Cassia foi exonerada da direção do Centro de Ensino José França de Sousa, localizado no município, por meio do Processo Administrativo nº 275701/2016-SEDUC, segundo publicação do Diário Oficial, no dia 08 de março deste ano. Entretanto, ela continua como professora da rede, na mesma cidade, só que em outra escola, o C.E Professor Zoé Cerveira.

E para completar o imbróglio, o blog apurou que uma irmã de Rita de Cassia, também professora, está na mesma situação e possui, igualmente, quatro nomeações entre Estado e os municípios de Raposa e São Luís. Mas essa, pelo menos ao conhecimento do BLOG, ainda não possui inquérito aberto em seu desfavor.

 

Governo do Maranhão: O maior “cabide” de empregos comunistas do Brasil

Há poucos critérios para ter um bom emprego e ganhar 10 mil reais no Governo Flávio Dino

Ismael De Almeida Cardoso, como diz em sua rede social , “trabalhador do Partido Comunista do Brasil”

Há poucos critérios para ter um bom emprego e ganhar 10 mil reais no Governo Flávio Dino, o indivíduo só precisa ser filiado ao PC do B, não ser oriundo do Maranhão e ter tido uma boquinha no governo da presidente afastada, Dilma Roussef

Este é o caso do Secretário-Adjunto de Projeto Especiais da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, o jovem carioca Ismael de Almeida Cardoso ex presidente da UBES (2007-2009), ex-dirigente da UJS (entidade juvenil de base do PC do B) e membro do PC do B. 

O mais escandaloso de tudo é saber que o Governador Flávio Dino mal esperou o rapaz ser exonerado no Governo Federal, após o afastamento da então presidente Dilma e o nomeou aqui no Maranhão.

Mesmo sabendo que o índice de desemprego é altíssimo em nosso estado e com excelentes profissionais o comunista optou por trazer pessoas de fora do estado para ocupar cargos.

Em tempo: Este é mesmo o “Maranhão de todos nós” ??? 

E mais: Não seria melhor “Maranhão de todos nós, comunas” ???

Escândalo!!! Governador do Maranhão usa jatinho sem licitação

Empresa mantém contrato de aluguel de jatinhos com o governo do Maranhão desde 2015, sem qualquer licitação

A Heringer Táxi Aéreo, empresa que mantém contrato de aluguel de aeronaves com o Governo Flávio Dino (PC do B), já faturou mais de R$ 8,5 milhões sem licitação com o executivo maranhense.

A dinheirama paga pelo governo Dino foram feitos com dispensa de licitação – os contratos chegam aos milhões, e o dinheiro vem de duas pastas, Casa Civil e Saúde.

No total, o governo comunista já pagou 11 milhões à empresa locadora de jatinhos turbo hélices.

Em tempo: O Ministério Público do Maranhão está afônico, ou melhor, cego, surdo e doido.

E mais: O governador Flávio Dino condenava veementemente o uso de aeronaves pela gestão passada. Na dele, já triplicou o valor pago com jatinhos.

 

Imagens fortes! Justiceiros cortam mão de assaltante na Santa Clara em São José de Ribamar

Onda de ‘Justiceiros’ crescem no Maranhão, principalmente na Região Metropolitana de São Luís

Vários vídeos circulam pelas redes sociais mostrando “punições” a pessoas que teriam cometido assaltos em áreas comandadas por organizações criminosas. A prova disso é que vários muros são pinchados informando a ‘Lei do Crime” em muitas comunidades.

Este vídeo foi no bairro da Santa Clara, localizado na divisa entre São José de Ribamar e São Luís, onde uma pessoa, que ainda não foi identificada teve a mão cortada com facão e ainda foi ameaçado por um homem armado, que não aparece no vídeo.

 

Urgente!!! Polícia Federal faz buscas em empresa do governo Flávio Dino

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ.

Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

Delação

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

Com informações do Blog de Gilberto Léda

No Maranhão comunista, velórios e sepultamento só acontecem com escolta da PM

A violência está tão grande no Maranhão, que nem nos velórios e sepultamentos se tem segurança, são tiroteios e disputas de grupos rivais que amedrontam até os mortos

Na segunda-feira (10), grupos rivais se enfrentaram no velório que culminou com um tiroteio no sepultamento no cemitério do gavião, em pleno centro de São Luís.

“No Maranhão, além dos vivos, a brava Polícia Militar tem que fazer a segurança até dos mortos”

Ontem (11), outros grupos rivais se enfrentaram durante um sepultamento que teve que ser transferido para outro cemitério, fora de São Luís. Segundo o Blog foi informado, a direção de um cemitério da capital foi informada se o enterro ocorresse no mesmo, um grupo iria fazer um verdadeiro arrastão dentro do “campo santo”.

Como visto, a segurança do governo Flávio Dino (PC do B), fracassou e parece não ter rumo para mudar o quadro de pânico e de terror que se encontra a população.

Absurdo!!! Escritório de advocacia lucraria R$ 500 milhões de prefeituras maranhenses

Prefeituras maranhenses tem direito a receber cerca de R$ 3 Bilhões em precatórias do antigo FUNDEF

MP ajuizou ação contra prefeituras e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados por terem firmado contrato os serviços sem licitação e com verbas do Fundo

Escritório piauiense firmou contrato sem licitação com mais de 100 prefeituras maranhenses, para o resgate de perdas de verbas do antigo  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF , junto à União.

Ocorre que o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas do estado, representaram contra as prefeituras e o escritório de advocacia, por contratos viciados e pagamentos de honorários com fundo específico, que era o caso do Funef, hoje o Fundeb. O dinheiro destes fundos são específicos para o pagamento da manunteção da área da educação, não podendo ter outras finalidades.

O Tribunal de Contas recomendou que o pagamento dos honorários ao escritório João Azêdo e Brasileiro teria que receber os honorários advocatícios por meio das procuradorias municipais, ou, que a própria procuradoria deveria assumir a ação contra a União.

O escritório João Azêdo e Brasileiro lucraria cerca de R$ 500 milhões em honorários advocatícios. Contratos foram firmados com mais de 100 prefeituras.

Veja, abaixo, uma das decisões do Tribunal de Contas do Estado – TCE, qu suspendeu os contratos do escritório de advocacia

Processo nº 2686/2017-TCE/MA

Natureza: Representação

Representante: Ministério Público de Contas

Representado: Município de Junco do Maranhão

 Objeto: Contrato administrativo firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados

Interessados: João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, representado pelos advogados Benner Roberto Ranzan de Brito, OAB/MA nº 13881-A, João Ulisses de Britto Azêdo, OAB/MA nº 7631-A, e Bruno Milton Sousa Batista, OAB/MA nº 14.692-A, Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), representada pelos advogados Ilan Kelson de Mendonça Castro, OAB/MA nº 8063-A, Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela, OAB/MA nº 12.257-A, Victor dos Santos Viégas, OAB/MA nº 10.424, e Thiago Soares Penha, OAB/MA nº 13.268,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Maranhão, representada pelo advogado Thiago Roberto Moraes Diaz, OAB/MA nº 7614, e o Conselheiro Federal da OAB Roberto Charles de Menezes Dias, OAB/MA nº 7823.

Relator: Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto

Representação formulada pelo Ministério Público de Contas. Vícios em contrato administrativo firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Emissão de medida cautelar. Citação do representante do município.

Intimação dos advogados habilitados nos autos. Encaminhamento de cópia da medida cautelar ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, seção Judiciária do Maranhão.

DECISÃO PL-TCE Nº 62/2017

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, incisos XXII e XXXI, da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), apreciou os autos do processo em epígrafe, que tratam de Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, apontando vícios em contrato firmado entre o município de Junco do Maranhão e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, CNPJ nº 05.500.356/0001-08, para a prestação de serviços visando ao recebimento de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) supostamente não transferidos para o contratante no período de atividade desse Fundo, e DECIDIU, em sessão ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, com fundamento no art. 75, caput, dessa lei, o seguinte:

a) conhecer da Representação, porque formulada por órgão legitimado para tanto, conforme os arts. 43, inciso VII, e 110, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258/2005;

b) emitir medida cautelar, sem a prévia oitiva do responsável pelo município Representado, determinando a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação, de quaisquer pagamentos decorrentes do referido contrato, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição de 14/12/2016, na seção destinada a publicações de terceiros, página 51;

c) determinar a citação do representante legal do município, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos § 3º do mencionado art. 75, adote providências no sentido de adequar o contrato aos termos da Lei nº 8.666/1993 ou realize a anulação deste, com base em seu poder de autotutela, e, ainda:

c.1) que encaminhe a este Tribunal de Contas, por meio do sistema SACOP, cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que ensejou a celebração do contrato e apresente defesa, caso queira, acerca das irregularidades descritas na Representação;

c.2) que informe a este Tribunal de Contas se já recebeu precatório referente à diferença de complementação da União ao Fundef e/ou Fundeb; em caso afirmativo, informe e comprove a destinação dada aos recursos e se foram depositados em conta específica;

c.3) que caso promova a anulação do contrato a demanda judicial seja imediatamente assumida pela Procuradoria Municipal, se entender que ela tem competência técnica para tanto, porquanto tudo está a indicar que a causa se afigura de mediana complexidade, a fim de evitar o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário; além disso, informe a qualificação do Procurador Municipal e respectivos meios de contato;

c.4) que, após o final do prazo estabelecido na alínea “c”, informe a este Tribunal de Contas as providências adotadas;

d) considerar habilitados nos autos o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, representado pelos advogados Benner Roberto Ranzan de Brito, OAB/MA nº 13881-A, João Ulisses de Britto Azêdo, OAB/MA nº 7631-A, e Bruno Milton Sousa Batista, OAB/MA nº 14.692-A, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), representada pelos advogados Ilan Kelson de Mendonça Castro, OAB/MA nº 8063-A, Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela, OAB/MA nº 12.257-A, Victor dos Santos Viégas, OAB/MA nº 10.424, e Thiago Soares Penha, OAB/MA nº 13.268, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Maranhão, representada pelo advogado Thiago Roberto Moraes Diaz, OAB/MA nº 7614, e o Conselheiro Federal da OAB Roberto Charles de Menezes Dias, OAB/MA nº 7823;

e) determinar ainda:

e.1) que seja dada ciência desta decisão ao Ministério Público Federal do Maranhão, ao Ministério Público Estadual e à Justiça Federal, seção Judiciária do Maranhão;

e.2) que sejam intimados os advogados mencionados na alínea “d”, para, querendo, manifestarem-se nos autos na qualidade de interessados.

Presentes à sessão os Conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, o Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto (Relator) e os Procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Flávia Gonzalez Leite, membros do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 8 de março de 2017.

Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Presidente

Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto

Relator

Jairo Cavalcanti Vieira

Procurador de Contas

Flávia Gonzalez Leite

Procuradora de Contas

Em tempo: Azedou mesmo os contratos milionários com as prefeituras maranhenses.

E mais: Está passando da hora de a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, acompanhar esta negociação do Fundef, assim como entrou nas perdas do Fundeb.

Se não tivesse sido envolvido na Lava Jato, Flávio Dino seria candidato a Presidente

O Secretário de tudo no governo comunista já bateu o martelo: “Flávio Dino será candidato a governador do Maranhão”

Circulou nos blogs, jornais e redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), teria sido sondado como um eventual vice-presidente na chapa que levará Luís Inácio Lula da Silva (PT), de volta ao principal de cargo do Brasil, o de Presidente. 

O chamamento de Dino seria uma espécie de “limpeza” na chapa, uma vez que o governador foi membro do judiciário, como juiz federal e a vinda dele poderia ser uma espécie de chancela com a classe do poder judiciário. Na verdade, utilizamos o termo ‘poderia’, por que como ex-juiz, Dino poderia ser o elo de paz entre a candidatura de Lula e o poder na qual ele passou 15 anos, contudo, ele não fez muitas amizades entre seus membros e com seu envolvimento na Lava Jato, não terá tanto respaldo assim.

O pior fato recente foi o seu envolvimento com a Operação Lava Jato, na qual foi indicado por um delator como receber de PROPINAS por meio da Odebrecht, ele teria recebido cerca de R$ 400 mil em negociata com a empreiteira. 

De certo, o governador do Maranhão, que até pouco tempo utilizava o pedestal de homem mais honesto do Brasil foi alçado à vala comum dos políticos corruptos e recebedores de propinas. 

Antes de tudo isso, Flávio Dino seria um bom nome até mesmo como candidato a presidente, agora está sendo sondado como vice, se as investigações avançarem na Lava Jato, talvez ele nem possa ser candidato a nada.

Em tempo: Flávio Dino posava como o maranhense mais honesto do Brasil, que o diga o Senador João Alberto (PMDB), que declarou que ele fora, 90% em honestidade.

E mais: O que seria pior, declarar que é honesto e ser desmascarado, ou, dizer logo que nunca foi tão honesto assim????